Os papéis de Paquito

O governo do consistório só fixo público o desfalco quando o ex-alcaide ia assumir a ata de deputado no parlamento galego.

Temos em Lousame nosso particular “Caso Bárcenas”, com polo menos um quarto de milhão de euros polo meio. Apesar do secreto de sumário a que está submetido o procedimento judicial, apareceram durante o último ano notícias a conta gotas, procedentes do município. Sabe-se que o governo municipal, tentando um lavado de cara, encarregou uma auditoria externa, mas esta limitou-se ao período entre 2010 e 2012 (quando Paco foi aparentemente “cachado”). Informou-se que, “como mínimo”, o desfalco nestes três anos foi de 235.000 €, mas preferiu-se não mirar mais atrás.

Chegava-se a roubar 58.000 € de cada vez, sem que ninguém dos responsáveis pola supervisão económica do concelho (secretária-interventora, alcaide, junta de governo, etc.) aparentemente se dessem de conta.

Paco, que aparentemente falsificava a assinatura de Santi (dizem no concelho que sem que o ex-alcaide soubesse), “continua sem soltar prenda por motivos de força maior” (publicava um periódico em março). Chegava-se a roubar 58.000 € de cada vez, sem que ninguém dos responsáveis pola supervisão económica do concelho (secretária-interventora, alcaide, junta de governo, etc.) aparentemente se dessem de conta, o qual continua supreendendo a todos, especialmente quando boa parte das quantidades roubadas estavam destinadas a pagos a outros entes públicos participados polo concelho, como a própria Mancomunidade da Serra da Barbança (responsável polo tratamento de resíduos, e cuja planta de processado está na paróquia de Vila Cova).

Para somar coincidência com o “Caso Bárcenas” de Lousame, o governo do consistório só fixo público o desfalco quando o ex-alcaide ia assumir a ata de deputado no parlamento galego. Os deputados são aforados, é dizer, só podem ser julgados em caso de que a maioria do parlamento (em mãos do seu partido) o permita: o 12 de novembro de 2012 Paco era imputado polo presunto delito e, dous días mais tarde, o 14 de novembro, Santiago Freire toma possessão da ata de deputado, ficando “blindado” ante o julgado de Noia que processa o caso. E ainda que em 2012 se abrissem 45 procedimentos contra aforados, desde 2008 não se julgou a ninguém.

Estamos fartas de ver casos de corrupção que acabam enterrados na papelada burocrática e judicial sem consequências para os responsáveis últimos dos desfalcos e sem devolução do dinheiro roubado. Este não pode ser um mais. Parece que, através duma suspensão administrativa temporal ao cabeça de turco (que continua a cobrar do concelho), todos os cargos políticos e funcionariais envolvidos nesta trama vão safar (calando uns polos outros). Um autêntico insulto à inteligência. Todas as pessoas envolvidas nesta trama devem ser inabilitadas para o exercício de cargos e ofícios públicos, devem-se impor as condenas de prisão e multas que correspondam em via criminosa, e deve-se restituir todo o roubado.

Paco, canta!

Proposta de escudo e bandeira de Vila Cova

O Partido da Terra de Vila Cova apresenta uma proposta de escudo de armas e bandeira para a nossa paróquia. Os 10 bezantes representam as 9 aldeias desta Terra (Afeosa, Comparada, Frojám, Marselhe, Sérvia, Silva Redonda, Vila Cova, Vilar de Reconco e Gestoso) e o povoamento mineiro de Sanfins. No centro, os apeiros da minaria, da qual há constância na paróquia desde a época celta, e as águas da fonte de Sanfins e do rio Vila Cova. Culmina-o uma coroa floral, formado por espigas de milho, trigo e centeu, simbolizando a autossuficiência e autogoverno comunitários. A bandeira é uma cruz de Santo André em verde e amarelo, cores do brasão.
Proposta de escudos e bandeiras para as paróquias das Terras de Lousame.
Proposta de escudos e bandeiras para as paróquias das Terras de Lousame.

Guia para o descenso energético

A mudança de modelo energético implica um câmbio social e político, onde a cooperação entre vizinhos e a auto-organização comunitária serão vitais.

