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Fusionar ou desagregar?

Por Iolanda Mato Creo e Joám Evans Pim

Quando propõem a fusão municipal, em nenhum caso pretendem que esta seja acompanhada de um processo de descentralização real do poder de decisão política.

O quê têm em comum o Secretário de Organização do PPdG e alcaide de Lalim José Crespo, o Co-vozeiro de Anova, alcaide de Teu e candidato à alcaidia de Compostela Martinho Noriega (numa lista apoiada também por Podemos, IU e Equo), os coordenadores do PSOE da Crunha e Arteijo, os responsáveis de UPyD em Ferrol e Narão, os do BNG em Alfoz e Valadouro ou o candidato de C21 em Tui Carlos V. Padim? Tic, tac, tic, tac, … Simples: todos eles apoiam a fusão de municípios seguindo a doutrina estabelecida polo Partido Popular na sua demolidora “Lei de racionalización y sostenibilidad de la Administración Local” que, entre outras cousas, tornou papel molhado as atribuições galegas sobre o reconhecimento da personalidade jurídica das nossas paróquias.

Afirmamos que praticam o seguidismo da doutrina do PP porque, todos eles, quando propõem a fusão municipal, em nenhum caso pretendem que esta seja acompanhada de um processo de descentralização real do poder de decisão política, para que volte aos âmbitos mais próximos às pessoas: paróquias e bairros. Em todos os casos, a proposta implica criar municípios maiores em extensão e população, mantendo estruturas idênticas dominadas por gestores/políticos-profissionais, ao serviço dos seus próprios aparatos partidários e adaptadas à nova escala de salários em função do número de habitantes que estabelece a lei do PP que tomará efeito depois das eleições maio. O resultado: um afastamento ainda maior dos centros de decisão e uns municípios cada vez mais impermeáveis frente aos âmbitos de auto-organização vizinhal.

Os discursos públicos para justificar esta medida deixam-se em evidência a sim próprios. Vejamos alguns. Em março, UPyD apresentou uma ambiciosa “Propuesta de Reorganización Municipal de Galicia” reduzindo o número de municípios a 70, seguindo, segundo indicam, exemplos como o do Reino Unido ou Portugal. Também a proposta de C21 para agrupar cinco municípios do Rosal e da Lourinha citava esses dous países: “Portugal, con máis do triple de extensión territorial e case catro veces máis de poboación ten 308 municipios, o Reino Unido ten 406 con máis poboación que España”. Esquecem em ambos os dous casos que só na Inglaterra há mais de 10.000 concelhos paroquiais nos que participam gratuitamente 80.000 concelheiros e nos que anualmente as decisões mais importantes, incluindo os orçamentos, são tomadas na assembleia aberta de toda a vizinhança. Nos últimos anos eliminaram-se as limitações às atribuições destes entes e, como consequência, tanto o seu número como a participação vem aumentando significativamente. No caso de Portugal, existiam até a redução imposta pola Troika em 2013 mais de 4.000 juntas de freguesia, com atribuições consideráveis, embora com um modelo no que a democracia direta assemblear é a exceção e não a regra.

Em Portugal ou Inglaterra existe uma capa adicional de autogoverno vinculado ao entorno imediato e às necessidades das populações que se corresponde às comunidades reais.

Se países como Portugal ou Inglaterra podem ter, proporcionalmente, um menor número de municípios é porque, especialmente no rural, existe uma capa adicional de autogoverno vinculado ao entorno imediato e às necessidades das populações que se corresponde às comunidades reais. Dentro do estado espanhol, acontece algo similar no território de Araba onde, por debaixo do nível municipal, existem 335 “kontzejuak” que, com a exceção de 17 deles, funcionam sob o regime de concelho aberto, isto é, onde é a vizinhança em assembleia a que toma todas as decisões durante o tempo todo. Pretender, como os elementos citados no primeiro parágrafo, fusionar municípios sem antes desenvolver a capacidade de autogoverno às comunidades é uma tentativa de manter e incrementar o controlo que os quadros de políticos profissionais exercem sobre uns recursos públicos cada vez mais reduzidos, garantindo a sua própria subsistência como grupo profissional e as próprias redes clientelares que sustenta toda a sua trama.

