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Iolanda Mato: «O papel da Espanha na Europa deve ser dissolver-se»

Entrevista à candidata ao Parlamento Europeu pola Terra de Tambre, Iolanda Mato, do Partido da Terra de Vila Cova na revista da Asociación de Emigrantes e Expatriados.

AEXE: ¿Cuál es el papel de España en Europa?

Na década de 1950 confrontaram-se duas visões para a Europa: a das pessoas, pequenas comunidades e povos; e a do capital, os Estados e as multinacionais.

IM: O papel da Espanha na Europa, como o de qualquer outro dos estados integrantes da UE, deve ser dissolver-se para dar passo à formação duma Europa realmente solidária, integradora, democrática e sustentável assentada na soberania e liberdade das suas comunidades locais governadas mediante a democracia direta assemblear.

Na década de 1950 confrontaram-se duas visões para a Europa: a das pessoas, pequenas comunidades e povos; e a do capital, os Estados e as multinacionais. A primeira nasceu com o Conselho das Comunas da Europa, criado em 1951 como base para uma articulação dos povos da Europa sustentada no autogoverno e autogestão comunitária e inspirada da obra do suíço Adolf Gasser “A Liberdade Comunal como Salvação para a Europa” (1943) que partia do sistema de democracia direta assemblear das comunas dessa confederação.

Esta visão viu-se truncada com a irrupção em 1957 da Comunidade Económica Europeia, predecesora da atual UE. Esta nasceu para facilitar a expansão das grandes corporações e a consolidação do modelo capitalista garantindo a supremacia dos Estados sobre as pessoas. Representa o maior processo de concentração de poder afastando-o das pessoas e colocando-o em estruturas opacas e distantes controladas por elites.

Desde o PT apostamos pola regeneração dum espaço europeu como lugar para o diálogo entre pequenas comunidades livres.

AEXE: ¿Cómo se fomenta la participación electoral entre los españoles emigrados?

É mais necessário do que nunca retomar a auto-organização das comunidades no exterior, não ao serviço das estruturas clientelares para arrecadar votos, mas como catalisadores duma transformação que necessariamente tem que acontecer.

IM: No atual sistema político pretende-se que votemos cada quatro ou cinco anos e que fiquemos inactivos, passivos e imóveis durante os 1.825 dias seguintes. Isto é tão certo para a população que reside na Terra como a que reside no exterior. Mais do que fomentar a participação eleitoral, desde o Partido da Terra fazemos um chamamento a todas as pessoas para que se comprometam ativamente por transformar a sua realidade durante todos os dias do ano, e não apenas no domingo eleitoral.

Houve uma época na que as comunidades no exterior foram a vanguarda cultural, política e económica, polo menos no caso galego. Tanto as primeiras escolas rurais do País construídas com os fundos das sociedades paroquiais de emigrantes, como os hospitais autogestionados diretamente polos centros e coletivos galegos na América, passando por as mais inovadoras revistas e editoras, foram gestadas desde a emigração sem qualquer incentivo por parte do Estado.

Hoje, quando as pessoas mais jovens e ativas do País se vem forçadas a sair da Terra, é mais necessário do que nunca retomar a auto-organização das comunidades no exterior, não ao serviço das estruturas clientelares de arrecadar votos, mas como catalisadores duma transformação que necessariamente tem que acontecer.

AEXE: ¿Cómo aprecia el número creciente de españoles en el exterior?

Desde que começou a crise, Galiza perdeu mais de 150.000 habitantes, sendo a região da Europa onde a desertificação populacional é mais intensa tanto em termos absolutos como relativos.

IM: A crise económica atual é essencialmente uma manifestação colateral de um modelo sócio-económico e cultural centrado na lógica do crescimento infinito sustentada por sua vez no consumo voraz de recursos, essencialmente fósseis (considere-se o teito do petróleo). A migração que nos últimos anos se tem promovido desde a administração como válvula de escape para as taxas brutais de desemprego entre as camadas mais jovens não deixa de ser uma solução provisória que adia a necessária mudança de paradigma.

