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Lousame no debate de candidatas ao Parlamento Europeu

A número 2 da candidatura do Partido da Terra ao Parlamento Europeu e vizinha de Vila Cova Iolanda Mato irá participar este 15 de maio no debate através de Twitter com outras 10 cabeças de lista. O debate começará às 20:30 utilizando o hashtag #DbtEU14 e será moderado por Juan Aguilar, lançando-se tanto perguntas dos tuiteiros como do organizador. A informação completa pode encontrar-se aqui.

Para além de Iolanda Mato polo Partido da Terra, participam também do debate os candidatos de Equo, Piratas, Partido Andalucista, Escanos en Branco, PACMA, Ciudadanos, Proyecto Europa, Els Verds e Recortes Cero. Na sua intervenção Iolanda Mato irá defender a formação duma Europa realmente solidária, integradora, democrática e sustentável assentada na soberania e liberdade das suas comunidades locais governadas mediante a democracia direta assemblear, colocando o exemplo de Lousame como território rural agredido polas políticas urbanitas que negam a sua personalidade e autogestão.

Esta é mais uma oportunidade de dar a conhecer em todo o Estado o trabalho do Partido da Terra de Vila Cova, que durante os dous últimos anos fixo bandeira da campanha contra a proposta de que Noia anexione Lousame e em favor do autogoverno paroquial, e que quer converter as eleições do 25 de maio num referendo popular sobre esta matéria. Desde o Partido da Terra espera-se que esta postura sirva como referência para os milhares de paróquias e comunidades rurais que vem como o mundo rural esmorece da mão duma administração empenhada em liquidá-lo.

No dia 16 de maio o Partido da Terra celebrará também uma assembleia vizinhal na antiga escola de Cambonho (às 20:30) e um ato no domingo 18 na antiga Escola da Filgueira (às 12:00), enquadrado numa campanha internacional de mobilização polo mundo rural e no que será leitura ao manifesto “O futuro é rural: defende-o!”. Para esse acto conta-se com a participação de diversas organizações convidadas assim como doutros partidos da terra paroquiais, dentre eles o do Pico Sacro (em Boqueijão), que também promoveu nos últimos anos a mobilização contra o projeto para que esse município fosse anexionado por Santiago.

Assembleias Paroquiais Abertas: 10, 11, 12, 16 e 18 de maio

Este ano a cita eleitoral ao Parlamento Europeu em Lousame promete ser interessante frente à apatia habitual por uma instituição que nos diz mais bem pouco. E é que o Partido da Terra de Vila Cova, que durante os dous últimos anos fixo bandeira da campanha contra a proposta de que Noia anexione Lousame e em favor do autogoverno paroquial, quer converter as eleições do 25 de maio num referendo popular sobre esta matéria.

Para isso, é a única organização política que nesta campanha solicitou locais para celebrar actos eleitorais no município, prova do pouco interesse e atenção que os partidos políticos profissionais manifestam pola vizinhança das nossas paróquias. A campanha será intensa, com seis actos programados durante uma semana:

O Partido da Terra convocou assembleias abertas em todas as paróquias de Lousame (exceptuando Tálhara, onde o município não habilitou um local pechado), nas que se pretende expor os motivos para opor-se a que Lousame perda o seu estatuto municipal e defendendo um novo modelo de autogoverno paroquial assemblear em democracia direta, oposto à lógica dos partidos de políticos profissionais. Também finalizou a cartelaria de campanha (feita à mão na casa pois o orçamento de campanha é de zero euros) que pretende chamar a atenção dos vizinhos sobre este problema.

lousameatos

As vizinhas devem conhecer a postura sobre este tema dos grupos políticos presentes no município e mandar-lhes uma mensagem clara“, afirma a N.º 2 da candidatura ao Europarlamento e integrante do Partido da Terra de Vila Cova, Iolanda Mato. O PT apresentará o voto à sua candidatura em Lousame como um voto de rechaço decidido à fusão e a favor das fórmulas de democracia paroquial assemblear.

Para além das assembleias informativas, o Partido da Terra tem convocado para o domingo 18 de maio um ato na velha Escola da Filgueira, enquadrado numa campanha internacional de mobilização polo mundo rural e no que será leitura ao manifesto “O futuro é rural: defende-o!”. Para esse acto conta-se com a participação de diversas organizações convidadas assim como doutros partidos da terra paroquiais, dentre eles o do Pico Sacro (em Boqueijão), que também promoveu nos últimos anos a mobilização contra o projeto para que esse município fosse anexionado por Santiago.

Satélites fora de órbita

Parece por vezes que tudo serve para dar batalha ao partido do governo ou apresentar-se como “salva-pátrias”.