A desesperação é evidente e generalizada. No fim de fevereiro, o Secretário Geral do PPdG afirmava: “La fusión de municipios debe ser por decreto, de arriba a abajo (…) Si en Galicia dejáramos a la voluntad de las personas este tema, lejos de fusionar municipios habría más segregaciones.” A frase ilustra perfeitamente a situação: por uma parte, a imperiosa necessidade para os vivedores da política de fusionar a qualquer custo para manter os seus privilégios e, por outra, a perceção de que, dous séculos após a introdução de algo tão alheio como os municípios espanhóis, e usando as palavras de Cuevilhas (1936), “a freguesia, autêntica molécula social do nosso campo, continua em pé e em estado de que o seu alento vital possa ser recolhido e enraizado numa legislação concordante com o jeito dispersivo em que se distribui a nossa população”.

O interesse real é o de manter o controle e a sucção numa administração cada vez mais achicada economicamente.

É curioso que mesmo um candidato a alcaide que enche o papo de “radicalidade democrática” e mesmo se revê a si próprio na figura de Ângelo Casal, tenha esquecido de jeito tão fulminante os principais princípios do galeguismo político da época: concelhos paroquiais autogovernados através de democracia direta assemblear. Não só não moveu um dedo nos últimos oito anos para aplicar em Teu um programa de descentralização política que colocasse o poder de decisão nas mãos da vizinhança (e, lembremos, é legalmente possível mesmo dentro das limitações do atual quadro) mas propõe agora a hipótese de fusionar Ames, Compostela e Teu, sem questionar um modo de gestão que ele mesmo adotou sem fissuras durante duas legislaturas. Na verdade, não deveria surpreender, pois debaixo do chapéu achamos um governo onde para além de uma dedicação “exclusiva” do alcaide (ao seu partido, isto é) de 44.769 €/ano, a vizinhança deve acarretar com outras quatro dedicações “exclusivas” adicionais de 36.464 €/ano e mais duas livre-designações de 28.479 €/ano, sem contar “indemnizações” por assistência a plenários de 121 € entre outras regalias. Haverá quem justifique isto, mas dificilmente achará nenhum município galego de população similar que deva carregar com tamanha cruz de “política profissional”.

Mesmo que as propostas de fusão se justifiquem em nome da “racionalización y sostenibilidad”, como reza a lei do PP, ou, no caso do nacionalismo autonomista, numa pretensa vontade de reconstruir as comarcas através da agregação de municípios, é óbvio que o interesse real é o de manter o controle e a sucção numa administração cada vez mais achicada economicamente. O principal motivo da negativa de assumir um processo de descentralização do poder de decisão como contraparte a qualquer processo de reordenação municipal é o pânico da classe de “políticos profissionais” a perder o monopólio sobre a Política. Isto porque mesmo as relíquias e versões adulteradas do espaço de decisão assemblear representam uma concretização do antagonismo entre autogoverno e representação, entre política profissional e soberania real exercida diretamente no dia-a-dia.

No entanto, se alcaides como o de Teu (e tantos outros que aspiram a dominar os aparatos burocráticos dos “mega-untamientos” que têm no alvo) tomaram o tempo de considerar, indo além do eleitoralismo, as necessidades sociais e políticas que o cenário de descenso energético irá supor para as populações (lembre-se que Noriega é um dos alcaides que prefacia o Guia para o descenso enerxético), melhor fariam procurando o jeito de “desagregar”, polo menos em termos de capacidade decisória, todas as paróquias dos seus municípios, permitindo-lhes o autogoverno que precisam para caminhar para a resiliência, do que lucubrando novos mega-municípios e grandes áreas metropolitanas que só poderão servir como instrumentos de extração e dominação. É tempo de por a balocas!

