Arquivo da tag: anexação

Carta Aberta a Teresa Villaverde

Prezada Teresa Villaverde:

Esta semana recebemos com grande alívio a sua entrevista televisiva (e citada noutros periódicos) na que afirmava preferir retirar-se da política antes de ver Lousame fusionado no município de Noia. Como pode imaginar, todos estes anos de silêncio pola sua parte e pola do seu predecessor no cargo, que agora se apresenta à alcaidia de Noia, mantivo-nos preocupados a bastantes vizinhos de Lousame. É de agradecer que agora, a duas semanas de se convocarem as municipais, se sincere conosco e nos tranquilize. No entanto, quedamos com certas dúvidas que queremos compartir publicamente e que talvez nos poida aclarar.

  1. Na notícia assegura que é desde o município de Noia onde se está a “barallar dende fai xa uns meses” a possibilidade de fusionar as duas entidades. No entanto, Rafael Guerrero nada tem dito (publicamente) sobre o assunto desde as suas conversas com Santiago Freire em 2012. Poderia explicar o quê se tem feito ou dito desde Noia nos últimos meses?
  2. Fusionar é sempre cousa de dous. Botamos em falta que nos aclare o ponto de vista do seu colega Santiago Freire, que agora se apresenta às municipais por Noia e que no seu dia manifestou que o processo “pode que acabe dando-se” e que “teria que figurar nos programas eleitorais”. Retirará-se Santiago da política antes de fusionar Noia e Lousame? Levará o PP os processos de fusionar municípios no seu programa?
  3. Em 2012 produziram-se conversas entre Santiago Freire e Rafael Guerrero para fusionar os dous municípios. Quando nos manifestamos e pedimos que se explicara o que havia na mesa a resposta foi silêncio. Tem pensado aclarar publicamente, antes de acabar a legislatura, em que consistiram aquelas conversas? Está relacionada a candidatura de Santiago Freire à alcaidia de Noia com a falta de acordo naquela altura?
  4. Insiste que “a palabra fusión non existe para Teresa Villaverde nin para o grupo que a acompaña“. Isto contrasta com as ideias dos principais cargos do seu partido, expressadas publicamente nos últimos meses. Por exemplo, o 22/02/2015 o Secretario de Organización do PPdG dizia: “La fusión de municipios debe ser por decreto, de arriba a abajo (…) Si en Galicia dejáramos a la voluntad de las personas este tema, lejos de fusionar municipios habría más segregaciones.” Concorda com o Secretário de Organización do PPdG José Crespo?
  5. Pouco antes, o 6/07/2014, o Secretario Provincial do seu partido e Presidente da Deputación afirmava que na sua “provincia” chegava com ter a metade de municípios e que tinha “predisposición total” para fusionar.  Concorda com o Secretário Provincial do PPdG Diego Calvo?
  6. Outro colega seu, Alberto Pazos Couñago, atualmente Director Xeral de Administración Local da Xunta, dizia no 15/2/2015, que havia que deixar passar as municipais antes de retomar os processos de fusionar municípios. Esse mesmo colega, promoveu nos últimos meses decretos de subsídios a entidades municipais nos que se se procura “incentivar procesos de fusión municipal“. Como afecta a política da Xunta de incentivar a “fusión municipal” aos alcaides desse mesmo partido?
  7. Tendo em conta o anterior, e prevendo que o seu partido lhe pedirá, de obter Santiago Freire a maioria suficiente em Noia e outro tanto vostede em Lousame, que inicie o processo para fusionar os municípios, por que se vai apresentar nas próximas municipais polo PPdG? Ainda que efectivamente se retire antes de ter que levar esse tema a pleno (como se retirou Santiago Freire nesta legislatura antes de que fosse imputado o tesoureiro municipal), que nos solucionaria isso aos vizinhos de Lousame?
  8. Na verdade, de ser novamente alcaidessa e ver-se ante esse escenário durante a próxima legislatura, preferiríamos que continuasse no cargo e tivesse a valentia de negar-se a obedecer ao seu partido se este a obriga a suprimir Lousame, a que se retirasse para quedar com a consciência limpa deixando a outros a desagradável tarefa de fusionar o nosso municípo. Teria a valentia e o compromisso de fazer isso?
  9. Obviamente, os vizinhos de Lousame temos outras inquietudes sobre como se tem levado o governo municipal durante esta legislatura, e continuamos aguardando a que se nos expliquem temas como os 368.923 euros dos que se apropriou ilegalmente o ex-tesoureiro quando vostede era Tenente de alcaide, sobre os que já se ditarom sentenças. Tem pensado sincerar-se conosco sobre este e outros buratos obscuros do seu mandato?