O Partido da Terra vem de colaborar na publicação do Guia para o descenso enerxético, um livro editado pola Asociación Véspera de Nada. Considerando que o atual aumento dos preços da luz e combustíveis se irá incrementar irreversivelmente com o chamado Teito do Petróleo (a fim da era do petróleo barato e abundante), alterando completamente o funcionamento da sociedade moderna, que depende quase totalmente nesta energia, pareceu-nos necessário e urgente divulgar esta problemática na nossa paróquia através duma apresentação do Guia que se irá organizar em breve e que procura contribuir para que enfrentemos o desafio do Teito do Petróleo como comunidade.

O Guia achega uma análise que trata de nos advertir dos profundos impactos que vai sofrer a nossa sociedade e modo de vida e proporciona uma série de conselhos e medidas para mudar-mos como sociedade para um novo modelo que não se sustente nos combustíveis fósseis. Dado que não há energia equiparável ao petróleo que poida sustentar uma sociedade do consumo como a atual, teremos que buscar as nossas próprias alternativas no rural, pois só desde o rural e olhando para o local é viável um novo modelo sem petróleo. A mudança de modelo energético implica um câmbio social e político, onde a cooperação entre vizinhos e a auto-organização comunitária serão vitais para enfrentar esta nova era que já chegou.

Capa do Guía para o descenso enerxético, editado pola Asociación Véspera de Nada.
Capa do Guía para o descenso enerxético, editado pola Asociación Véspera de Nada.

Bancos: Onde meter o dinheiro?

O Partido da Terra de Vila Cova aposta pola criação de uma Caixa Cooperativa Municipal das Paróquias de Lousame.

O Estado vem de regalar-lhe Nova Galicia Banco ao grupo venezuelano Banesco, dando por perdidos os 8.000 dos 9.000 milhões de euros dos nossos quartos que quedaremos a dever por décadas. Este movimento culmina o espólio do dinheiro guardado por milhares de galegas, que ademais de ser roubado diretamente nas quitas de preferentes e subordinadas, agora põe-se ao serviço de empresas multinacionais. Vila Cova e Lousame continuam sem ter acesso a serviços bancários nos que poder confiar, sendo todas as alternativas disponíveis em Noia foráneas e incontroláveis.

O Partido da Terra de Vila Cova aposta pola criação de uma Caixa Cooperativa Municipal das Paróquias de Lousame, na que todos os vizinhos com conta aberta poidam aceder aos serviços bancários numa lógica de serviço comunitário, mantendo ademais o controle pleno sobre a entidade como sócios cooperativistas, sendo donos da caixa e não só clientes. Esta entidade poderá favorecer o crédito nas paróquias de Lousame, impulsionar moedas comunitárias, potenciar os circuitos locais de produção e consumo e colocar a riqueza real ao serviço de novas iniciativas que apoiem o futuro das nossas comunidades.

Aumentam os roubos e privatiza-se a segurança

A nova Ley de Seguridad Ciudadana deixará mais e mais campos da segurança em mãos de empresas privadas afins aos partidos de políticos profissionais.

Ainda que o roubado nalgumas casas e nas cablagens de cobre não chega nem de longe ao que leva roubado legal ou ilegalmente o untamiento a todas e cada uma das vizinhas, o aumento de roubos na paróquia de Vila Cova e outras aldeias do município deixou em evidência a incapacidade de resposta da Guardia Civil de Noia, que ignora sistematicamente qualquer sucesso que se afaste da vila. A negativa a atuar, mesmo quando alertados durante roubos em curso, deixa claro qual é a dia de hoje o rol que cumpre esse corpo armado. A nova Ley de Seguridad Ciudadana deixará mais e mais campos da segurança em mãos de empresas privadas afins aos partidos de políticos profissionais.