Carta Aberta a Teresa Villaverde

Prezada Teresa Villaverde:

Esta semana recebemos com grande alívio a sua entrevista televisiva (e citada noutros periódicos) na que afirmava preferir retirar-se da política antes de ver Lousame fusionado no município de Noia. Como pode imaginar, todos estes anos de silêncio pola sua parte e pola do seu predecessor no cargo, que agora se apresenta à alcaidia de Noia, mantivo-nos preocupados a bastantes vizinhos de Lousame. É de agradecer que agora, a duas semanas de se convocarem as municipais, se sincere conosco e nos tranquilize. No entanto, quedamos com certas dúvidas que queremos compartir publicamente e que talvez nos poida aclarar.

  1. Na notícia assegura que é desde o município de Noia onde se está a “barallar dende fai xa uns meses” a possibilidade de fusionar as duas entidades. No entanto, Rafael Guerrero nada tem dito (publicamente) sobre o assunto desde as suas conversas com Santiago Freire em 2012. Poderia explicar o quê se tem feito ou dito desde Noia nos últimos meses?
  2. Fusionar é sempre cousa de dous. Botamos em falta que nos aclare o ponto de vista do seu colega Santiago Freire, que agora se apresenta às municipais por Noia e que no seu dia manifestou que o processo “pode que acabe dando-se” e que “teria que figurar nos programas eleitorais”. Retirará-se Santiago da política antes de fusionar Noia e Lousame? Levará o PP os processos de fusionar municípios no seu programa?
  3. Em 2012 produziram-se conversas entre Santiago Freire e Rafael Guerrero para fusionar os dous municípios. Quando nos manifestamos e pedimos que se explicara o que havia na mesa a resposta foi silêncio. Tem pensado aclarar publicamente, antes de acabar a legislatura, em que consistiram aquelas conversas? Está relacionada a candidatura de Santiago Freire à alcaidia de Noia com a falta de acordo naquela altura?
  4. Insiste que “a palabra fusión non existe para Teresa Villaverde nin para o grupo que a acompaña“. Isto contrasta com as ideias dos principais cargos do seu partido, expressadas publicamente nos últimos meses. Por exemplo, o 22/02/2015 o Secretario de Organización do PPdG dizia: “La fusión de municipios debe ser por decreto, de arriba a abajo (…) Si en Galicia dejáramos a la voluntad de las personas este tema, lejos de fusionar municipios habría más segregaciones.” Concorda com o Secretário de Organización do PPdG José Crespo?
  5. Pouco antes, o 6/07/2014, o Secretario Provincial do seu partido e Presidente da Deputación afirmava que na sua “provincia” chegava com ter a metade de municípios e que tinha “predisposición total” para fusionar.  Concorda com o Secretário Provincial do PPdG Diego Calvo?
  6. Outro colega seu, Alberto Pazos Couñago, atualmente Director Xeral de Administración Local da Xunta, dizia no 15/2/2015, que havia que deixar passar as municipais antes de retomar os processos de fusionar municípios. Esse mesmo colega, promoveu nos últimos meses decretos de subsídios a entidades municipais nos que se se procura “incentivar procesos de fusión municipal“. Como afecta a política da Xunta de incentivar a “fusión municipal” aos alcaides desse mesmo partido?
  7. Tendo em conta o anterior, e prevendo que o seu partido lhe pedirá, de obter Santiago Freire a maioria suficiente em Noia e outro tanto vostede em Lousame, que inicie o processo para fusionar os municípios, por que se vai apresentar nas próximas municipais polo PPdG? Ainda que efectivamente se retire antes de ter que levar esse tema a pleno (como se retirou Santiago Freire nesta legislatura antes de que fosse imputado o tesoureiro municipal), que nos solucionaria isso aos vizinhos de Lousame?
  8. Na verdade, de ser novamente alcaidessa e ver-se ante esse escenário durante a próxima legislatura, preferiríamos que continuasse no cargo e tivesse a valentia de negar-se a obedecer ao seu partido se este a obriga a suprimir Lousame, a que se retirasse para quedar com a consciência limpa deixando a outros a desagradável tarefa de fusionar o nosso municípo. Teria a valentia e o compromisso de fazer isso?
  9. Obviamente, os vizinhos de Lousame temos outras inquietudes sobre como se tem levado o governo municipal durante esta legislatura, e continuamos aguardando a que se nos expliquem temas como os 368.923 euros dos que se apropriou ilegalmente o ex-tesoureiro quando vostede era Tenente de alcaide, sobre os que já se ditarom sentenças. Tem pensado sincerar-se conosco sobre este e outros buratos obscuros do seu mandato?