Desde que começou a crise, Galiza perdeu mais de 150.000 habitantes, sendo a região da Europa onde a desertificação populacional é mais intensa tanto em termos absolutos como relativos. Para além das comunidades galegas estabelecidas desde há gerações no exterior, temos agora cifras alarmantes entre a população mais jovem, representando uma autêntica sangria para o País. A queda da população e o envelhecimento são problemas de imensa transcendência que têm sido abordados de forma irresponsável, convertendo a Galiza num dos países com um maior desequilíbrio demográfico.

Na Galiza há atualmente milhares de aldeias abandonadas ou no limite do abandono e, com elas, milhares de hectares de montes vizinhais em mão comum absolutamente desaproveitados. 33% do território galego é propriedade comunitária da que qualquer pessoa pode usufruir só por ter a condição de vizinha. Esta imensidão de recursos poderia estar sendo canalizada para evitar as situações de pobreza extrema e emigração forçada, colocando-os em valor e ao serviço das pessoas e revitalizando o rural. Mais do que a “renda básica universal” que agora se promulga desde a demagogia bem-estarista, o Partido da Terra defende o conceito de “leira básica universal” que garanta a soberania alimentar e económica das pessoas e das comunidades.

AEXE: ¿Plantea algún tipo de política dirigida especialmente a la población con movilidad exterior?

IM: Criar as condições na Terra para que possam voltar e participar ativamente na reconstrução duma Galiza que recupere o melhor de sim própria: a integração das comunidades humanas com o território e o ambiente, as relações de solidariedade e ajuda mútua comunitárias e as fórmulas de autogoverno assemblear em concelho aberto.

AEXE: ¿En qué se distingue y favorece que su partido nos represente en Europa?

Nestas eleições, mais do que nunca, os partidos apresentam-se como salvadores messiánicos que oferecem aos votantes soluções exprés para a crise e os seus problemas do dia a dia.

IM: O Partido da Terra não procura representar a ninguém. Entendémo-lo como uma ferramenta para que as pessoas e as comunidades se poidam representar a si próprias. Por isso, a nossa candidatura elaborou-se num processo aberto no que qualquer pessoa puido optar a ir no lugar da sua comarca. Os 54 postos da lista correspondem-se com cada uma das comarcas da Galiza, detrás das quais se articulam assembleias abertas nas que qualquer vizinha pode contribuir nos processos de deliberação e de elaboração de propostas, sem ter que ser membro do PT.

Nestas eleições, mais do que nunca, os partidos apresentam-se como salvadores messiánicos que oferecem aos votantes soluções exprés para a crise e os seus problemas do dia a dia. Isto é uma falácia como cada vez mais pessoas compreendem. Nós consideramos que a solução à maioria dos nossos problemas, incluídos o das pessoas forçadas a emigrar, não passa por delegar infantilmente a responsabilidade numa elite política profissional mas em assumirmos a nossa própria responsabilidade e a capacidade política de decidir sobre as nossas vidas.

AEXE: ¿Qué será lo primero que hagan en el Parlamento cuando tengan su turno de voz?

Renunciamos em qualquer caso à presença permanente e profissional nessa instituição.

IM: Quem determinará a atuação do Partido da Terra em qualquer instituição serão as assembleias que sustentam a candidatura. Em qualquer caso, de forma consequente com a nossa aposta pola desprofissionalização da política, a ação direta no Parlamento Europeu será realizada de forma telemática polo conjunto da candidatura, renunciando-se em qualquer caso à presença permanente e profissional nessa instituição. As pessoas que integram a candidatura, sejam ou não membros do PT, comprometeram-se a renunciar a salário e regalias na eventualidade de serem designados como parlamentares, e a gerir mancomunadamente as suas responsabilidades.

O Partido da Terra, como organização política, renuncia pola sua parte a qualquer subsídio público que lhe puder corresponder em função dos resultados obtidos assim como à designação de assessores parlamentares, sendo este um trabalho a realizar também de forma mancomunada e não-profissional entre o conjunto das integrantes da candidatura e as assembleias ante as quais respondem os seus membros, elaborando questões, interpelações, etc.