Seica há nalgum lugar uma lei física não escrita segundo a qual os partidos políticos devem operar como forças gravíticas que mantêm na sua órbita múltiples satélites, organizações cautivas dos seus desígnios, estratégias e lideranças. Por vezes a força gravitatória é um aparato, uma elite; por vezes é uma figura messiânica a que gera a órbita heliocéntrica. Numa dessas raras noites estreladas que houve esta primavera deu para ver aqui na aldeia, longe das luzes da urbe, vários desses satélites na sua trajetória típica.

Um governo autonómico anuncia a suba do cânon de uso municipal duma empresa pública de incineração de resíduos. Para encher-se de razão, um dos partidos da oposição decide formar entente com uma multinacional espanhola que tem a concesão duma planta de tratamento de resíduos, também pública, mas concorrente da anterior. O líder do partido faz uma visita mediática à planta com um amplo séquito, à qual se seguem as de outros muitos cargos públicos, que são guiados polas instalações por pessoal da contrata, de um grupo ecologista e de um sindicato, ambos afins ao partido, apresentando-as como modélicas.

Semanas depois, um município governado por esse mesmo partido adere à mancomunidade titular da planta e, ipso facto, o seu alcaide recebe do mesmo grupo ecologista o seu prémio anual como reconhecimento a essa façanha. Simultaneamente, o grupo ecologista em questão faz-se com um programa gerido pola planta para vender as bondades do sistema entre o público. A empresa espanhola está ameaçada de perder o contrato por incumprir as suas obrigas de processamento (manda para o verdedoiro 59% do lixo que recebe), mas uma alteração da composição do grupo de municípios poderia eventualmente mudar a situação em favor da empresa.

As críticas à realidade da planta, bem conhecida pola vizinhança, e as propostas para reconvertê-la ao modelo “porta a porta” adatado ao contexto circundante (que poderiam elevar a taxa de reciclagem por acima de 90%) feitas por um coletivo da paróquia na que se encontra situada, são atacadas desde o entorno do comité de empresa (controlado polo sindicado afim), chegando a negar obviedades como que existe um vertedoiro, que existe um problema de contaminação de águas e mesmo espalhando-se entre as trabalhadoras e vizinhas do município no que está a planta que o coletivo crítico deseja que todo o mundo fique na rua.

Como esta e outras muitas situações evidenciam (qualquer diferença com a realidade é puro acaso), parece por vezes que tudo serve para dar batalha ao partido do governo ou apresentar-se como “salva-pátrias”. Um dia o partido de oposição pretende fazer ver que está contra a minaria a céu aberto num conhecido megaprojeto, onde se está a aplicar a legislação que esse mesmo partido de oposição aprovou quando estava no governo, e no dia seguinte sai-se a apoiar no parlamentinho uma mina a céu aberto ilegal como a que uma conhecida cementeira opera do outro lado do País sobre importantes vestígios arqueológicos, numa concessão ilegal outorgada por eles próprios poucos anos atrás.

Quando a engrenagem satelitar se utiliza para difamar e manipular os medos das pessoas, simplesmente por se proporem outras possibilidades está-se saindo da órbita para entrar em trajetória de colisão.

Outro exemplo: criticar há poucos meses à mesma multinacional responsável daquele megaprojeto por usar um sindicato amarelo importado na defesa dos interesses corporativos, e colocar agora um grupo ecologista e uma central sindical afim ao serviço de uma outra multinacional social e ambientalmente nefasta, para carregar contra qualquer organização que tenha a mais mínima crítica ou para lavar a cara a uma gestão de resíduos que está bem longe do que muitos coletivos ecologistas levam reclamando durante anos.

É certo que o modelo dessa planta é “melhor” do que o da grande incineradora (um “mal menor” talvez), mas é demencial apresentar como sustentável um sistema no que camiões do lixo devem deslocar-se 120 km para ir e voltar cada dia desde a sua origem ou no que 59% do lixo que entra no monte duma pequena aldeia acabe soterrado num vertedeiro, com o consequente impacto para os aquíferos e os solos. Quando a engrenagem satelitar se utiliza para difamar e manipular os medos das pessoas, simplesmente por se proporem outras possibilidades (como uma adaptação autóctone do “porta a porta” ou a compostagem comunitária), está-se saindo da órbita para entrar em trajetória de colisão. A aposta interessada por modelos desastrosos, apresentando-os como modélicos para o País simplesmente por serem conjuntaralmente úteis numa infantil estratégia de confrontação com o partido do governo na que o fundo dos problemas é sempre irrelevante, só ajuda a colocar mais entraves num caminho para um cenário pós-petróleo que é suficientemente complicado de por si.