Sem mais, aproveitamos para enviar os nossos votos para que o seu futuro fóra da política continue sendo próspero e proveitoso.

Atentamente,

As integrantes da Candidatura das Terras de Lousame.

Primárias Abertas nas Terras de Lousame

Das municipais de maio vai depender que Lousame continue como município. Queremos apresentar uma candidatura vizinhal para evitar ser anexionados por Noia e para defender o autogoverno assemblear das paróquias e lugares de Lousame.

As integrantes da candidatura devem designar-se mediante um processo aberto e autónomo, no que se pode candidatar livremente quem queira ser a voz da sua comunidade, assumindo o programa e princípios éticos que se acordem.

O período para se candidatar estará aberto até dia 1 de fevereiro ou até que se complete o número mínimo de candidatos/as (2 por paróquia). Só é necessário enviar mensagem indicando o nome e dados de contato através do facebook de Terras de Lousame ou ao correio electrónico info@partidodaterra.net.

Antes de acabar fevereiro convidará-se a participar a todo Lousame a votar nas primárias abertas para decidir a candidatura que ganhará em maio! Participa e fica atenta às notícias do processo de primárias.

programa+principios

A Consulta do 9N chega a Lousame

Aproveitando o pulo mediático da consulta catalá deste 9 de novembro, o Partido da Terra de Lousame vem de por em andamento a sua própria “Consulta sobre o Futuro Político de Lousame”.

Durante os últimos anos especulou-se sobre o futuro político do município de Lousame e sobre a sua possibilidade de continuar, como até o de agora, como município independente, ou ser anexionado por Noia seguindo as pautas aprovadas polo governo do Partido Popular na “Ley de Racionalización y Sustenibilidad de la Administración Local”. Esta consulta informal é a última oportunidade antes das municipais de maio de 2015 para que Lousame manifeste a sua vontade neste tema.

Para isso, desde as 12:00 da noite do dia 7 até as 12:00 da noite do seguinte domingo poderá-se participar nesta consulta popular através do Facebook Terras de Lousame ou diretamente em: https://apps.facebook.com/my-polls/lousame

Além de poder optar entre que Lousame continue como município autónomo ou deixe de sé-lo, quem participe e opte pola resposta afirmativa poderá opinar sobre a fórumla de governo que deseje: ou bem o atual sistema centralizado e dependente de políticos profissionais ou um sistema descentralizado no que cada paróquia decida assemblearmente pola sua conta e no que a Alcaidia apenas se dedique a ratificar o que mande a vizinhança.

Finaliza o processo de assembleias paroquiais abertas com encontro em defesa do rural

O PT celebrou assembleias em Tojos Outos, Lesende, Vila Cova, Fruime e Cambonho, nas que foi unânime o rechaço à fusão com Noia e o apoio às propostas de autogoverno paroquial assemblear.

No meio-dia do domingo 18 de maio teve lugar na antiga escola da Filgueira, construída pola vizinhança e mineiros da CNT na primeira metade do século XX, a última das assembleias paroquiais abertas convocada polo Partido da Terra de Vila Cova. Durante a última semana o PT celebrou assembleias em Tojos Outos, Lesende, Vila Cova, Fruime e Cambonho, nas que foi unânime o rechaço à fusão com Noia e o apoio às propostas de autogoverno paroquial assemblear.