Canteira de Monte Agrinho: A vida vale mais do que o cimento

Além de colocar em risco os aquíferos que dão serviço a traídas de núcleos próximos, tem sido comum a outras canteiras como passo prévio à sua reconversão, dada a crise do setor da construção ao qual proporcionam áridos, em vertedoiros de resíduos perigosos.

O Partido da Terra de Vila Cova vem de apresentar alegações ao projeto de ampliação da canteira de Monte Agrinho da paróquia de Tálhara, ampliação pretendida pola empresa titular da concessão, Prebetong S.A., propriedade da multinacional Votorantim. O texto completo das alegações pode consultar-se aqui. O projeto inclui uma ampliação da superfície a explotar e também um aumento substancial da profundidade de exploração. Este aumento drástico da profundidade de exploração, além de colocar em risco os aquíferos que dão serviço a traídas de núcleos próximos, tem sido comum a outras canteiras como passo prévio à sua reconversão, dada a crise do setor da construção ao qual proporcionam áridos, em vertedoiros de resíduos perigosos (por exemplo resíduos hospitalares).

As alegações apresentadas analisam os graves problemas de forma de conteúdos, incluíndo graves falsidades e omissões, tanto no estudo de impacto ambiental como na restante documentação remitida à Conselharia de Economia e Indústria (a entidade que terá de autorizar ou não a ampliação). Entre os principais problemas encontram-se os seguintes:

  1. O estudo de impacto ambiental e arqueológico refere-se apenas ao perímetro interno da exploração quando, por lei, tem de abranger as 4 quadrículas mineiras que integram a concessão, especialmente tendo em conta que a menos dum quilómetro da exploração há bens arqueológicos catalogados.
  2. Apesar de que a instabilidade dos taludes se recolhe literalmente no projeto de ampliação, o estudo de impacto ambiental não toma em consideração o risco sísmico numa zona com falas activas, descartando as necessárias medidas de prevenção.
  3. Também se omite qualquer estudo das águas subterrâneas e aquíferos quando o aumento da profundidade da exploração poderia alterar os níveis freáticos e o abastecimento dos manantiais que proporcionam água as aldeias de Tálhara.
  4. A própria viabilidade económica do projeto está em causa considerando os dados do mercado, que apontam a que a operação da empresa, mais do que um projeto de ampliação, poderia tratar-se de uma estratégia pra consolidar a concessão e, eventualmente, utilizá-la para um uso distinto, como poderia ser o de vertedoiro de resíduos perigosos.
  5. Entre o insulto e o ridículo se encontra a alegada “aceptación social da actividade” baseada em “el conocimiento de los vecinos sobre el beneficio que una industria de este tipo” tem. A conflitividade social que as voaduras, a conduta diária da empresa a a situação jurídica geral da canteira despertaram entre a população próxima pode virificar fazendo uma simples procura em qualquer jornal. Em 2008 um jornal destacava que “Los comuneros de Lousame han declarado la guerra a las empresas de extracción de mineral“.

Mesmo que o Partido da Terra de Vila Cova decidira apresentar alegações depois de conversas com vizinhos afetados, não se trata de que a “bondadosa” Xunta verifique que os pobrinhos e pobrinhas vizinhas não sofram as consequências da “maldade” empresarial mineira. A administração vem promovendo sistematicamente a destruição ambiental do País, colocando à disposição desse fim quantiosos recursos públicos, sejam subsídios como os mais de 2 milhões entregues à concessionária de Sanfins, pessoal investigador, como os da Universidade de Vigo, que realizaram o penoso estudo geotécnico de Monte Agrinho, ou um quadro jurídico próprio de república bananeira. Bom exemplo é a requalificação municipal dos terrenos por parte do untamiento como “Zona de Tolerancia para Usos Extractivo”.

Os comuneiros vem-se obrigados a jogar com as cartas marcadas pola empresa, pois de não aceitar as condições impostas, esta sempre tem o as da expropriação forçosa para além de mandar para o desemprego aos vizinhos que atualmente estão empregados nela.

