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Renunciamos a subsídios e regalias eleitorais

A candidatura do partido da Terra de Lousame anuncia o seu compromisso ético e político de renunciar aos subsídios públicos por concelheiros eleitos e votos obtidos nas municipais, que neste ano se elevam a 270,9 euros por cada concelheiro eleito e a 54 cêntimos por cada voto obtido. A candidatura de Lousame solicitará que essa quantidade se destine a obras públicas e investimentos sociais nas paróquias de Lousame. Nas anteriores municipais, o PP de Lousame recebeu mais de 3.000 euros por esse conceito, ademais do subsídio de 22 cêntimos por cada carta de propaganda eleitoral enviada às nossas casas.

Esta medida é coerente com os estatutos do partido, que no seu artigo 4 estabelecem que se renunciará a qualquer subsídio derivado dos resultados eleitorais como medida para manter a sua plena independência. Para cumprir os estatutos, os concelheiros que resultem eleitos na candidatura de Lousame devem renunciar aos cobros por assistência a plenos, que em 2015 Teresa Villaverde fixou em 75 euros por pleno. “Todos os habitantes das paróquias de Lousame somos Políticas e devemos recuperar o poder de decidir”, polo que que cobrar por participar dos plenos resulta contraditório quando se defende um modelo de concelho aberto, no que concelheiros e concelheiras devemos ser todas.

A candidatura do partido da Terra de Lousame está a divulgar as suas propostas de forma criativa e voluntária, com um gasto que se reduziu a quase zero, preparando os materiais na casa e percorrendo os distintos lugares para informar diretamente a vizinhança. O custe total estará nos 50 euros, polo que pretender obter lucro com subsídios seria um despropósito.

Denúncias ante a Junta Eleitoral de Noia

A candidatura do partido da Terra de Lousame viu-se na obriga de realizar um novo escrito de denúncia ante a justiça eleitoral, por terem colocando tanto PP como PSOE carteis de propaganda eleitoral por todas as “marquesinas” de Lousame, algo que está proibido tanto pola Junta Eleitoral de Noia como pola Ley Orgánica del Régimen Electoral General que no seu artigo 53 estabelece que “desde la convocatoria de las elecciones hasta el inicio legal de la campaña, queda prohibida la realización de publicidad o propaganda electoral mediante carteles, soportes comerciales o inserciones en prensa“. Fai duas semanas denunciou-se igualmente a alcaidessa Teresa Villaverde por realizar a I Gala do Deporte de Lousame, incumprindo a legalidade, e polo que se espera que a Junta Eleitoral inicie expendiente sancionador.

Fusionar ou desagregar?

Por Iolanda Mato Creo e Joám Evans Pim

Quando propõem a fusão municipal, em nenhum caso pretendem que esta seja acompanhada de um processo de descentralização real do poder de decisão política.

O quê têm em comum o Secretário de Organização do PPdG e alcaide de Lalim José Crespo, o Co-vozeiro de Anova, alcaide de Teu e candidato à alcaidia de Compostela Martinho Noriega (numa lista apoiada também por Podemos, IU e Equo), os coordenadores do PSOE da Crunha e Arteijo, os responsáveis de UPyD em Ferrol e Narão, os do BNG em Alfoz e Valadouro ou o candidato de C21 em Tui Carlos V. Padim? Tic, tac, tic, tac, … Simples: todos eles apoiam a fusão de municípios seguindo a doutrina estabelecida polo Partido Popular na sua demolidora “Lei de racionalización y sostenibilidad de la Administración Local” que, entre outras cousas, tornou papel molhado as atribuições galegas sobre o reconhecimento da personalidade jurídica das nossas paróquias.

Afirmamos que praticam o seguidismo da doutrina do PP porque, todos eles, quando propõem a fusão municipal, em nenhum caso pretendem que esta seja acompanhada de um processo de descentralização real do poder de decisão política, para que volte aos âmbitos mais próximos às pessoas: paróquias e bairros. Em todos os casos, a proposta implica criar municípios maiores em extensão e população, mantendo estruturas idênticas dominadas por gestores/políticos-profissionais, ao serviço dos seus próprios aparatos partidários e adaptadas à nova escala de salários em função do número de habitantes que estabelece a lei do PP que tomará efeito depois das eleições maio. O resultado: um afastamento ainda maior dos centros de decisão e uns municípios cada vez mais impermeáveis frente aos âmbitos de auto-organização vizinhal.