Sem mais, aproveitamos para enviar os nossos votos para que o seu futuro fóra da política continue sendo próspero e proveitoso.

Atentamente,

As integrantes da Candidatura das Terras de Lousame.

Primárias Abertas nas Terras de Lousame

Das municipais de maio vai depender que Lousame continue como município. Queremos apresentar uma candidatura vizinhal para evitar ser anexionados por Noia e para defender o autogoverno assemblear das paróquias e lugares de Lousame.

As integrantes da candidatura devem designar-se mediante um processo aberto e autónomo, no que se pode candidatar livremente quem queira ser a voz da sua comunidade, assumindo o programa e princípios éticos que se acordem.

O período para se candidatar estará aberto até dia 1 de fevereiro ou até que se complete o número mínimo de candidatos/as (2 por paróquia). Só é necessário enviar mensagem indicando o nome e dados de contato através do facebook de Terras de Lousame ou ao correio electrónico info@partidodaterra.net.

Antes de acabar fevereiro convidará-se a participar a todo Lousame a votar nas primárias abertas para decidir a candidatura que ganhará em maio! Participa e fica atenta às notícias do processo de primárias.

programa+principios

Assembleias Paroquiais Abertas: 10, 11, 12, 16 e 18 de maio

Este ano a cita eleitoral ao Parlamento Europeu em Lousame promete ser interessante frente à apatia habitual por uma instituição que nos diz mais bem pouco. E é que o Partido da Terra de Vila Cova, que durante os dous últimos anos fixo bandeira da campanha contra a proposta de que Noia anexione Lousame e em favor do autogoverno paroquial, quer converter as eleições do 25 de maio num referendo popular sobre esta matéria.

Para isso, é a única organização política que nesta campanha solicitou locais para celebrar actos eleitorais no município, prova do pouco interesse e atenção que os partidos políticos profissionais manifestam pola vizinhança das nossas paróquias. A campanha será intensa, com seis actos programados durante uma semana:

O Partido da Terra convocou assembleias abertas em todas as paróquias de Lousame (exceptuando Tálhara, onde o município não habilitou um local pechado), nas que se pretende expor os motivos para opor-se a que Lousame perda o seu estatuto municipal e defendendo um novo modelo de autogoverno paroquial assemblear em democracia direta, oposto à lógica dos partidos de políticos profissionais. Também finalizou a cartelaria de campanha (feita à mão na casa pois o orçamento de campanha é de zero euros) que pretende chamar a atenção dos vizinhos sobre este problema.

lousameatos

As vizinhas devem conhecer a postura sobre este tema dos grupos políticos presentes no município e mandar-lhes uma mensagem clara“, afirma a N.º 2 da candidatura ao Europarlamento e integrante do Partido da Terra de Vila Cova, Iolanda Mato. O PT apresentará o voto à sua candidatura em Lousame como um voto de rechaço decidido à fusão e a favor das fórmulas de democracia paroquial assemblear.