Todo o conjunto do funcionamento burocrático não é mais do que um caríssimo teatro destinado a servir o grupo ou grupo de interesse que melhor pague (em diversas formas) em cada momento. A vontade das pessoas, dos comuneiros e comuneiras e das residentes afetadas, está perfeitamente ausente apesar dos formalismos, usurpada por burócratas desenvolvimentistas que, direta ou indiretamente, servem outros interesses bem diferentes. No fundo, os comuneiros vem-se obrigados a jogar com as cartas marcadas pola empresa, pois de não aceitar as condições impostas, esta sempre tem o as da expropriação forçosa para além de mandar para o desemprego aos vizinhos que atualmente estão empregados nela.

Por isso, além desta circusntâncial apresentação das alegações, o que corresponde é denunciar o sistema em si próprio. Corresponde demandar que a titularidade das concessões e toda decissão sobre a exploração dos recursos naturais da paróquia e aldeias de Tálhara corresponda à vizinhança. São elas as que devem avaliar os riscos de decidirem SOBERANAMENTE EM DEMOCRACIA ASSEMBLEAR, assumindo tanto os benefícios como as consequências potenciais, manterem, fecharem ou ampliarem a exploração mineira existente e qualquer outro aproveitamento dos seus recursos, bem como qualquer outro aspecto coletivo das suas vidas.

É necessário por fim à franquista Lei de Minas de modo a que as concessões mineiras revertam para as comunidades de montes sobre as que se assentam e às que afectam diretamente, sendo os vizinhos quem devem decidir sobre explorar ou não e como explorar os seus recursos, livres das máfias multinacionais preocupadas só com o seu lucro. Desde o Partido da Terra convidamos aos comuneiros atualmente partidários da ampliação a reconsiderar a sua posição à vista das alegações apresentadas e a tomarem um papel ativo para salvaguardar o futuro das suas aldeias e da sua paróquia.

Os vizinhos devem decidir sobre explorar ou não e como explorar os seus recursos, livres das máfias multinacionais preocupadas só com o seu lucro.

A vida vale mais do que a areia e seria impensável, se a decisão final estivesse da mão dos vizinhos, que estes colocaram em risco os manantiais que abastecem a paróquia ou que apoiaram contaminar para sempre o entorno permitindo a instalação de um vertedoiro de resíduos perigosos. Uma canteira pode ser uma fonte de trabalho imediato para a gente que vive nas suas proximidades, mas também pode converter-se num inferno para as gerações de amanhã, que terão que padecer os excessos, inconsciência e cobiça da nossa geração.

Documento de alegações ao projecto (PDF)

Partido da Terra quer consulta popular para decidir sobre a fusão Noia-Lousame

A consulta celebraria-se o 25 de maio coincidindo com as eleições europeias.

Conhecendo-se desde 2012 as posturas de PP e PSOE sobre o projeto de fusão dos municípios de Noia e Lousame (que na prática suporia que Lousame fosse anexionado por Noia), o Partido da Terra de Vila Cova desafia ao governo municipal encabeçado por Teresa Villaverde a que tenha a coragem de perguntar-lhe à vizinhança de Lousame sobre o seu futuro, realizando uma consulta popular o dia 25 de maio, coincidindo com as eleições ao Parlamento Europeu.

O precedente da fusão de Oça e Cesuras, levada a cabo em 2013 por iniciativa do PP dos dous municípios e sem que se consultara nunca à vizinhança, fai pensar que o PP de Lousame, com o beneplácito dos restantes partidos representados nos dous municípios, leve adiante a fusão passadas as eleições municipais de 2015, ignorando completamente a oposição vizinhal.

A Lei de Bases do Regime Local prevê no seu Artigo 71 que as alcaldias, prévio acordo da maioria do pleno, podem “submeter a consulta popular aqueles assuntos da competência própria municipal e de carácter local que sejam de especial relevância para os interesses dos vizinhos”. Desde o Partido da Terra não podemos pensar num assunto municipal com maior relevância do que a própria continuidade do município.