Os discursos públicos para justificar esta medida deixam-se em evidência a sim próprios. Vejamos alguns. Em março, UPyD apresentou uma ambiciosa “Propuesta de Reorganización Municipal de Galicia” reduzindo o número de municípios a 70, seguindo, segundo indicam, exemplos como o do Reino Unido ou Portugal. Também a proposta de C21 para agrupar cinco municípios do Rosal e da Lourinha citava esses dous países: “Portugal, con máis do triple de extensión territorial e case catro veces máis de poboación ten 308 municipios, o Reino Unido ten 406 con máis poboación que España”. Esquecem em ambos os dous casos que só na Inglaterra há mais de 10.000 concelhos paroquiais nos que participam gratuitamente 80.000 concelheiros e nos que anualmente as decisões mais importantes, incluindo os orçamentos, são tomadas na assembleia aberta de toda a vizinhança. Nos últimos anos eliminaram-se as limitações às atribuições destes entes e, como consequência, tanto o seu número como a participação vem aumentando significativamente. No caso de Portugal, existiam até a redução imposta pola Troika em 2013 mais de 4.000 juntas de freguesia, com atribuições consideráveis, embora com um modelo no que a democracia direta assemblear é a exceção e não a regra.

Em Portugal ou Inglaterra existe uma capa adicional de autogoverno vinculado ao entorno imediato e às necessidades das populações que se corresponde às comunidades reais.

Se países como Portugal ou Inglaterra podem ter, proporcionalmente, um menor número de municípios é porque, especialmente no rural, existe uma capa adicional de autogoverno vinculado ao entorno imediato e às necessidades das populações que se corresponde às comunidades reais. Dentro do estado espanhol, acontece algo similar no território de Araba onde, por debaixo do nível municipal, existem 335 “kontzejuak” que, com a exceção de 17 deles, funcionam sob o regime de concelho aberto, isto é, onde é a vizinhança em assembleia a que toma todas as decisões durante o tempo todo. Pretender, como os elementos citados no primeiro parágrafo, fusionar municípios sem antes desenvolver a capacidade de autogoverno às comunidades é uma tentativa de manter e incrementar o controlo que os quadros de políticos profissionais exercem sobre uns recursos públicos cada vez mais reduzidos, garantindo a sua própria subsistência como grupo profissional e as próprias redes clientelares que sustenta toda a sua trama.

A desesperação é evidente e generalizada. No fim de fevereiro, o Secretário Geral do PPdG afirmava: “La fusión de municipios debe ser por decreto, de arriba a abajo (…) Si en Galicia dejáramos a la voluntad de las personas este tema, lejos de fusionar municipios habría más segregaciones.” A frase ilustra perfeitamente a situação: por uma parte, a imperiosa necessidade para os vivedores da política de fusionar a qualquer custo para manter os seus privilégios e, por outra, a perceção de que, dous séculos após a introdução de algo tão alheio como os municípios espanhóis, e usando as palavras de Cuevilhas (1936), “a freguesia, autêntica molécula social do nosso campo, continua em pé e em estado de que o seu alento vital possa ser recolhido e enraizado numa legislação concordante com o jeito dispersivo em que se distribui a nossa população”.

O interesse real é o de manter o controle e a sucção numa administração cada vez mais achicada economicamente.

É curioso que mesmo um candidato a alcaide que enche o papo de “radicalidade democrática” e mesmo se revê a si próprio na figura de Ângelo Casal, tenha esquecido de jeito tão fulminante os principais princípios do galeguismo político da época: concelhos paroquiais autogovernados através de democracia direta assemblear. Não só não moveu um dedo nos últimos oito anos para aplicar em Teu um programa de descentralização política que colocasse o poder de decisão nas mãos da vizinhança (e, lembremos, é legalmente possível mesmo dentro das limitações do atual quadro) mas propõe agora a hipótese de fusionar Ames, Compostela e Teu, sem questionar um modo de gestão que ele mesmo adotou sem fissuras durante duas legislaturas. Na verdade, não deveria surpreender, pois debaixo do chapéu achamos um governo onde para além de uma dedicação “exclusiva” do alcaide (ao seu partido, isto é) de 44.769 €/ano, a vizinhança deve acarretar com outras quatro dedicações “exclusivas” adicionais de 36.464 €/ano e mais duas livre-designações de 28.479 €/ano, sem contar “indemnizações” por assistência a plenários de 121 € entre outras regalias. Haverá quem justifique isto, mas dificilmente achará nenhum município galego de população similar que deva carregar com tamanha cruz de “política profissional”.

