No primeiro de julho de 2012 concentramo-nos ante o consistório de Noia.

Fusionar ou desagregar?

Por Iolanda Mato Creo e Joám Evans Pim

Quando propõem a fusão municipal, em nenhum caso pretendem que esta seja acompanhada de um processo de descentralização real do poder de decisão política.

O quê têm em comum o Secretário de Organização do PPdG e alcaide de Lalim José Crespo, o Co-vozeiro de Anova, alcaide de Teu e candidato à alcaidia de Compostela Martinho Noriega (numa lista apoiada também por Podemos, IU e Equo), os coordenadores do PSOE da Crunha e Arteijo, os responsáveis de UPyD em Ferrol e Narão, os do BNG em Alfoz e Valadouro ou o candidato de C21 em Tui Carlos V. Padim? Tic, tac, tic, tac, … Simples: todos eles apoiam a fusão de municípios seguindo a doutrina estabelecida polo Partido Popular na sua demolidora “Lei de racionalización y sostenibilidad de la Administración Local” que, entre outras cousas, tornou papel molhado as atribuições galegas sobre o reconhecimento da personalidade jurídica das nossas paróquias.

Afirmamos que praticam o seguidismo da doutrina do PP porque, todos eles, quando propõem a fusão municipal, em nenhum caso pretendem que esta seja acompanhada de um processo de descentralização real do poder de decisão política, para que volte aos âmbitos mais próximos às pessoas: paróquias e bairros. Em todos os casos, a proposta implica criar municípios maiores em extensão e população, mantendo estruturas idênticas dominadas por gestores/políticos-profissionais, ao serviço dos seus próprios aparatos partidários e adaptadas à nova escala de salários em função do número de habitantes que estabelece a lei do PP que tomará efeito depois das eleições maio. O resultado: um afastamento ainda maior dos centros de decisão e uns municípios cada vez mais impermeáveis frente aos âmbitos de auto-organização vizinhal.

Os discursos públicos para justificar esta medida deixam-se em evidência a sim próprios. Vejamos alguns. Em março, UPyD apresentou uma ambiciosa “Propuesta de Reorganización Municipal de Galicia” reduzindo o número de municípios a 70, seguindo, segundo indicam, exemplos como o do Reino Unido ou Portugal. Também a proposta de C21 para agrupar cinco municípios do Rosal e da Lourinha citava esses dous países: “Portugal, con máis do triple de extensión territorial e case catro veces máis de poboación ten 308 municipios, o Reino Unido ten 406 con máis poboación que España”. Esquecem em ambos os dous casos que só na Inglaterra há mais de 10.000 concelhos paroquiais nos que participam gratuitamente 80.000 concelheiros e nos que anualmente as decisões mais importantes, incluindo os orçamentos, são tomadas na assembleia aberta de toda a vizinhança. Nos últimos anos eliminaram-se as limitações às atribuições destes entes e, como consequência, tanto o seu número como a participação vem aumentando significativamente. No caso de Portugal, existiam até a redução imposta pola Troika em 2013 mais de 4.000 juntas de freguesia, com atribuições consideráveis, embora com um modelo no que a democracia direta assemblear é a exceção e não a regra.

Em Portugal ou Inglaterra existe uma capa adicional de autogoverno vinculado ao entorno imediato e às necessidades das populações que se corresponde às comunidades reais.

Se países como Portugal ou Inglaterra podem ter, proporcionalmente, um menor número de municípios é porque, especialmente no rural, existe uma capa adicional de autogoverno vinculado ao entorno imediato e às necessidades das populações que se corresponde às comunidades reais. Dentro do estado espanhol, acontece algo similar no território de Araba onde, por debaixo do nível municipal, existem 335 “kontzejuak” que, com a exceção de 17 deles, funcionam sob o regime de concelho aberto, isto é, onde é a vizinhança em assembleia a que toma todas as decisões durante o tempo todo. Pretender, como os elementos citados no primeiro parágrafo, fusionar municípios sem antes desenvolver a capacidade de autogoverno às comunidades é uma tentativa de manter e incrementar o controlo que os quadros de políticos profissionais exercem sobre uns recursos públicos cada vez mais reduzidos, garantindo a sua própria subsistência como grupo profissional e as próprias redes clientelares que sustenta toda a sua trama.