Não podemos pensar num assunto municipal com maior relevância do que a própria continuidade do município.

Pide-se por isso que, aproveitando a convocatória eleitoral do 25 de maio, se pergunte claramente aos vizinhos se querem que Lousame se fusione com Noia. O que já não pode continuar é a política de estar calados e não tocar o assunto até passadas as municipais de 2015, nas que o PP aspira a ter o governo tanto em Noia como em Lousame para fazer o que lhe pete.

O Partido da Terra adianta que, com ou sem consulta popular, irá fazer campanha permanente contra uma fusão que deixará sem possibilidades de autogoverno às paróquias de Lousame. Neste sentido, estuda apresentar uma candidatura própria nas eleições europeias para que este assunto não se continue tapando e para reivindicar o direito das paróquias a se governar assemblearmente.

6 motivos para opor-se a que Noia nos anexione

Os partidos de políticos profissionais querem criar municípios mais grandes, que poidam manter os seus elevados salários como alcaides, liberados e assessores.

A nova Ley de Racionalización y Sostenibilidad de la Administración Local promove que os municípios rurais se fussionem ou acabem sendo anexionados por outros urbanos de mais habitantes. Os partidos de políticos profissionais querem criar municípios mais grandes, que poidam manter os seus elevados salários como alcaides, liberados e assessores, e que resultem menos transparentes e mais afastados do controle vizinhal. No município recentemente fussionado de Oça-Cessuras, governado polo PP, o alcaide subiu-se o salário 257%: desde os 1.000€ que cobrava até mais de 4.000€. Também é o caso de Lousame, onde em 2012 transcendeu a ideia do governo municipal de estudar sermos anexionados por Noia. Desde o Partido da Terra respondemos de imediato concentrado-nos ante o consistório da vila. Agora apresentamos 6 motivos para opor-se à fusão do município e 6 formas alternativas de enfrentar os problemas do município.

    1. A capacidade de decidir afasta-se. No atual modelo, onde as aldeias e paróquias não temos nada que dizer, Vila Cova já é periferia no que a equipamentos e serviços se refere. Levar o centro de decisão para Noia fará que o centro de decisão se afaste ainda mais.

      > Cada paróquia e cada aldeia terá capacidade de autogoverno para decidir sobre o quê fazer com o orçamento e impostos municipais que lhe correspondam.

    2. Teremos menos peso político e demográfico. Com quase 15.000 habitantes, Noia tem cinco vezes mais pessoas que Lousame. No entanto, Lousame, com um modo de povoamento muito disperso, tem 93 km2 de extensão, frente aos 37 de Noia. Atender os 400 habitantes de Vila Cova será irrelevante na lógica de serviços em troco de votos dos políticos profissionais que nos governariam desde Noia.

      > Nas nossas aldeias e paróquias deixarão de decidir partidos com sede em Santiago ou Madrid. Ninguém sabe melhor como nos governar melhor do que nós mesmos!

    3. Os serviços concentram-se na vila. Se atualmente os serviços já tendem a concentrar-se em Porto Bravo, a anexação faria que estes (saúde, ensino, etc.) foram levados progressivamente para Noia, afastando-se ainda mais das nossas comunidades rurais.

      > O autogoverno das paróquias e aldeias fará com que tenhamos os serviços que queiramos e poidamos assumir, e ademais controlaremo-los diretamente.

    4. Noia desatende as suas paróquias rurais. Noia é um município volcado para o seu casco urbano, desatendendo as paróquias eminentemente rurais: Roo, que foi parte da jurisdição de Tojos Outos até o séc. XIX, Boa, Argalo e O Obre. Pouco poderiam esperar as paróquias de Lousame, neste contexto económico no que cada vez há menos dinheiro público disponível.

      > A paróquia e as aldeias podemos-nos atender nós mesmos, sem que ninguém sentado em Porto Bravo, Noia, Santiago ou Madrid mandarique em nós ou faga o que lhe pete.