Mesmo que as propostas de fusão se justifiquem em nome da “racionalización y sostenibilidad”, como reza a lei do PP, ou, no caso do nacionalismo autonomista, numa pretensa vontade de reconstruir as comarcas através da agregação de municípios, é óbvio que o interesse real é o de manter o controle e a sucção numa administração cada vez mais achicada economicamente. O principal motivo da negativa de assumir um processo de descentralização do poder de decisão como contraparte a qualquer processo de reordenação municipal é o pânico da classe de “políticos profissionais” a perder o monopólio sobre a Política. Isto porque mesmo as relíquias e versões adulteradas do espaço de decisão assemblear representam uma concretização do antagonismo entre autogoverno e representação, entre política profissional e soberania real exercida diretamente no dia-a-dia.

No entanto, se alcaides como o de Teu (e tantos outros que aspiram a dominar os aparatos burocráticos dos “mega-untamientos” que têm no alvo) tomaram o tempo de considerar, indo além do eleitoralismo, as necessidades sociais e políticas que o cenário de descenso energético irá supor para as populações (lembre-se que Noriega é um dos alcaides que prefacia o Guia para o descenso enerxético), melhor fariam procurando o jeito de “desagregar”, polo menos em termos de capacidade decisória, todas as paróquias dos seus municípios, permitindo-lhes o autogoverno que precisam para caminhar para a resiliência, do que lucubrando novos mega-municípios e grandes áreas metropolitanas que só poderão servir como instrumentos de extração e dominação. É tempo de por a balocas!

Primárias Abertas nas Terras de Lousame

Das municipais de maio vai depender que Lousame continue como município. Queremos apresentar uma candidatura vizinhal para evitar ser anexionados por Noia e para defender o autogoverno assemblear das paróquias e lugares de Lousame.

As integrantes da candidatura devem designar-se mediante um processo aberto e autónomo, no que se pode candidatar livremente quem queira ser a voz da sua comunidade, assumindo o programa e princípios éticos que se acordem.

O período para se candidatar estará aberto até dia 1 de fevereiro ou até que se complete o número mínimo de candidatos/as (2 por paróquia). Só é necessário enviar mensagem indicando o nome e dados de contato através do facebook de Terras de Lousame ou ao correio electrónico info@partidodaterra.net.

Antes de acabar fevereiro convidará-se a participar a todo Lousame a votar nas primárias abertas para decidir a candidatura que ganhará em maio! Participa e fica atenta às notícias do processo de primárias.

programa+principios

A Consulta do 9N chega a Lousame

Aproveitando o pulo mediático da consulta catalá deste 9 de novembro, o Partido da Terra de Lousame vem de por em andamento a sua própria “Consulta sobre o Futuro Político de Lousame”.

Durante os últimos anos especulou-se sobre o futuro político do município de Lousame e sobre a sua possibilidade de continuar, como até o de agora, como município independente, ou ser anexionado por Noia seguindo as pautas aprovadas polo governo do Partido Popular na “Ley de Racionalización y Sustenibilidad de la Administración Local”. Esta consulta informal é a última oportunidade antes das municipais de maio de 2015 para que Lousame manifeste a sua vontade neste tema.

Para isso, desde as 12:00 da noite do dia 7 até as 12:00 da noite do seguinte domingo poderá-se participar nesta consulta popular através do Facebook Terras de Lousame ou diretamente em: https://apps.facebook.com/my-polls/lousame

Além de poder optar entre que Lousame continue como município autónomo ou deixe de sé-lo, quem participe e opte pola resposta afirmativa poderá opinar sobre a fórumla de governo que deseje: ou bem o atual sistema centralizado e dependente de políticos profissionais ou um sistema descentralizado no que cada paróquia decida assemblearmente pola sua conta e no que a Alcaidia apenas se dedique a ratificar o que mande a vizinhança.

Assembleias Paroquiais Abertas: 10, 11, 12, 16 e 18 de maio

Este ano a cita eleitoral ao Parlamento Europeu em Lousame promete ser interessante frente à apatia habitual por uma instituição que nos diz mais bem pouco. E é que o Partido da Terra de Vila Cova, que durante os dous últimos anos fixo bandeira da campanha contra a proposta de que Noia anexione Lousame e em favor do autogoverno paroquial, quer converter as eleições do 25 de maio num referendo popular sobre esta matéria.