Ante isto, o Partido da Terra de Vila Cova defende a recuperar as práticas de vigilância e segurança comunitárias, criando Guardas Paroquiais como um esforço conjunto do município, comunidades de montes e vizinhos, não só para dissuadir roubos mas também como fórmula para estabelecer mecanismos de protecção civil (por exemplo, para a prevenção de incêndios). Com a proposta de ordenação de paróquias para o autogoverno comunitários, teríamos os meios económicos para dar segurança às nossas aldeias e que os quartos da paróquia ficassem nela, e não nos petos dos ladrões políticos ou de a pé.

A de Trasmanhó (Redondela) é uma das muitas comunidades de montes do país que se auto-organizaram para realizar labores de segurança.
A de Trasmanhó (Redondela) é uma das muitas comunidades de montes do país que se auto-organizaram para realizar labores de segurança.

Roubo elétrico

Temos direito à nossa soberania energética e a que cesse o espólio e roubo dos recursos da paróquia.

O preço da luz leva subido mais de 100% nos últimos 10 anos. Isto é: pagamos o duplo de luz hoje do que em 2004.
As empresas concessionárias de energia na paróquia podem estar bem contentas, pois maximizam-se os seus lucros graças à nossa ruína. A concessão da central eléctrica Salto de Vilacova, S.A., que começou em 1920, actualmente estendida até o ano 2061, tem uma produção anual de 3.440 Mwa/ano. Os dous aerogeradores existentes na paróquia produzem 5.100 Mwa/ano, com compensações económicas ridículas. A isto soma-se o novo projeto de central no rio Vila Cova, em Lesende, de Norvento Hidráulica, S.L.U. para uma produção semelhante à das Pías; assim como os planos de cogeneração eléctrica de FCC na planta de Sérvia, que pagamos com os quartos de todas. A produção eléctrica atual da paróquia é de 8.590 Mwa/ano e poderia ser em breve superior aos 12.000 Mwa/ano. Para ter uma ideia do que significa isto há que ter em conta os seguintes dados:

  • O consumo anual médio duma casa qualquer da paróquia de Vila Cova é de 3 Mwa/ano, o que significa que todos os fogares da paróquia consomem 300 Mwa/ano.
  • O excedente de produção energética da paróquia é actualmente de 8.290 Mwa/ano.
  • O preço do Mwa eólico no mercado é de 75/Mwa, de modo que esse excedente tem um valor de vários centos de milhares de euros, provavelmente mais de 600.000 euros/ano.

As comunidades vizinhais e paroquiais temos todos os entraves para levar adiante projetos de autoabastecimento elétrico.

As leis blindam este roubo elétrico. As paróquias e aldeias nas que se produzem estas ingentes quantidades de energia não têm qualquer poder de decisão sobre as concessões nem a capacidade para levarem adiante os aproveitamentos diretamente e usufruírem dos seus recursos naturais. Ameaça-se às aldeias com a expropriação ou diretamente expropriam-se. Os grandes grupos energéticos controlam o poder político e conseguem leis à medida das suas necessidades. Em comparação com os grandes grupos energéticos que contratam ex-políticos ou os compram diretamente, as comunidades vizinhais e paroquiais temos todos os entraves para levar adiante projetos de autoabastecimento elétrico, utilizando as velhas infraestruturas comunitárias como os moinhos hidráulicos ou novas tecnologias como a solar e a eólica.

Desde o Partido da Terra de Vila Cova queremos acabar com esses entraves à autoprodução e recuperar também para o âmbito de decisão paroquial e comunitário as concessões energéticas existentes e facilitar que tanto particulares como aldeias possam autoproduzir a energia que precisam vendendo à rede qualquer excesso. Temos direito à nossa soberania energética e a que cesse o espólio e roubo dos recursos da paróquia: todo megawátio produzido deve passar pela decisão soberana da comunidade.

Sérvia: vertedoiro do País?

A capacidade limitada das instalações de Sérvia não pode dar abasto ao lixo de mais municípios.

O aumento de 34% nas quotas do sistema de processado de resíduos de Sogama provocou uma avalanche de solicitudes à Mancomunidade da Serra do Barbança, titular da planta de Sérvia. Como esses municípios não querem pagar mais, pensam agora que mandar o seu lixo para Vila Cova é um jeito de solucionar o problema.