Para além das assembleias informativas, o Partido da Terra tem convocado para o domingo 18 de maio um ato na velha Escola da Filgueira, enquadrado numa campanha internacional de mobilização polo mundo rural e no que será leitura ao manifesto “O futuro é rural: defende-o!”. Para esse acto conta-se com a participação de diversas organizações convidadas assim como doutros partidos da terra paroquiais, dentre eles o do Pico Sacro (em Boqueijão), que também promoveu nos últimos anos a mobilização contra o projeto para que esse município fosse anexionado por Santiago.

Partido da Terra quer consulta popular para decidir sobre a fusão Noia-Lousame

A consulta celebraria-se o 25 de maio coincidindo com as eleições europeias.

Conhecendo-se desde 2012 as posturas de PP e PSOE sobre o projeto de fusão dos municípios de Noia e Lousame (que na prática suporia que Lousame fosse anexionado por Noia), o Partido da Terra de Vila Cova desafia ao governo municipal encabeçado por Teresa Villaverde a que tenha a coragem de perguntar-lhe à vizinhança de Lousame sobre o seu futuro, realizando uma consulta popular o dia 25 de maio, coincidindo com as eleições ao Parlamento Europeu.

O precedente da fusão de Oça e Cesuras, levada a cabo em 2013 por iniciativa do PP dos dous municípios e sem que se consultara nunca à vizinhança, fai pensar que o PP de Lousame, com o beneplácito dos restantes partidos representados nos dous municípios, leve adiante a fusão passadas as eleições municipais de 2015, ignorando completamente a oposição vizinhal.

A Lei de Bases do Regime Local prevê no seu Artigo 71 que as alcaldias, prévio acordo da maioria do pleno, podem “submeter a consulta popular aqueles assuntos da competência própria municipal e de carácter local que sejam de especial relevância para os interesses dos vizinhos”. Desde o Partido da Terra não podemos pensar num assunto municipal com maior relevância do que a própria continuidade do município.

Não podemos pensar num assunto municipal com maior relevância do que a própria continuidade do município.

Pide-se por isso que, aproveitando a convocatória eleitoral do 25 de maio, se pergunte claramente aos vizinhos se querem que Lousame se fusione com Noia. O que já não pode continuar é a política de estar calados e não tocar o assunto até passadas as municipais de 2015, nas que o PP aspira a ter o governo tanto em Noia como em Lousame para fazer o que lhe pete.

O Partido da Terra adianta que, com ou sem consulta popular, irá fazer campanha permanente contra uma fusão que deixará sem possibilidades de autogoverno às paróquias de Lousame. Neste sentido, estuda apresentar uma candidatura própria nas eleições europeias para que este assunto não se continue tapando e para reivindicar o direito das paróquias a se governar assemblearmente.

6 motivos para opor-se a que Noia nos anexione

Os partidos de políticos profissionais querem criar municípios mais grandes, que poidam manter os seus elevados salários como alcaides, liberados e assessores.

A nova Ley de Racionalización y Sostenibilidad de la Administración Local promove que os municípios rurais se fussionem ou acabem sendo anexionados por outros urbanos de mais habitantes. Os partidos de políticos profissionais querem criar municípios mais grandes, que poidam manter os seus elevados salários como alcaides, liberados e assessores, e que resultem menos transparentes e mais afastados do controle vizinhal. No município recentemente fussionado de Oça-Cessuras, governado polo PP, o alcaide subiu-se o salário 257%: desde os 1.000€ que cobrava até mais de 4.000€. Também é o caso de Lousame, onde em 2012 transcendeu a ideia do governo municipal de estudar sermos anexionados por Noia. Desde o Partido da Terra respondemos de imediato concentrado-nos ante o consistório da vila. Agora apresentamos 6 motivos para opor-se à fusão do município e 6 formas alternativas de enfrentar os problemas do município.

    1. A capacidade de decidir afasta-se. No atual modelo, onde as aldeias e paróquias não temos nada que dizer, Vila Cova já é periferia no que a equipamentos e serviços se refere. Levar o centro de decisão para Noia fará que o centro de decisão se afaste ainda mais.

