A assembleia é o fundamento do autogoverno comunitário em concelho aberto.

Proposta de autogoverno paroquial e comunitário

O peso das decisões públicas recai nos vizinhos e são os funcionários muncipais os que devem executar o decidido e elaborar os informes prévios.

A proposta do Partido da Terra de Vila Cova é a do modelo de “concelho aberto”, no que todos os vizinhos da paróquia são concelheiros e deliberam e decidem sobre as competências municipais em assembleia: desde quais obras fazer nas aldeias da paróquia até quanto pagar nos tramos municipais de impostos como o de veículos ou o do catastro. Neste modelo, como o peso das decisões públicas recai nos vizinhos, são os funcionários e técnicos muncipais os que devem executar o decidido e elaborar os informes prévios que permitam deliberar às assembleias. O alcaide e concellhais só devem ratificar formalmente o decidido e, portanto, não teriam por que cobrar os salários e outras remunerações que recebem atualmente.

Gráfico da proposta de autogoverno paroquial e comunitário do Partido da Terra.
Gráfico da proposta de autogoverno paroquial e comunitário do Partido da Terra.

Pola contra, o modelo atual, de “concelho fechado” e política profissional, é totalmente opaco e delapidador: os vizinhos só temos oportunidade de “opinar” cada 4 anos, nunca somos consultados, há um descontrole total no consistório, desaparecem misteriosamente centos de miles de euros, e gastam-se os recursos públicos não para melhorar a qualidade de vida dos vizinhos e evitar a sangria migratória, mas para comprar vontades nos anos eleitorais e poder continuar a lucrar-se desde o controlo partidário do município. Pão para hoje e fame para amanhã.

O modelo atual, de “concelho fechado” e política profissional, é totalmente opaco e delapidador.

Levar à prática a alternativa proposta polo Partido da Terra de Vila Cova não é uma utopia impossível. Contamos já com um projeto de Ordenação (uma Lei de âmbito municipal) que queremos aprovar e aplicar quando a voz e força das paróquias chegue ao consistório em 2015. Esse é o único programa que propomos: que as aldeias e paróquias de Lousame se governem a si mesmas através de assembleas que gestionem as competências municipais e os recursos económicos que lhes correspondam. O texto completo da proposta de Ordenação está disponível em Internet  e facilitaram-se cópias em papel a qualquer vizinho que não poida ve-la por esse meio e que a pida.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>