Abandonando velhas leis da física partidária, é preciso deixar de pretender que sejam os movimentos sociais os que gravitem ao redor dos partidos pois, no atual contexto, as órbitas só tenderão à colisão com a força gravítica, contribuindo para a destruição tanto do partido como dos movimentos. Os partidos, se é que têm ainda algo para oferecer, podem sim articular muitas das suas propostas por volta do que propõem outros movimentos (ambientais, sociais, vizinhais, culturais, linguísticos, etc.), mas sem pretender o seu monopólio ou exclusividade. Um exemplo são as Iniciativas Legislativas Populares promovidas polos partidos através dos seus satélites que não só desacreditam ainda mais a já teatral fórmula da iniciativa popular, mas sementam frustração entre aquelas pessoas que se movimentaram ativamente em torno a uma proposta cujo fim oculto é apenas o de fracassar, como tantos outros movimentos de cara à galeria, para maior “glória” da oposição.

A instrumentalização partidária dos movimentos sociais (efetiva ou em grau de tentativa) não é um fenómeno exclusivo da constelação galaica. A atitude de partidos espanhóis e os seus subsidiários “de províncias” em movimentos como o 15M, a PAH ou as recentes “marchas da dignidade”, evidencia, com diversos graus de sucesso, a extensão do mesmo princípio. Sirva como exemplo simbólico e recente a apropriação ilegal que um desses partidos espanhóis fez do “sol sorridente” antinuclear nos seus cartazes na Galiza, procurando “enverdecer” o seu fulminante industrialismo desenvolvimentista. Mesmo que a organização dinamarquesa OOA Fonden, responsável pola proteção e bom uso do símbolo, tenha denunciado formalmente este uso ilegal advertindo o citado partido da proteção específica estabelecida para que nenhuma organização política se tente apropriar dele, a lógica da vampirização dos movimentos aplica-se mesmo nos seus símbolos mais notórios.

A alternativa passa por transformar o conceito da política para que todas as pessoas sejamos politicamente ativas assumindo a nossa própria quota de responsabilidade através do autogoverno e iniciativa assemblear.

Por trás deste problema endémico está a lógica da representação própria da política profissional parlamentarista, na que distintos partidos concorrem por serem os representantes políticos da cidadania. A alternativa passa por transformar o conceito da política para que todas as pessoas sejamos politicamente ativas assumindo a nossa própria quota de responsabilidade através do autogoverno e iniciativa assemblear. O de votar cada 1825 dias e botar-lhe a culpa a outros durante o resto do tempo já não serve, como bem sabem as pessoas que participam de jeito independente nos movimentos sociais e camadas cada vez mais amplas da população. Isso escrevia o libertário galego Ricardo Melha em 1909, num artigo que ainda hoje guarda toda a sua vigência.

Texto de Joám Evans Pim, membro do Partido da Terra de Vila Cova.

Eliminam-se os julgados de paz e Lousame nas verças

Por detrás está evidentemente um interesse por aumentar os ingressos do Estado através das taxas judiciais e de eliminar as escasas vias para que as pessoam possam ressolver autonomamente os seus problemas.

O “mistério” da Justiça, encabeçado por Mr. Gallardón, anunciou este mês que o anteprojeto de Lei Orgânica do Poder Judicial irá liquidar os 7.862 julgados de paz existentes no Estado, dos quais na Galiza há quase 300. Do mesmo jeito que o Estado espanhol suprimiu a possibilidade de criar novas entidades locais menores (isto é, governos vizinhais desprofissionalizados na maior parte dos casos) com a reforma da administração local, agora pretende fulminar o único vestígio da justiça popular vizinhal, mesmo que muito deturpado, que representam os juízes de paz. Estes continuam a ser vizinhos não profissionalizados que desempenham a sua função conciliadora como serviço comunitário (habitualmente gratifica-se o labor com 120 € mensais, para compensar os gastos de deslocamento) só que o Estado estabeleceu que seriam os alcaides quem os designaram “a dedo” e não a vizinhança que tradicionalmente os elegia em assembleia por um período curto.

Com a nova reforma do poder judicial, as funções dos julgados de paz locais passam aos tribunais provinciais de instância com o qual, ao contrário do que pretende fazer crer Madrid, não só não se aliviará carga de trabalho, mas judicializaram-se muitos casos que se vinham resolvendo localmente pola via da conciliação sem chegar aos processos mais formais. Por detrás está evidentemente um interesse por aumentar os ingressos do Estado através das taxas judiciais e de eliminar as escassas vias para que as pessoas possam resolver autonomamente os seus problemas sem necessidade de depender do aparado judicial profissional (advogados, procuradores, juízes, fiscais, etc.). Num momento de crise e convulsão social, onde os direitos se põem e causa e a capacidade de defesa jurídica das pessoas e coletivos está debilitada, a supressão da justiça rural não profissionalizada é mais um golpe à nossa já reduzida autonomia.