      > Cada paróquia e cada aldeia terá capacidade de autogoverno para decidir sobre o quê fazer com o orçamento e impostos municipais que lhe correspondam.

    2. Teremos menos peso político e demográfico. Com quase 15.000 habitantes, Noia tem cinco vezes mais pessoas que Lousame. No entanto, Lousame, com um modo de povoamento muito disperso, tem 93 km2 de extensão, frente aos 37 de Noia. Atender os 400 habitantes de Vila Cova será irrelevante na lógica de serviços em troco de votos dos políticos profissionais que nos governariam desde Noia.

      > Nas nossas aldeias e paróquias deixarão de decidir partidos com sede em Santiago ou Madrid. Ninguém sabe melhor como nos governar melhor do que nós mesmos!

    3. Os serviços concentram-se na vila. Se atualmente os serviços já tendem a concentrar-se em Porto Bravo, a anexação faria que estes (saúde, ensino, etc.) foram levados progressivamente para Noia, afastando-se ainda mais das nossas comunidades rurais.

      > O autogoverno das paróquias e aldeias fará com que tenhamos os serviços que queiramos e poidamos assumir, e ademais controlaremo-los diretamente.

    4. Noia desatende as suas paróquias rurais. Noia é um município volcado para o seu casco urbano, desatendendo as paróquias eminentemente rurais: Roo, que foi parte da jurisdição de Tojos Outos até o séc. XIX, Boa, Argalo e O Obre. Pouco poderiam esperar as paróquias de Lousame, neste contexto económico no que cada vez há menos dinheiro público disponível.

      > A paróquia e as aldeias podemos-nos atender nós mesmos, sem que ninguém sentado em Porto Bravo, Noia, Santiago ou Madrid mandarique em nós ou faga o que lhe pete.

    5. Taxas e impostos municipais mais elevados. Ainda que forom os vizinhos quem construirom e pagaram as traídas de água e outras infraestruturas comunitárias na nossa paróquia, a lógica urbana imporia taxas e impostos mais elevados, que não reverteriam necessariamente na melhora dos serviços.

      > Nós decidimos que impostos e taxas queremos pagar, que prestações pessoais queremos fazer, e a que iremos dedicá-los, alterando-os conforme as necessidades de cada momento.

    6. Maior dependência energética. As zonas urbanas, que importam de fora tudo o que precisam para viver (comida, energia, …), sustentam-se em lógicas de funcionamento totalmente inviáveis se temos em conta o declive das energias não renováveis baratas e abundantes (Teito do Petróleo). Levar o poder de decidir para Noia reduzirá as nossas possibilidades de preparar-nos e auto-organizar-nos frente as suas graves consequências.

      > Governar-nos nós mesmos implica pensar entre todas as melhores fórmulas para organizar os desafios futuros da paróquia: facilitando o aceso a alimentos locais, produzindo nós mesmos a energia que precisamos com os meios dos que dispomos, tratando os nossos resíduos, reduzindo o transporte individual, colaborando no cuidado de nenos e maiores, etc.

Lousame nunca existiu. Viva Lousame!

O PT defende que são as paróquias e não os municípios as estruturas mais apropriadas para o nosso autogoverno.

É curioso que a organização política que se vem pronunciando publicamente contra a anexação de Lousame por parte de Noia, o Partido da Terra, seja precisamente a única organização que defende que são as paróquias e não os municípios as estruturas mais apropriadas para o nosso autogoverno. Reconhecemos que Lousame, fora da paróquia que lhe deu nome ao município, nunca existiu na verdade. Foi um invento administrativo do Estado centralizador que pretendeu sempre impor um só modelo para todo o território. Assim, o “ayuntamiento constitucional” de Lousame foi-se fazendo a partir de remendos: parte da antiga jurisdição do mosteiro de Tojos Outos, parte da de Noia, e parte da de Beluso. Só assim se explica que num só município estejam Fruíme, naturalmente virado para as paróquias arouçás de Bealo e Taragonha, junto com Cambonho, já na vertente norte da Barbança.