Enquadradas na campanha do PT paroquial, que pretende fazer das eleições de 25 de maio uma consulta popular sobre o assunto, as assembleias tinham precisamente como finalidade informar os vizinhos sobre os planos de fusão dos concelhos de Noia e Lousame e explicar as possibilidades de autogoverno das nossas paróquias.

Discutiu-se a possibilidade de uma candidatura vizinhal para 2015 na que as pessoas candidatas devem ser designadas e responder ante as assembleias paroquias.

As propostas foram bem acolhidas por todas as pessoas assistentes, onde cada quem teve a oportunidade de oferecer ideias para atuar conjuntamente frente a hipótese de que a fusão de Lousame e Noia se pudesse concretizar depois das municipais de 2015. Conscientes do abandono e desantenção ainda maiores que isto suporia, discutiu-se a possibilidade de uma candidatura vizinhal para 2015 sob a cobertura formal do Partido da Terra mas na que as pessoas candidatas devem ser designadas e responder ante as correspondentes assembleias paroquias.

Organizou-se um ato pola defesa do rural, convocada na Galiza polo Partido da Terra de Vila Cova.

Aproveitando a celebração deste último encontro no dia 18, organizou-se um ato pola defesa do rural, convocada na Galiza polo Partido da Terra de Vila Cova e que secundaram no mesmo dia outras organizações em diversas partes da península. O ato finalizou com a leitura do Manifesto “O futuro é rural: defende-o!” que está disponível na página web do Partido da Terra.

PT fará campanha contra a fusão nas Europeias

Ante os ouvidos surdos em relação à proposta do Partido da Terra de Lousame sobre a celebração de uma consulta popular aproveitando a jornada eleitoral de 25 de maio, para que as vizinhas expressaram a sua postura sobre o plano de Noia anexionar Lousame através duma fusão municipal, esta organização política vai encarar a sua campanha nas paróquias de Lousame como um referendo sobre a fusão.

As vizinhas devem conhecer a postura sobre este tema dos grupos políticos presentes no município e mandar-lhes uma mensagem clara.

“As vizinhas devem conhecer a postura sobre este tema dos grupos políticos presentes no município e mandar-lhes uma mensagem clara”, afirma a N.º 2 da candidatura e integrante do Partido da Terra de Vila Cova, Iolanda Mato. O PT anuncia que celebrará seis assembleias nas distintas paróquias durante a capanha eleitoral, através das que pretende abrir um debate sobre o que implicaria que Lousame fosse anexionado por Noia e sobre a sua própria proposta de autogoverno paroquial em democracia direta. O PT apresentará o voto à sua candidatura em Lousame como um voto de rechaço decidido à fusão e a favor das fórmulas de democracia paroquial assemblear.

Para além das assembleias informativas, o Partido da Terra tem convocado para o domingo 18 de maio um ato na velha Escola da Filgueira, enquadrado numa campanha internacional de mobilização polo mundo rural e no que será leitura ao manifesto “O futuro é rural: defende-o!”. Para esse acto conta-se com a participação de diversas organizações convidadas assim como doutros partidos da terra paroquiais, dentre eles o do Pico Sacro (em Boqueijão), que também promoveu nos últimos anos a mobilização contra um projeto para que esse município fosse anexionado por Santiago.

6 motivos para opor-se a que Noia nos anexione

Os partidos de políticos profissionais querem criar municípios mais grandes, que poidam manter os seus elevados salários como alcaides, liberados e assessores.