Junto com os julgados de paz, o anteprojeto pretende eliminar também os partidos judiciais (suprimiriam-se 385 dos 431 existentes), provincializando uma administração que na Galiza se vinha adaptando às comarcas históricas, sendo os partidos o único aspecto tangível do poder comarcal (mesmo que nas mãos do Estado). Portanto, na maioria dos municípios rurais galegos não só se perderá o acesso aos julgados de paz locais, mas ao eliminar-se os partidos, os novos Tribunais Provinciais de Instância “asumen todas las competencias que hoy corresponden a los juzgados y aquellas que en primera instancia tienen actualmente las Audiencias Provinciales en los órdenes civil y penal”.

Animamos a todas as vizinhas das paróquias de Lousame a apresentar-se à convocatória a Juiz de Paz e a continuar exercendo a sua função ainda que esta instituição seja eliminada.

De tudo isto ainda não deveu chegar notícia ao untamiento de Lousame, onde Teresa Villaverde acaba de publicar um bando esta mesma semana fazendo pública a convocatória de Juíz de Paz titular e substituto, polo mui adequado sistema de “a dedo”. Muito nos agradaria que este bando fosse um gesto de protesta contra a nova reforma de Mr. Gallardón e que o município decidisse plantar cara a Madrid e, através da sua autonomia, autoregular uma alternativa de concialiação vizinhal dentro das suas atribuições. Como exemplo, bem podiam ver a proposta de Ordenança de Paróquias do Partido da Terra, em cujo Capítulo V (Artigo 20) se restaura a figura dos “Homens e Mulheres de Acordo, vizinhos e vizinhas reconhecidas pola comunidade polo seu rigor, responsabilidade e espírito conciliador, são cargos unipessoais eleitos polo Concelho Paroquial para o serviço à paróquia ou polo Concelho Comunitário, quando o seu serviço corresponda a este âmbito.” Estes cargos voluntários teriam o papel de mediar nas disputas vizinhais e procurar a conciliação e o acordo entre as partes e de recompilar, conservar e transmitir o direito tradicional consuetudinário paroquial.

Por enquanto, animamos a todas as vizinhas das paróquias de Lousame, e em particular às que por aposentaduria ou outros motivos disponham de mais tempo livre e vontade, a apresentar-se à convocatória a Juiz de Paz e a continuar exercendo a sua função ainda que esta instituição seja formalmente eliminada desde Madrid.

PT fará campanha contra a fusão nas Europeias

Ante os ouvidos surdos em relação à proposta do Partido da Terra de Lousame sobre a celebração de uma consulta popular aproveitando a jornada eleitoral de 25 de maio, para que as vizinhas expressaram a sua postura sobre o plano de Noia anexionar Lousame através duma fusão municipal, esta organização política vai encarar a sua campanha nas paróquias de Lousame como um referendo sobre a fusão.

As vizinhas devem conhecer a postura sobre este tema dos grupos políticos presentes no município e mandar-lhes uma mensagem clara.

“As vizinhas devem conhecer a postura sobre este tema dos grupos políticos presentes no município e mandar-lhes uma mensagem clara”, afirma a N.º 2 da candidatura e integrante do Partido da Terra de Vila Cova, Iolanda Mato. O PT anuncia que celebrará seis assembleias nas distintas paróquias durante a capanha eleitoral, através das que pretende abrir um debate sobre o que implicaria que Lousame fosse anexionado por Noia e sobre a sua própria proposta de autogoverno paroquial em democracia direta. O PT apresentará o voto à sua candidatura em Lousame como um voto de rechaço decidido à fusão e a favor das fórmulas de democracia paroquial assemblear.

Para além das assembleias informativas, o Partido da Terra tem convocado para o domingo 18 de maio um ato na velha Escola da Filgueira, enquadrado numa campanha internacional de mobilização polo mundo rural e no que será leitura ao manifesto “O futuro é rural: defende-o!”. Para esse acto conta-se com a participação de diversas organizações convidadas assim como doutros partidos da terra paroquiais, dentre eles o do Pico Sacro (em Boqueijão), que também promoveu nos últimos anos a mobilização contra um projeto para que esse município fosse anexionado por Santiago.

Partido da Terra quer consulta popular para decidir sobre a fusão Noia-Lousame

A consulta celebraria-se o 25 de maio coincidindo com as eleições europeias.