    5. Taxas e impostos municipais mais elevados. Ainda que forom os vizinhos quem construirom e pagaram as traídas de água e outras infraestruturas comunitárias na nossa paróquia, a lógica urbana imporia taxas e impostos mais elevados, que não reverteriam necessariamente na melhora dos serviços.

      > Nós decidimos que impostos e taxas queremos pagar, que prestações pessoais queremos fazer, e a que iremos dedicá-los, alterando-os conforme as necessidades de cada momento.

    6. Maior dependência energética. As zonas urbanas, que importam de fora tudo o que precisam para viver (comida, energia, …), sustentam-se em lógicas de funcionamento totalmente inviáveis se temos em conta o declive das energias não renováveis baratas e abundantes (Teito do Petróleo). Levar o poder de decidir para Noia reduzirá as nossas possibilidades de preparar-nos e auto-organizar-nos frente as suas graves consequências.

      > Governar-nos nós mesmos implica pensar entre todas as melhores fórmulas para organizar os desafios futuros da paróquia: facilitando o aceso a alimentos locais, produzindo nós mesmos a energia que precisamos com os meios dos que dispomos, tratando os nossos resíduos, reduzindo o transporte individual, colaborando no cuidado de nenos e maiores, etc.

Orçamento de Lousame por paróquias

A arbitrariedade de gasto e o serviço a interesses particulares é constante.

O orçamento do município de Lousame tem oscilado nos últimos anos entre os 4,5 milhões e os 2,8 milhões previstos para 2014. O que se deve dispara-se sempre antes das eleições municipais. Hoje a dívida por cada habitante é de 213 euros (frente os 79 de Rois, por exemplo). O governo do município gestiona o orçamento de forma impulsiva e caciquil. Por exemplo, no ano prévio ás eleições municipais (2010) o gasto em pessoal laboral orçamentado subiu de 167.848 € a 992.425 para comprar votos, e no ano seguinte das eleições voltou a baixar para menos da metade. A arbitrariedade de gasto e o serviço a interesses particulares é constante, como demonstra a aprovação para 2014 de uma obra de asfaltado de 40.000 em Merelhe numa via que apenas dá serviço a duas casas: uma delas a da própria alcaidessa, ou o acondicionamento de uma “praça” por volta das promoções imobiliárias do ex-alcaide Santiago Freire, com o intuito de que estas tenham mais valor no mercado.

Uma lei municipal (ordenação) de paróquias que estabeleça órgãos de autogoverno descentralizados para aldeias e paróquias.

O Partido da Terra de Vila Cova quer que se aplique uma lei municipal (ordenação) de paróquias que estabeleça órgãos de autogoverno descentralizados para aldeias e paróquias, decidindo diretamente o que se quer fazer com os fundos que lhe corresponde a cada comunidade em função dos habitantes (obras em estradas, programas culturais, contratar pessoas para dar serviços na paróquia, etc.). Propomos reduzir ao mínimo os gastos centrais do município para que os vizinhos disponham do dinheiro necessário para fazer as obras, programas e serviços que considerem necessários. Conforme os orçamentos de 2014, estas seriam as quantidades aproximadas das que disporia cada paróquia, contando as transferências da comunidade autónoma, do Estado, da deputação provincial e dos impostos municipais, sem contar as prestações pessoais que poderiam estabelecer os vizinhos para fazer trabalhos diretamente ou as colaborações com as comunidades de montes. Trata-se de uma aproximação que deixa fora do reparto 1 milhão de euros para os gastos centralizados do município, cifra que se poderia reduzir se as paróquias e aldeias assumem mais competências.

Paróquia Habitantes Orçamento
Cambonho 213 104.840 €
Fruime 381 187.530,8 €
Lesende 333 163.904,8 €
Lousame 1.111 546.841,7 €
Tálhara 1.017 500.574,2 €
Tojos Outos 195 95.980,3 €
Vila Cova 407 200.328,1 €

Viver da “política” que bonito é!

A dia de hoje, todos os outros concelhais recebem 75€ por assistir a plenos,(…) aos que se somam 60.000 euros de “produtividade” e “gratificações”.