A capacidade limitada das instalações de Sérvia (feitas inicialmente para 3 municípios e servindo hoje a 9 com 80.000 habitantes) não pode dar abasto ao lixo de mais municípios, polo que se leva tempo considerando ampliá-las, com as previsíveis consequências ambientais e de saúde para os vizinhos das aldeias circundantes. Ademais a planta sitou-se próxima dum polvorim pré-existente cujo translado, decidido judicialmente, terá que ser pagado por nós: os vizinhos. Mais uma trapalhada dos governos municipais, preocupados apenas polos interesses e lucros particulares.

A alternativa não passa porque todos queiram meter o lixo na nossa paróquia.

No Partido da Terra de Vila Cova questionamos esse modelo de tratamento de resíduos, nos que o lixo de milhares e milhares de pessoas vão parar a uma só aldeia privada de  poder de decisão, com enorme gasto de energia e grande custo para os usuários. O próprio sistema, num cenário de declive energético, tem os dias contados e está da nossa mão procurar alternativas antes de que o lixo nos chegue aos focinhos (pois o seu cheiro já leva tempo chegando!).

A alternativa não passa porque todos queiram meter o lixo na nossa paróquia. É necessário estabelecer a responsabilidade dos produtores, transformadores, distribuidores, comercializadores e consumidores sobre os resíduos gerados em qualquer ponto da cadeia de produção e consumo. No Partido da Terra de Vila Cova consideramos que isto passa por promover a produção e distribuição a granel, a redução na origem, a reutilização, a recolhida seletiva, a reciclagem e alternativas mecânicas e biológicas para o processamento de resíduos como a compostagem ou a digestão anaeróbica. E podemos começar polas nossas aldeias.

Além disso, os vizinhos e vizinhas de Sérvia, que são os que mais sofrem as consequências deste modelo de gestão, devem ter voz e voto no atual funcionamento do sistema e direito a serem compensados por qualquer externalidade negativa que sofram no dia a dia derivado da instalação da planta nas proximidades da aldeia.

Fotografia: Xornal Certo

Minas de Sanfins: Espólio e Subsídio

Em outubro declarou-se insolvente a empresa concessionária das minas de Sanfins depois de cobrar mais de 2 milhões de euros em subsídios públicos

As minas de Sanfins, enclavadas nas comunidades de Silva Redonda, Frojám e Afeosa, continuam representando o roubo da riqueza do subsolo da paróquia de Vila Cova. A empresa Incremento Grupo Inversor S.L. é a mais recente das companhias que, em base à Lei de Minas franquista de 1973, se apropriaram da concessão para explorar umas terras que desde sempre pertenceram às comunidades vizinhais circundantes.

O recente concurso de acredores de Incremento, participada pola estadunidense Global Tungsten & Powders, depois de obter 2.086.755 € em subsídios públicos a fundo perdido do governo galego e do Ministério de Indústria, deixa em evidência a estratégia das empresas concessionárias: especular com o potencial das minas, obter ajudas multimilhonárias do Estado, estafar os trabalhadores (que até se encerraram na mina para reclamarem os seus salários) e empresas de subministros e desentender-se da reparação dos danos ambientais.

O Partido da Terra de Vila Cova defende que a gestão da concessão mineira deve ser devolvida às comunidades de montes vizinhais afectadas da paróquia

Frente este modelo, o Partido da Terra de Vila Cova defende que a gestão da concessão mineira (incluindo a decisão sobre a sua continuidade e destino de qualquer benefício) deve ser devolvida às comunidades de montes vizinhais afectadas da paróquia deixando de estar nas mãos de empresas interessadas apenas em papar os subsídios à minaria pagos com os quartos de todos.

Subsídios públicos recebidos pola empresa Incremento até a sua insolvência em outubro de 2013

Data

Euros

Procedência

Dezembro 2008

589.700

Xunta de Galicia

Março 2009

300.000

Ministerio de Industria

Fevereiro 2010

645.855

Xunta de Galicia

Fevereiro 2010

495.200

Ministerio de Industria

Outubro 2010

54.000

Xunta de Galicia

Outubro 2013

Insolvente

Juzgado do Mercantil

Em Lousame vota de morto quem não vota de vivo

O Partido da Terra de Vila Cova remitiu uma instância à Junta Eleitoral Provincial para que esta investigue de ofício os registos eleitorais.