Conhecendo-se desde 2012 as posturas de PP e PSOE sobre o projeto de fusão dos municípios de Noia e Lousame (que na prática suporia que Lousame fosse anexionado por Noia), o Partido da Terra de Vila Cova desafia ao governo municipal encabeçado por Teresa Villaverde a que tenha a coragem de perguntar-lhe à vizinhança de Lousame sobre o seu futuro, realizando uma consulta popular o dia 25 de maio, coincidindo com as eleições ao Parlamento Europeu.

O precedente da fusão de Oça e Cesuras, levada a cabo em 2013 por iniciativa do PP dos dous municípios e sem que se consultara nunca à vizinhança, fai pensar que o PP de Lousame, com o beneplácito dos restantes partidos representados nos dous municípios, leve adiante a fusão passadas as eleições municipais de 2015, ignorando completamente a oposição vizinhal.

A Lei de Bases do Regime Local prevê no seu Artigo 71 que as alcaldias, prévio acordo da maioria do pleno, podem “submeter a consulta popular aqueles assuntos da competência própria municipal e de carácter local que sejam de especial relevância para os interesses dos vizinhos”. Desde o Partido da Terra não podemos pensar num assunto municipal com maior relevância do que a própria continuidade do município.

Não podemos pensar num assunto municipal com maior relevância do que a própria continuidade do município.

Pide-se por isso que, aproveitando a convocatória eleitoral do 25 de maio, se pergunte claramente aos vizinhos se querem que Lousame se fusione com Noia. O que já não pode continuar é a política de estar calados e não tocar o assunto até passadas as municipais de 2015, nas que o PP aspira a ter o governo tanto em Noia como em Lousame para fazer o que lhe pete.

O Partido da Terra adianta que, com ou sem consulta popular, irá fazer campanha permanente contra uma fusão que deixará sem possibilidades de autogoverno às paróquias de Lousame. Neste sentido, estuda apresentar uma candidatura própria nas eleições europeias para que este assunto não se continue tapando e para reivindicar o direito das paróquias a se governar assemblearmente.

O caso Pokemon chega a Lousame

O levantamento do secreto de sumário de uma parte do sumário da Operação Pokemon desvelou a menção que nele se faz do ex-alcaide de Lousame e atual deputado autonómico Santiago Freire, ao qual, segundo indica El País, teria dirigido o presidente da Deputação da Corunha Diego Calvo ao já imputado Henry Laíño (ex-director de Aquagest) em relação a uma importante concessão, apontando a Freire como deputado que “levaria estes temas”, ao qual Henry Laíño responde que conhece o pai do então alcaide de Lousame. Não é a primeira vez que Santiago Freire aparece num sumário deste tipo, pois na Operação Orquestra, relativa à trama de contratas da construtora Ogando, Lousame figura como um dos municípios que trabalharam com a empresa, concedendo-lhe o asfaltado interior da Escábia e Vilar de Reconco e Santiago Freire é, junto com o alcaide de Fisterra (imputado na trama Orquestra), um dos convidados por Ogando à ceia celebrada em dezembro de 2010 em Sardinheiro (Fisterra) e investigada no contexto dessa operação, como também informaram vários meios. Isto sai à luz justo na mesma semana que a atual alcaidessa Teresa Villaverde foi criticada publicamente por adjudicar a Nemesio Ordoñez, S.A. as obras Confurco-Cês através do procedimento de negociação sem publicidade.

As operações policiais “Pokemon” e “Orquestra” evidenciam o modus operandi caciquil que, hoje como antes, caraterizam o poder hierarquizante do Estado. Ainda que em ambas operações as empresas investigadas e seus responsáveis aparecem como instigadores e aparentemente protagonistas em solitário da suposta corrupção, esta narração é totalmente infantilizante: sem a colaboração necessária e igual interesse dos cargos eleitos das administrações públicas envolvidas, os casos de aparente tráfico de influências que se estão a conhecer não estariam a ser investigados.

Do que se desprende dos sumários, existem basicamente duas formas de fazer no tráfico de influências, ambos baseados no modelo Gurtel. Por um lado, aqueles que se referem a diversos alcaides do Partido Popular e ao presidente da Deputação da Corunha Diego Calvo consistem em “pedir-lhe” a uma empresa privada que contrate a uma pessoa. O candidato contratado passaria a dever-lhe o favor ao político que o promoveu, inclusive vendo que a sua própria continuidade dependeria da continuidade do político da mão de quem foi contratado. Uma prática caciquil de manual. Polo lado da empresa, o “prémio” por contratar os candidatos sugeridos polos cargos políticos eleitos consistiria na obtenção de contratos e concessões públicas. Deste jeito, graças a contratar trabalhadores sem ter em conta o mérito e idoneidade do candidato, as administrações públicas envolvidas na trama contratariam a empresas ainda que a sua oferta e méritos não fossem os melhores, em detrimento de outras empresas concorrentes. Uma versão ainda mais repulsiva de caciquismo é aquela consistente em que o cargo político solicite da empresa que demita a um trabalhador por motivos políticos (e de passagem deixar uma vaga para alguém afim e dependente).