A nova Ley de Racionalización y Sostenibilidad de la Administración Local promove que os municípios rurais se fussionem ou acabem sendo anexionados por outros urbanos de mais habitantes. Os partidos de políticos profissionais querem criar municípios mais grandes, que poidam manter os seus elevados salários como alcaides, liberados e assessores, e que resultem menos transparentes e mais afastados do controle vizinhal. No município recentemente fussionado de Oça-Cessuras, governado polo PP, o alcaide subiu-se o salário 257%: desde os 1.000€ que cobrava até mais de 4.000€. Também é o caso de Lousame, onde em 2012 transcendeu a ideia do governo municipal de estudar sermos anexionados por Noia. Desde o Partido da Terra respondemos de imediato concentrado-nos ante o consistório da vila. Agora apresentamos 6 motivos para opor-se à fusão do município e 6 formas alternativas de enfrentar os problemas do município.

    1. A capacidade de decidir afasta-se. No atual modelo, onde as aldeias e paróquias não temos nada que dizer, Vila Cova já é periferia no que a equipamentos e serviços se refere. Levar o centro de decisão para Noia fará que o centro de decisão se afaste ainda mais.

      > Cada paróquia e cada aldeia terá capacidade de autogoverno para decidir sobre o quê fazer com o orçamento e impostos municipais que lhe correspondam.

    2. Teremos menos peso político e demográfico. Com quase 15.000 habitantes, Noia tem cinco vezes mais pessoas que Lousame. No entanto, Lousame, com um modo de povoamento muito disperso, tem 93 km2 de extensão, frente aos 37 de Noia. Atender os 400 habitantes de Vila Cova será irrelevante na lógica de serviços em troco de votos dos políticos profissionais que nos governariam desde Noia.

      > Nas nossas aldeias e paróquias deixarão de decidir partidos com sede em Santiago ou Madrid. Ninguém sabe melhor como nos governar melhor do que nós mesmos!

    3. Os serviços concentram-se na vila. Se atualmente os serviços já tendem a concentrar-se em Porto Bravo, a anexação faria que estes (saúde, ensino, etc.) foram levados progressivamente para Noia, afastando-se ainda mais das nossas comunidades rurais.

      > O autogoverno das paróquias e aldeias fará com que tenhamos os serviços que queiramos e poidamos assumir, e ademais controlaremo-los diretamente.

    4. Noia desatende as suas paróquias rurais. Noia é um município volcado para o seu casco urbano, desatendendo as paróquias eminentemente rurais: Roo, que foi parte da jurisdição de Tojos Outos até o séc. XIX, Boa, Argalo e O Obre. Pouco poderiam esperar as paróquias de Lousame, neste contexto económico no que cada vez há menos dinheiro público disponível.

      > A paróquia e as aldeias podemos-nos atender nós mesmos, sem que ninguém sentado em Porto Bravo, Noia, Santiago ou Madrid mandarique em nós ou faga o que lhe pete.

    5. Taxas e impostos municipais mais elevados. Ainda que forom os vizinhos quem construirom e pagaram as traídas de água e outras infraestruturas comunitárias na nossa paróquia, a lógica urbana imporia taxas e impostos mais elevados, que não reverteriam necessariamente na melhora dos serviços.

      > Nós decidimos que impostos e taxas queremos pagar, que prestações pessoais queremos fazer, e a que iremos dedicá-los, alterando-os conforme as necessidades de cada momento.

    6. Maior dependência energética. As zonas urbanas, que importam de fora tudo o que precisam para viver (comida, energia, …), sustentam-se em lógicas de funcionamento totalmente inviáveis se temos em conta o declive das energias não renováveis baratas e abundantes (Teito do Petróleo). Levar o poder de decidir para Noia reduzirá as nossas possibilidades de preparar-nos e auto-organizar-nos frente as suas graves consequências.

      > Governar-nos nós mesmos implica pensar entre todas as melhores fórmulas para organizar os desafios futuros da paróquia: facilitando o aceso a alimentos locais, produzindo nós mesmos a energia que precisamos com os meios dos que dispomos, tratando os nossos resíduos, reduzindo o transporte individual, colaborando no cuidado de nenos e maiores, etc.