A suspensão de emprego de Paco no consistório deixou à vista mais problemas do que o desfalco de um quarto de milhão de euros, ou mais. Segundo transcendeu, o censo de habitantes, também da mão de Francisco, levava 15 anos sem se atualizar. Entre as irregularidades atribuídas a Paco está a manutenção no padrão municipal de polo menos 68 pessoas que teriam falecido depois de 1998 e que seguiam constando no censo, incluído a efeitos de poder participar nos processos eleitorais. Por este motivo, o Partido da Terra de Vila Cova remiteu uma instância à Junta Eleitoral Provincial para que esta investigue de ofício os registos eleitorais para saber se em efeito pudessem constar em Lousame votos emitidos por pessoas falecidas.

A instância lembra que a Lei de Regime Eleitoral Geral castiga as falsidades cometidas por funcionários públicos relativas à pureza do processo eleitoral e que, desde 1998, se celebraram quatro convocatórias de eleições municipais, quatro convocatórias autonómicas, quatro convocatórias a Cortes Gerais e três convocatórias ao Parlamento Europeu.  O escrito foi entre no Julgado de 1ª Instância e Intrução de Noia, responsável também polo processo judicial contra Francisco González Lorenzo.

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Votar cada 4 anos? E se governasses ti cada dia?

E se nos governássemos nós sem depender dos políticos profissionais?

De vez em quando, os partidos de políticos profissionais andam detrás do teu voto com promessas para as nossas aldeias, para a nossa paróquia, ou para ti e os teus. Bem sabes onde acabam essas promessas…

Realmente é “democracia” votar cada 4 anos para que che governem outros às tuas costas? E se nos governássemos nós cada dia sem depender dos políticos profissionais? Como?

O Partido da Terra de Vila Cova forma parte duma mancomunidade de iniciativas locais que defendem o autogoverno comunitário. Está pensado como plataforma para que as comunidades poidamos intervir diretamente no governo municipal através de assembleias de aldeia ou paróquia (como as próprias comunidades de montes vizinhais). Só que sem ter que prestar obediência a um partido. O único partido é a nossa comunidade, as nossas aldeias e a nossa paróquia, e o programa é aquilo que a assembleia vizinhal decida.

O Partido da Terra de Vila Cova forma parte duma mancomunidade de iniciativas locais que defendem o autogoverno comunitário.

Se a paróquia de Vila Cova apoia a candidatura feita por e para ela, e coordenando-nos para fazer o mesmo nas outras paróquias de Lousame, podes estar certo de que estará no município com voz própria e capacidade de decidir.

Para garantir que as pessoas que resultem eleitas pola candidatura comunitária respondam ante a vizinhança, estas devem comprometer-se a:

  1. Votar e defender no município o que decidam os vizinhos em cada assembleia.
  2. Garantir, através de ordenaça municipal, a capacidade de decidir das aldeias e paróquias em todos os assuntos políticos.
  3. Renunciar a cobrar, pois levar ao município o decidido nas assembleias vizinhais nunca deve ser um trabalho remunerado. Trabalhar executando o mandato dos vizinhos é tarefa dos funcionários e técnicos municipais. As pessoas eleitas só deveriam ser compensadas economicamente por gastos de deslocamento ou, de ser absolutamente necessário, por horas subtraídas do próprio trabalho habitual de cada quem.

É isto possível?

Pois é. E há precedentes. Há mais de 100 municípios no Estado nos que todas as pessoas têm o estatuto de concelheiras simplesmente por serem vizinhas do lugar, e onde é a assembleia chamada “concelho aberto”, na que todos têm voz e voto, a que decide sobre os assuntos do município. Este tipo de autogoverno ativo, normal em países como a Suíça, tem profundas raízes históricas na nossa Terra e pode ser recuperada através dos passos que aqui se apresentam.

Porque todos somos políticos, desalojemos a política profissional de Vila Cova e Lousame!