Arquivo da tag: Lousame

Renunciamos a subsídios e regalias eleitorais

A candidatura do partido da Terra de Lousame anuncia o seu compromisso ético e político de renunciar aos subsídios públicos por concelheiros eleitos e votos obtidos nas municipais, que neste ano se elevam a 270,9 euros por cada concelheiro eleito e a 54 cêntimos por cada voto obtido. A candidatura de Lousame solicitará que essa quantidade se destine a obras públicas e investimentos sociais nas paróquias de Lousame. Nas anteriores municipais, o PP de Lousame recebeu mais de 3.000 euros por esse conceito, ademais do subsídio de 22 cêntimos por cada carta de propaganda eleitoral enviada às nossas casas.

Esta medida é coerente com os estatutos do partido, que no seu artigo 4 estabelecem que se renunciará a qualquer subsídio derivado dos resultados eleitorais como medida para manter a sua plena independência. Para cumprir os estatutos, os concelheiros que resultem eleitos na candidatura de Lousame devem renunciar aos cobros por assistência a plenos, que em 2015 Teresa Villaverde fixou em 75 euros por pleno. “Todos os habitantes das paróquias de Lousame somos Políticas e devemos recuperar o poder de decidir”, polo que que cobrar por participar dos plenos resulta contraditório quando se defende um modelo de concelho aberto, no que concelheiros e concelheiras devemos ser todas.

A candidatura do partido da Terra de Lousame está a divulgar as suas propostas de forma criativa e voluntária, com um gasto que se reduziu a quase zero, preparando os materiais na casa e percorrendo os distintos lugares para informar diretamente a vizinhança. O custe total estará nos 50 euros, polo que pretender obter lucro com subsídios seria um despropósito.

Denúncias ante a Junta Eleitoral de Noia

A candidatura do partido da Terra de Lousame viu-se na obriga de realizar um novo escrito de denúncia ante a justiça eleitoral, por terem colocando tanto PP como PSOE carteis de propaganda eleitoral por todas as “marquesinas” de Lousame, algo que está proibido tanto pola Junta Eleitoral de Noia como pola Ley Orgánica del Régimen Electoral General que no seu artigo 53 estabelece que “desde la convocatoria de las elecciones hasta el inicio legal de la campaña, queda prohibida la realización de publicidad o propaganda electoral mediante carteles, soportes comerciales o inserciones en prensa“. Fai duas semanas denunciou-se igualmente a alcaidessa Teresa Villaverde por realizar a I Gala do Deporte de Lousame, incumprindo a legalidade, e polo que se espera que a Junta Eleitoral inicie expendiente sancionador.

Candidatura das Terras de Lousame

Apresentamos as integrantes da candidatura Terras de Lousame para as municipais de maio de 2015, fruto do processo de primárias abertas. As integrantes da Candidatura assumem o princípio de que todas as vizinhas de Lousame somos Políticas, tendo apenas a responsabilidade adicional de servir gratuitamente como mensageiras entre o município e as assembleias das comunidades. Por isso, nas Terras de Lousame as assembleias mandam e a candidatura obedece.

Iolanda Mato Creo
Iolanda Mato Creo

Iolanda Mato Creo, de Paulos (30 anos) é vizinha de Frojám (Vila Cova), mãe e tradutora-intérprete juramentada. Licenciou-se em Tradução pola Universidade de Vigo e concluiu o Mestrado em Edição com uma tese sobre a dinamização da biblioteca escolar do CEIP Cernadas de Castro.

Ramón Servia
Ramón Servia

Ramón Servia, de García (34 anos) é de Cernande (Tállara) e traballa  na investigación e desenvolvemento de novos cultivos agrícolas na súa propia explotación, sendo enxeñeiro técnico agrícola. É un dos promotores do festival de cine rural de Roca, integrado na rede Cine Grande en Pequeno.

José Tubio Rodríguez
José Tubio Rodríguez

José Tubio Rodríguez (35 anos) é de Águas Santas (Rois) e casou para Lousame. Estudou engenharia florestal, engenharia de montes e direito. Trabalhou na exploração agrária familiar, como chefe de formação do centro de experimentação agrária de Becerreá e, atualmente, no ministério de administrações públicas.

Silvia Cao Tubío
Silvia Cao Tubío

Silvia Cao Tubío (25 anos) é da parroquia de Lesende. Formouse como técnica superior en paisaxismo e medio rural e quere continuar a vivir e traballar na e para a súa aldea (e non da política, nin en Noia). Ten interese na promoción do cultivo ecolóxico de plantas medicinais e nos remedios naturais.

Manuel Oliveira
Manuel Oliveira

Manuel Oliveira Vidal, de Rosa (36 anos) é de San Xusto de Toxos Outos. Como profesional autónomo traballa desde hai anos no setor da albanelaría. É unha persoa activa na parroquia onde vive, sendo co-partícipe e vice-presidente da xunta de goberno da Comunidade de Augas de San Xusto.

Eduardo Filgueira Canle
Eduardo Filgueira Canle

José Eduardo Filgueira Canle (38 anos) é de Saramagoso, na parroquia de Fruime. Traballa na rehabilitación de fachadas, pintura e outras obras. Como veciño, preocúpase do coidado e xestión das infraestruturas públicas no seu entorno, que deberían volver ao ámbito de decisión das comunidades.