O relacionamento real entre algumas das nossas paróquias (como pode ser Vila Cova com Cambonho) nunca passou do anedótico.

Ainda que a supressão das escolas unitárias paroquiais e a extensão do ensino secundário, junto com o êxito de algumas iniciativas culturais e desportivas conjuntas, criara uma certa identidade municipal entre os mais jovens das distintas paróquias, é só perguntar aos mais velhos para confirmar que o relacionamento real entre algumas das nossas paróquias (como pode ser Vila Cova com Cambonho) nunca passou do anedótico. Historicamente a identidade esteve ligada a cada aldeia (na maior parte dos casos, comunidade gestora do comum) e a cada paróquia (espaço de vínculos sociais e simbólicos). O município de Lousame, e a sua capitalidade numa encruzilhada de caminhos, não deixa de ser um invento, mais ou menos aleatório, mais ou menos desacertado, para administrar em proveito do Estado uma população dispersa organizada seguindo as lógicas tradicionais de autogoverno em assembleia vizinhal.

Poderia parecer populismo barato que sejamos nós, e não outros, a defender a continuidade dum município no que, por definição e concepção, não cremos. No entanto, estamos convencidas, polos motivos que já se apontaram com antecedência, de que anexação e supressão do município eliminaria de raiz as possibilidades de devolver a capacidade de decidir às pessoas e às comunidades das nossas paróquias. Ou, polo menos, eliminaria a hipótese de o fazer através de vias institucionais: retornando às comunidades as competências e recursos municipais que hoje controlam os mecanismos da política profissional, ora do PP, ora doutros partidos.

Estar contra a fusão não implica, como se desprende do anterior, assumir o atual modelo municipal. A existência de “concelhos comarcais”, que funcionassem como mancomunidades de paróquias autogovernadas, decidindo conjuntamente sobre serviços construídos e sustentados em comum (como poderiam ser um hospital comarcal, um sistema de distribuição elétrica ou uma união comarcal de cooperativas de crédito) seria uma proposta muito distinta à que nos querem vender com as fusões. Nessa alternativa, os serviços mancomunados estariam sempre sob o controle direto das estruturas políticas paroquiais (isto é, da vizinhança) e não da mão de políticos profissionais ocupados principalmente em garantir o seu lucro pessoal e o das empresas “amigas” que os sustentam. Este outro modelo requer obviamente de uma descentralização prévia do poder municipal, construindo desde as comunidades as competências cívicas que permitam gerir as fórmulas de cooperação comarcais mais apropriadas em função dos interesses vizinhais.

As eleições de 2015 serão decisivas para determinar se as paróquias de Lousame se querem unir entre si para governarem-se cada uma a si própria.

Sabemos que o PP de Lousame e Noia não querem falar do assunto da anexação até passadas as eleições do ano próximo. Como em qualquer outra máquina “tragaperras“, podem ser várias as combinações de poder nos dous municípios as que favoreçam o processo de fusão. Os partidos de políticos profissionais coincidem no interesse de ter “untamientos” mais grandes, com maiores orçamentos, nos que poder chuchar à vontade. Por isso apontam as “quinielas” que o ex-regedor de Lousame, Santiago Freire, habilmente investido deputado autonómico na mesma semana que se tornou público o desfalco de um quarto de milhão de euros da mão do seu tesoureiro, será o candidato do PP para Noia. As eleições de 2015 serão decisivas para determinar se as paróquias de Lousame se querem unir entre si para governarem-se cada uma a si própria, utilizando o município, por artificial que seja, em proveito próprio; ou se querem deixar que as governem outros, talvez desde Porto Bravo, talvez desde Noia, mas nunca desde as nossas comunidades. Assim pois… Viva o Lousame das paróquias, das aldeias, das pessoas!