Em 2012, o alcaide saínte tinha asignado um salário de 35.760€ anuais, havendo outra dedicação parcial de 12.273€/ano, mais dietas livres de impostos de até 930 euros por mês que podia receber cada um deles. Isto é: 3.500 euros por mês para um alcaide baixo cuja responsabilidade presuntamente mais dum quarto de milhão de euros desapareceu misteriosamente do município. Ademais, só em 2012 forom-se mais de 70.000 em pagar os políticos profissionais com dinheiro que poderia ser bem empregado nas paróquias. A dia de hoje, todos os outros concelhais recebem 75€ por assistir a plenos, juntas de governo, comissões ou mesas de contratação, uma sangria de “dietas” (todas livres de impostos), às que se somam 60.000 euros de “produtividade” e “gratificações”. O Partido da Terra de Vila Cova, como parte do seu mandato estatutário, propõe que nenhum cargo eleito cobre nem o primeiro cêntimo, pois o trabalho de decidir deve estar nos órgãos de autogoverno de aldeias e paróquias e não na corporação municipal.

Proposta de autogoverno paroquial e comunitário

O peso das decisões públicas recai nos vizinhos e são os funcionários muncipais os que devem executar o decidido e elaborar os informes prévios.

A proposta do Partido da Terra de Vila Cova é a do modelo de “concelho aberto”, no que todos os vizinhos da paróquia são concelheiros e deliberam e decidem sobre as competências municipais em assembleia: desde quais obras fazer nas aldeias da paróquia até quanto pagar nos tramos municipais de impostos como o de veículos ou o do catastro. Neste modelo, como o peso das decisões públicas recai nos vizinhos, são os funcionários e técnicos muncipais os que devem executar o decidido e elaborar os informes prévios que permitam deliberar às assembleias. O alcaide e concellhais só devem ratificar formalmente o decidido e, portanto, não teriam por que cobrar os salários e outras remunerações que recebem atualmente.

Gráfico da proposta de autogoverno paroquial e comunitário do Partido da Terra.
Gráfico da proposta de autogoverno paroquial e comunitário do Partido da Terra.

Pola contra, o modelo atual, de “concelho fechado” e política profissional, é totalmente opaco e delapidador: os vizinhos só temos oportunidade de “opinar” cada 4 anos, nunca somos consultados, há um descontrole total no consistório, desaparecem misteriosamente centos de miles de euros, e gastam-se os recursos públicos não para melhorar a qualidade de vida dos vizinhos e evitar a sangria migratória, mas para comprar vontades nos anos eleitorais e poder continuar a lucrar-se desde o controlo partidário do município. Pão para hoje e fame para amanhã.

O modelo atual, de “concelho fechado” e política profissional, é totalmente opaco e delapidador.

Levar à prática a alternativa proposta polo Partido da Terra de Vila Cova não é uma utopia impossível. Contamos já com um projeto de Ordenação (uma Lei de âmbito municipal) que queremos aprovar e aplicar quando a voz e força das paróquias chegue ao consistório em 2015. Esse é o único programa que propomos: que as aldeias e paróquias de Lousame se governem a si mesmas através de assembleas que gestionem as competências municipais e os recursos económicos que lhes correspondam. O texto completo da proposta de Ordenação está disponível em Internet  e facilitaram-se cópias em papel a qualquer vizinho que não poida ve-la por esse meio e que a pida.

Lousame nunca existiu. Viva Lousame!

O PT defende que são as paróquias e não os municípios as estruturas mais apropriadas para o nosso autogoverno.

É curioso que a organização política que se vem pronunciando publicamente contra a anexação de Lousame por parte de Noia, o Partido da Terra, seja precisamente a única organização que defende que são as paróquias e não os municípios as estruturas mais apropriadas para o nosso autogoverno. Reconhecemos que Lousame, fora da paróquia que lhe deu nome ao município, nunca existiu na verdade. Foi um invento administrativo do Estado centralizador que pretendeu sempre impor um só modelo para todo o território. Assim, o “ayuntamiento constitucional” de Lousame foi-se fazendo a partir de remendos: parte da antiga jurisdição do mosteiro de Tojos Outos, parte da de Noia, e parte da de Beluso. Só assim se explica que num só município estejam Fruíme, naturalmente virado para as paróquias arouçás de Bealo e Taragonha, junto com Cambonho, já na vertente norte da Barbança.