A segunda forma de fazer, mais insultante ainda, consistiria em dar contratos de obra pública a empresas concretas que, por sua vez, abertamente ou de maneira dissimulada acabariam revertendo uma parte do avultado benefício do contrato em cousas como as doações aos partidos políticos locais, a “festas” de interesse para esses partidos, ou diretamente aos petos dos responsáveis políticos que lhes “deram” o contrato. Com frequência as prestações e contraprestações supõem uma combinação destas práticas.

Além de exigir a investigação realista destes aparentes delitos para que, em caso de se virem a confirmar os delitos que se evidenciam nestes sumários e noutros casos semelhantes, cumpre reclamar que a investigação não se limite só aos responsáveis das empresas privadas. A manipulação da opinião pública neste aspecto é clara, chegando em alguns mídia a pretender-se que os responsáveis públicos são “vítimas”, em vez de verdadeiros instigadores. Este é também o caso do desfalco de Lousame de um quarto de milhão de euros, onde o ex-tesoureiro é apresentado como único responsável quando o alcaide, governo municipal e a secretaria-interventora são, polo menos, igualmente responsáveis por omissão na hora de saber o que estava acontecendo. Se a longa e sólida série de provas que se estão a conhecer da mão de casos como o Pokemon servem para confirmar os delitos em causa, resultaria chamativo que do lado das administrações públicas os condenados fossem só cargos públicos eleitos e não também funcionários e funcionárias públicas, dada a sua participação necessária nos processos de contratação, concessão e avaliação públicas. O inverso também é certo, como poderia evidenciar o desfalco de Lousame.

Igualmente, as declarações do presidente da Junta referindo estas pretensas práticas delitivas de tráfico de influências como compreensíveis e não condenáveis se referidas a empresas privadas, são um insulto à inteligência. As empresas envolvidas não são ONGs: se participavam nas cacicadas seria porque recebiam depois os cartos públicos via contratos (em detrimento da eficiência do gasto público e da concorrência). Numa das gravações que agora se fez pública, o ex director de Aquagest tem de lhe explicar à sua própria mãe que não pode meter a outra pessoa mais do que aos enchufados polos políticos que lhe dão contratos públicos, já que não tem mais vagas. Portanto, ainda que não se trate duma oposição, a prática é totalmente condenável, também judicialmente.

Por último, tendo em conta que os sumários afetam a toda a classe política que tocou poder – PP, PSOE e BNG (antes de que desse partido se cindiram CxG e Anova) – aparentemente inclusive de jeito proporcional ao seu respectivo poder político, não adianta acusar umas siglas para desculpar outras. O problema é a forma de fazer política e a falta de democracia. Entender a política como uma atividade profissional na que só umas minorias devem participar na gestão da sociedade de interesses, em vez de como uma responsabilidade universal que corresponde a cada pessoa adulta da comunidade, acarreta que as administrações públicas funcionem como empresas e seus dirigentes como gestores com ânimo de lucro, perpetuação e corruptibilidade equivalente à de qualquer empresa privada. A solução é a participação política de todas e todos, e não mudar uns messias “maus” por outros “bons”.

6 motivos para opor-se a que Noia nos anexione

Os partidos de políticos profissionais querem criar municípios mais grandes, que poidam manter os seus elevados salários como alcaides, liberados e assessores.

A nova Ley de Racionalización y Sostenibilidad de la Administración Local promove que os municípios rurais se fussionem ou acabem sendo anexionados por outros urbanos de mais habitantes. Os partidos de políticos profissionais querem criar municípios mais grandes, que poidam manter os seus elevados salários como alcaides, liberados e assessores, e que resultem menos transparentes e mais afastados do controle vizinhal. No município recentemente fussionado de Oça-Cessuras, governado polo PP, o alcaide subiu-se o salário 257%: desde os 1.000€ que cobrava até mais de 4.000€. Também é o caso de Lousame, onde em 2012 transcendeu a ideia do governo municipal de estudar sermos anexionados por Noia. Desde o Partido da Terra respondemos de imediato concentrado-nos ante o consistório da vila. Agora apresentamos 6 motivos para opor-se à fusão do município e 6 formas alternativas de enfrentar os problemas do município.

    1. A capacidade de decidir afasta-se. No atual modelo, onde as aldeias e paróquias não temos nada que dizer, Vila Cova já é periferia no que a equipamentos e serviços se refere. Levar o centro de decisão para Noia fará que o centro de decisão se afaste ainda mais.