Para isso, é a única organização política que nesta campanha solicitou locais para celebrar actos eleitorais no município, prova do pouco interesse e atenção que os partidos políticos profissionais manifestam pola vizinhança das nossas paróquias. A campanha será intensa, com seis actos programados durante uma semana:

O Partido da Terra convocou assembleias abertas em todas as paróquias de Lousame (exceptuando Tálhara, onde o município não habilitou um local pechado), nas que se pretende expor os motivos para opor-se a que Lousame perda o seu estatuto municipal e defendendo um novo modelo de autogoverno paroquial assemblear em democracia direta, oposto à lógica dos partidos de políticos profissionais. Também finalizou a cartelaria de campanha (feita à mão na casa pois o orçamento de campanha é de zero euros) que pretende chamar a atenção dos vizinhos sobre este problema.

lousameatos

As vizinhas devem conhecer a postura sobre este tema dos grupos políticos presentes no município e mandar-lhes uma mensagem clara“, afirma a N.º 2 da candidatura ao Europarlamento e integrante do Partido da Terra de Vila Cova, Iolanda Mato. O PT apresentará o voto à sua candidatura em Lousame como um voto de rechaço decidido à fusão e a favor das fórmulas de democracia paroquial assemblear.

Para além das assembleias informativas, o Partido da Terra tem convocado para o domingo 18 de maio um ato na velha Escola da Filgueira, enquadrado numa campanha internacional de mobilização polo mundo rural e no que será leitura ao manifesto “O futuro é rural: defende-o!”. Para esse acto conta-se com a participação de diversas organizações convidadas assim como doutros partidos da terra paroquiais, dentre eles o do Pico Sacro (em Boqueijão), que também promoveu nos últimos anos a mobilização contra o projeto para que esse município fosse anexionado por Santiago.

Votar cada 4 anos? E se governasses ti cada dia?

E se nos governássemos nós sem depender dos políticos profissionais?

De vez em quando, os partidos de políticos profissionais andam detrás do teu voto com promessas para as nossas aldeias, para a nossa paróquia, ou para ti e os teus. Bem sabes onde acabam essas promessas…

Realmente é “democracia” votar cada 4 anos para que che governem outros às tuas costas? E se nos governássemos nós cada dia sem depender dos políticos profissionais? Como?

O Partido da Terra de Vila Cova forma parte duma mancomunidade de iniciativas locais que defendem o autogoverno comunitário. Está pensado como plataforma para que as comunidades poidamos intervir diretamente no governo municipal através de assembleias de aldeia ou paróquia (como as próprias comunidades de montes vizinhais). Só que sem ter que prestar obediência a um partido. O único partido é a nossa comunidade, as nossas aldeias e a nossa paróquia, e o programa é aquilo que a assembleia vizinhal decida.

O Partido da Terra de Vila Cova forma parte duma mancomunidade de iniciativas locais que defendem o autogoverno comunitário.

Se a paróquia de Vila Cova apoia a candidatura feita por e para ela, e coordenando-nos para fazer o mesmo nas outras paróquias de Lousame, podes estar certo de que estará no município com voz própria e capacidade de decidir.

Para garantir que as pessoas que resultem eleitas pola candidatura comunitária respondam ante a vizinhança, estas devem comprometer-se a:

  1. Votar e defender no município o que decidam os vizinhos em cada assembleia.
  2. Garantir, através de ordenaça municipal, a capacidade de decidir das aldeias e paróquias em todos os assuntos políticos.
  3. Renunciar a cobrar, pois levar ao município o decidido nas assembleias vizinhais nunca deve ser um trabalho remunerado. Trabalhar executando o mandato dos vizinhos é tarefa dos funcionários e técnicos municipais. As pessoas eleitas só deveriam ser compensadas economicamente por gastos de deslocamento ou, de ser absolutamente necessário, por horas subtraídas do próprio trabalho habitual de cada quem.

É isto possível?

Pois é. E há precedentes. Há mais de 100 municípios no Estado nos que todas as pessoas têm o estatuto de concelheiras simplesmente por serem vizinhas do lugar, e onde é a assembleia chamada “concelho aberto”, na que todos têm voz e voto, a que decide sobre os assuntos do município. Este tipo de autogoverno ativo, normal em países como a Suíça, tem profundas raízes históricas na nossa Terra e pode ser recuperada através dos passos que aqui se apresentam.

Porque todos somos políticos, desalojemos a política profissional de Vila Cova e Lousame!