A desesperação é evidente e generalizada. No fim de fevereiro, o Secretário Geral do PPdG afirmava: “La fusión de municipios debe ser por decreto, de arriba a abajo (…) Si en Galicia dejáramos a la voluntad de las personas este tema, lejos de fusionar municipios habría más segregaciones.” A frase ilustra perfeitamente a situação: por uma parte, a imperiosa necessidade para os vivedores da política de fusionar a qualquer custo para manter os seus privilégios e, por outra, a perceção de que, dous séculos após a introdução de algo tão alheio como os municípios espanhóis, e usando as palavras de Cuevilhas (1936), “a freguesia, autêntica molécula social do nosso campo, continua em pé e em estado de que o seu alento vital possa ser recolhido e enraizado numa legislação concordante com o jeito dispersivo em que se distribui a nossa população”.

O interesse real é o de manter o controle e a sucção numa administração cada vez mais achicada economicamente.

É curioso que mesmo um candidato a alcaide que enche o papo de “radicalidade democrática” e mesmo se revê a si próprio na figura de Ângelo Casal, tenha esquecido de jeito tão fulminante os principais princípios do galeguismo político da época: concelhos paroquiais autogovernados através de democracia direta assemblear. Não só não moveu um dedo nos últimos oito anos para aplicar em Teu um programa de descentralização política que colocasse o poder de decisão nas mãos da vizinhança (e, lembremos, é legalmente possível mesmo dentro das limitações do atual quadro) mas propõe agora a hipótese de fusionar Ames, Compostela e Teu, sem questionar um modo de gestão que ele mesmo adotou sem fissuras durante duas legislaturas. Na verdade, não deveria surpreender, pois debaixo do chapéu achamos um governo onde para além de uma dedicação “exclusiva” do alcaide (ao seu partido, isto é) de 44.769 €/ano, a vizinhança deve acarretar com outras quatro dedicações “exclusivas” adicionais de 36.464 €/ano e mais duas livre-designações de 28.479 €/ano, sem contar “indemnizações” por assistência a plenários de 121 € entre outras regalias. Haverá quem justifique isto, mas dificilmente achará nenhum município galego de população similar que deva carregar com tamanha cruz de “política profissional”.

Mesmo que as propostas de fusão se justifiquem em nome da “racionalización y sostenibilidad”, como reza a lei do PP, ou, no caso do nacionalismo autonomista, numa pretensa vontade de reconstruir as comarcas através da agregação de municípios, é óbvio que o interesse real é o de manter o controle e a sucção numa administração cada vez mais achicada economicamente. O principal motivo da negativa de assumir um processo de descentralização do poder de decisão como contraparte a qualquer processo de reordenação municipal é o pânico da classe de “políticos profissionais” a perder o monopólio sobre a Política. Isto porque mesmo as relíquias e versões adulteradas do espaço de decisão assemblear representam uma concretização do antagonismo entre autogoverno e representação, entre política profissional e soberania real exercida diretamente no dia-a-dia.

No entanto, se alcaides como o de Teu (e tantos outros que aspiram a dominar os aparatos burocráticos dos “mega-untamientos” que têm no alvo) tomaram o tempo de considerar, indo além do eleitoralismo, as necessidades sociais e políticas que o cenário de descenso energético irá supor para as populações (lembre-se que Noriega é um dos alcaides que prefacia o Guia para o descenso enerxético), melhor fariam procurando o jeito de “desagregar”, polo menos em termos de capacidade decisória, todas as paróquias dos seus municípios, permitindo-lhes o autogoverno que precisam para caminhar para a resiliência, do que lucubrando novos mega-municípios e grandes áreas metropolitanas que só poderão servir como instrumentos de extração e dominação. É tempo de por a balocas!

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