      > Cada paróquia e cada aldeia terá capacidade de autogoverno para decidir sobre o quê fazer com o orçamento e impostos municipais que lhe correspondam.

    2. Teremos menos peso político e demográfico. Com quase 15.000 habitantes, Noia tem cinco vezes mais pessoas que Lousame. No entanto, Lousame, com um modo de povoamento muito disperso, tem 93 km2 de extensão, frente aos 37 de Noia. Atender os 400 habitantes de Vila Cova será irrelevante na lógica de serviços em troco de votos dos políticos profissionais que nos governariam desde Noia.

      > Nas nossas aldeias e paróquias deixarão de decidir partidos com sede em Santiago ou Madrid. Ninguém sabe melhor como nos governar melhor do que nós mesmos!

    3. Os serviços concentram-se na vila. Se atualmente os serviços já tendem a concentrar-se em Porto Bravo, a anexação faria que estes (saúde, ensino, etc.) foram levados progressivamente para Noia, afastando-se ainda mais das nossas comunidades rurais.

      > O autogoverno das paróquias e aldeias fará com que tenhamos os serviços que queiramos e poidamos assumir, e ademais controlaremo-los diretamente.

    4. Noia desatende as suas paróquias rurais. Noia é um município volcado para o seu casco urbano, desatendendo as paróquias eminentemente rurais: Roo, que foi parte da jurisdição de Tojos Outos até o séc. XIX, Boa, Argalo e O Obre. Pouco poderiam esperar as paróquias de Lousame, neste contexto económico no que cada vez há menos dinheiro público disponível.

      > A paróquia e as aldeias podemos-nos atender nós mesmos, sem que ninguém sentado em Porto Bravo, Noia, Santiago ou Madrid mandarique em nós ou faga o que lhe pete.

    5. Taxas e impostos municipais mais elevados. Ainda que forom os vizinhos quem construirom e pagaram as traídas de água e outras infraestruturas comunitárias na nossa paróquia, a lógica urbana imporia taxas e impostos mais elevados, que não reverteriam necessariamente na melhora dos serviços.

      > Nós decidimos que impostos e taxas queremos pagar, que prestações pessoais queremos fazer, e a que iremos dedicá-los, alterando-os conforme as necessidades de cada momento.

    6. Maior dependência energética. As zonas urbanas, que importam de fora tudo o que precisam para viver (comida, energia, …), sustentam-se em lógicas de funcionamento totalmente inviáveis se temos em conta o declive das energias não renováveis baratas e abundantes (Teito do Petróleo). Levar o poder de decidir para Noia reduzirá as nossas possibilidades de preparar-nos e auto-organizar-nos frente as suas graves consequências.

      > Governar-nos nós mesmos implica pensar entre todas as melhores fórmulas para organizar os desafios futuros da paróquia: facilitando o aceso a alimentos locais, produzindo nós mesmos a energia que precisamos com os meios dos que dispomos, tratando os nossos resíduos, reduzindo o transporte individual, colaborando no cuidado de nenos e maiores, etc.

Orçamento de Lousame por paróquias

A arbitrariedade de gasto e o serviço a interesses particulares é constante.

O orçamento do município de Lousame tem oscilado nos últimos anos entre os 4,5 milhões e os 2,8 milhões previstos para 2014. O que se deve dispara-se sempre antes das eleições municipais. Hoje a dívida por cada habitante é de 213 euros (frente os 79 de Rois, por exemplo). O governo do município gestiona o orçamento de forma impulsiva e caciquil. Por exemplo, no ano prévio ás eleições municipais (2010) o gasto em pessoal laboral orçamentado subiu de 167.848 € a 992.425 para comprar votos, e no ano seguinte das eleições voltou a baixar para menos da metade. A arbitrariedade de gasto e o serviço a interesses particulares é constante, como demonstra a aprovação para 2014 de uma obra de asfaltado de 40.000 em Merelhe numa via que apenas dá serviço a duas casas: uma delas a da própria alcaidessa, ou o acondicionamento de uma “praça” por volta das promoções imobiliárias do ex-alcaide Santiago Freire, com o intuito de que estas tenham mais valor no mercado.

Uma lei municipal (ordenação) de paróquias que estabeleça órgãos de autogoverno descentralizados para aldeias e paróquias.