O relacionamento real entre algumas das nossas paróquias (como pode ser Vila Cova com Cambonho) nunca passou do anedótico.

Ainda que a supressão das escolas unitárias paroquiais e a extensão do ensino secundário, junto com o êxito de algumas iniciativas culturais e desportivas conjuntas, criara uma certa identidade municipal entre os mais jovens das distintas paróquias, é só perguntar aos mais velhos para confirmar que o relacionamento real entre algumas das nossas paróquias (como pode ser Vila Cova com Cambonho) nunca passou do anedótico. Historicamente a identidade esteve ligada a cada aldeia (na maior parte dos casos, comunidade gestora do comum) e a cada paróquia (espaço de vínculos sociais e simbólicos). O município de Lousame, e a sua capitalidade numa encruzilhada de caminhos, não deixa de ser um invento, mais ou menos aleatório, mais ou menos desacertado, para administrar em proveito do Estado uma população dispersa organizada seguindo as lógicas tradicionais de autogoverno em assembleia vizinhal.

Poderia parecer populismo barato que sejamos nós, e não outros, a defender a continuidade dum município no que, por definição e concepção, não cremos. No entanto, estamos convencidas, polos motivos que já se apontaram com antecedência, de que anexação e supressão do município eliminaria de raiz as possibilidades de devolver a capacidade de decidir às pessoas e às comunidades das nossas paróquias. Ou, polo menos, eliminaria a hipótese de o fazer através de vias institucionais: retornando às comunidades as competências e recursos municipais que hoje controlam os mecanismos da política profissional, ora do PP, ora doutros partidos.

Estar contra a fusão não implica, como se desprende do anterior, assumir o atual modelo municipal. A existência de “concelhos comarcais”, que funcionassem como mancomunidades de paróquias autogovernadas, decidindo conjuntamente sobre serviços construídos e sustentados em comum (como poderiam ser um hospital comarcal, um sistema de distribuição elétrica ou uma união comarcal de cooperativas de crédito) seria uma proposta muito distinta à que nos querem vender com as fusões. Nessa alternativa, os serviços mancomunados estariam sempre sob o controle direto das estruturas políticas paroquiais (isto é, da vizinhança) e não da mão de políticos profissionais ocupados principalmente em garantir o seu lucro pessoal e o das empresas “amigas” que os sustentam. Este outro modelo requer obviamente de uma descentralização prévia do poder municipal, construindo desde as comunidades as competências cívicas que permitam gerir as fórmulas de cooperação comarcais mais apropriadas em função dos interesses vizinhais.

As eleições de 2015 serão decisivas para determinar se as paróquias de Lousame se querem unir entre si para governarem-se cada uma a si própria.

Sabemos que o PP de Lousame e Noia não querem falar do assunto da anexação até passadas as eleições do ano próximo. Como em qualquer outra máquina “tragaperras“, podem ser várias as combinações de poder nos dous municípios as que favoreçam o processo de fusão. Os partidos de políticos profissionais coincidem no interesse de ter “untamientos” mais grandes, com maiores orçamentos, nos que poder chuchar à vontade. Por isso apontam as “quinielas” que o ex-regedor de Lousame, Santiago Freire, habilmente investido deputado autonómico na mesma semana que se tornou público o desfalco de um quarto de milhão de euros da mão do seu tesoureiro, será o candidato do PP para Noia. As eleições de 2015 serão decisivas para determinar se as paróquias de Lousame se querem unir entre si para governarem-se cada uma a si própria, utilizando o município, por artificial que seja, em proveito próprio; ou se querem deixar que as governem outros, talvez desde Porto Bravo, talvez desde Noia, mas nunca desde as nossas comunidades. Assim pois… Viva o Lousame das paróquias, das aldeias, das pessoas!