O Partido da Terra de Vila Cova quer que se aplique uma lei municipal (ordenação) de paróquias que estabeleça órgãos de autogoverno descentralizados para aldeias e paróquias, decidindo diretamente o que se quer fazer com os fundos que lhe corresponde a cada comunidade em função dos habitantes (obras em estradas, programas culturais, contratar pessoas para dar serviços na paróquia, etc.). Propomos reduzir ao mínimo os gastos centrais do município para que os vizinhos disponham do dinheiro necessário para fazer as obras, programas e serviços que considerem necessários. Conforme os orçamentos de 2014, estas seriam as quantidades aproximadas das que disporia cada paróquia, contando as transferências da comunidade autónoma, do Estado, da deputação provincial e dos impostos municipais, sem contar as prestações pessoais que poderiam estabelecer os vizinhos para fazer trabalhos diretamente ou as colaborações com as comunidades de montes. Trata-se de uma aproximação que deixa fora do reparto 1 milhão de euros para os gastos centralizados do município, cifra que se poderia reduzir se as paróquias e aldeias assumem mais competências.

Paróquia Habitantes Orçamento
Cambonho 213 104.840 €
Fruime 381 187.530,8 €
Lesende 333 163.904,8 €
Lousame 1.111 546.841,7 €
Tálhara 1.017 500.574,2 €
Tojos Outos 195 95.980,3 €
Vila Cova 407 200.328,1 €

Viver da “política” que bonito é!

A dia de hoje, todos os outros concelhais recebem 75€ por assistir a plenos,(…) aos que se somam 60.000 euros de “produtividade” e “gratificações”.

Em 2012, o alcaide saínte tinha asignado um salário de 35.760€ anuais, havendo outra dedicação parcial de 12.273€/ano, mais dietas livres de impostos de até 930 euros por mês que podia receber cada um deles. Isto é: 3.500 euros por mês para um alcaide baixo cuja responsabilidade presuntamente mais dum quarto de milhão de euros desapareceu misteriosamente do município. Ademais, só em 2012 forom-se mais de 70.000 em pagar os políticos profissionais com dinheiro que poderia ser bem empregado nas paróquias. A dia de hoje, todos os outros concelhais recebem 75€ por assistir a plenos, juntas de governo, comissões ou mesas de contratação, uma sangria de “dietas” (todas livres de impostos), às que se somam 60.000 euros de “produtividade” e “gratificações”. O Partido da Terra de Vila Cova, como parte do seu mandato estatutário, propõe que nenhum cargo eleito cobre nem o primeiro cêntimo, pois o trabalho de decidir deve estar nos órgãos de autogoverno de aldeias e paróquias e não na corporação municipal.

Proposta de autogoverno paroquial e comunitário

O peso das decisões públicas recai nos vizinhos e são os funcionários muncipais os que devem executar o decidido e elaborar os informes prévios.

A proposta do Partido da Terra de Vila Cova é a do modelo de “concelho aberto”, no que todos os vizinhos da paróquia são concelheiros e deliberam e decidem sobre as competências municipais em assembleia: desde quais obras fazer nas aldeias da paróquia até quanto pagar nos tramos municipais de impostos como o de veículos ou o do catastro. Neste modelo, como o peso das decisões públicas recai nos vizinhos, são os funcionários e técnicos muncipais os que devem executar o decidido e elaborar os informes prévios que permitam deliberar às assembleias. O alcaide e concellhais só devem ratificar formalmente o decidido e, portanto, não teriam por que cobrar os salários e outras remunerações que recebem atualmente.

Gráfico da proposta de autogoverno paroquial e comunitário do Partido da Terra.
Gráfico da proposta de autogoverno paroquial e comunitário do Partido da Terra.

Pola contra, o modelo atual, de “concelho fechado” e política profissional, é totalmente opaco e delapidador: os vizinhos só temos oportunidade de “opinar” cada 4 anos, nunca somos consultados, há um descontrole total no consistório, desaparecem misteriosamente centos de miles de euros, e gastam-se os recursos públicos não para melhorar a qualidade de vida dos vizinhos e evitar a sangria migratória, mas para comprar vontades nos anos eleitorais e poder continuar a lucrar-se desde o controlo partidário do município. Pão para hoje e fame para amanhã.

O modelo atual, de “concelho fechado” e política profissional, é totalmente opaco e delapidador.

Levar à prática a alternativa proposta polo Partido da Terra de Vila Cova não é uma utopia impossível. Contamos já com um projeto de Ordenação (uma Lei de âmbito municipal) que queremos aprovar e aplicar quando a voz e força das paróquias chegue ao consistório em 2015. Esse é o único programa que propomos: que as aldeias e paróquias de Lousame se governem a si mesmas através de assembleas que gestionem as competências municipais e os recursos económicos que lhes correspondam. O texto completo da proposta de Ordenação está disponível em Internet  e facilitaram-se cópias em papel a qualquer vizinho que não poida ve-la por esse meio e que a pida.