Lucia Rodríguez Cao
Lucia Rodríguez Cao

Lucia Rodríguez Cao, de Cao (37 anos) é de Frojám (Vila Cova). Estudou magistério e puericultura é autora de três livros infantis, Joana e a Lua, Joana e a Rã da Branha Nova e O Luzecu, todos ambientados em Lousame. Trabalha cuidando crianças, incluindo a sua própria. Anteriormente trabalhou no Serviço de Prevenção de Incêndios.

Joám Evans Pim
Joám Evans Pim

Joám Evans Pim (31 anos) casou para Lousame sendo originariamente de Rianxo. Combina o cultivo ecológico de lúpulo e a elaboração de cerveja com a paternidade e o trabalho de assessor em saúde pública. É Licenciado em Antropologia e em Jornalismo e está a completar o doutoramento na Finlândia.

Luis Rey González
Luis Rey González

Luis Rey González (24 anos) é natural da parroquia de Hermedelo, en Rois, ainda que vive desde hai dezaseis anos en Aldea Grande de Lousame. Estudou no CPI Cernadas de Castro, gústalle a música, xogar ao fútbol e andar en bicicleta e valora especialmente realacionarse cos amigos e veciños.

José de Cao
José de Cao

José Rodríguez Cao, de Cao (41 anos) é de Frojám (Vila Cova) e trabalha no serviço de prevenção de incêndios forestais.  Formou-se como capataz agrícola no Centro de Experimentação Agroforestal de Sergude e tenta recuperar as diversas variedades tradicionais de Lousame para o seu cultivo ecológico.

Carta Aberta a Teresa Villaverde

Prezada Teresa Villaverde:

Esta semana recebemos com grande alívio a sua entrevista televisiva (e citada noutros periódicos) na que afirmava preferir retirar-se da política antes de ver Lousame fusionado no município de Noia. Como pode imaginar, todos estes anos de silêncio pola sua parte e pola do seu predecessor no cargo, que agora se apresenta à alcaidia de Noia, mantivo-nos preocupados a bastantes vizinhos de Lousame. É de agradecer que agora, a duas semanas de se convocarem as municipais, se sincere conosco e nos tranquilize. No entanto, quedamos com certas dúvidas que queremos compartir publicamente e que talvez nos poida aclarar.

  1. Na notícia assegura que é desde o município de Noia onde se está a “barallar dende fai xa uns meses” a possibilidade de fusionar as duas entidades. No entanto, Rafael Guerrero nada tem dito (publicamente) sobre o assunto desde as suas conversas com Santiago Freire em 2012. Poderia explicar o quê se tem feito ou dito desde Noia nos últimos meses?
  2. Fusionar é sempre cousa de dous. Botamos em falta que nos aclare o ponto de vista do seu colega Santiago Freire, que agora se apresenta às municipais por Noia e que no seu dia manifestou que o processo “pode que acabe dando-se” e que “teria que figurar nos programas eleitorais”. Retirará-se Santiago da política antes de fusionar Noia e Lousame? Levará o PP os processos de fusionar municípios no seu programa?
  3. Em 2012 produziram-se conversas entre Santiago Freire e Rafael Guerrero para fusionar os dous municípios. Quando nos manifestamos e pedimos que se explicara o que havia na mesa a resposta foi silêncio. Tem pensado aclarar publicamente, antes de acabar a legislatura, em que consistiram aquelas conversas? Está relacionada a candidatura de Santiago Freire à alcaidia de Noia com a falta de acordo naquela altura?
  4. Insiste que “a palabra fusión non existe para Teresa Villaverde nin para o grupo que a acompaña“. Isto contrasta com as ideias dos principais cargos do seu partido, expressadas publicamente nos últimos meses. Por exemplo, o 22/02/2015 o Secretario de Organización do PPdG dizia: “La fusión de municipios debe ser por decreto, de arriba a abajo (…) Si en Galicia dejáramos a la voluntad de las personas este tema, lejos de fusionar municipios habría más segregaciones.” Concorda com o Secretário de Organización do PPdG José Crespo?
  5. Pouco antes, o 6/07/2014, o Secretario Provincial do seu partido e Presidente da Deputación afirmava que na sua “provincia” chegava com ter a metade de municípios e que tinha “predisposición total” para fusionar.  Concorda com o Secretário Provincial do PPdG Diego Calvo?
  6. Outro colega seu, Alberto Pazos Couñago, atualmente Director Xeral de Administración Local da Xunta, dizia no 15/2/2015, que havia que deixar passar as municipais antes de retomar os processos de fusionar municípios. Esse mesmo colega, promoveu nos últimos meses decretos de subsídios a entidades municipais nos que se se procura “incentivar procesos de fusión municipal“. Como afecta a política da Xunta de incentivar a “fusión municipal” aos alcaides desse mesmo partido?
  7. Tendo em conta o anterior, e prevendo que o seu partido lhe pedirá, de obter Santiago Freire a maioria suficiente em Noia e outro tanto vostede em Lousame, que inicie o processo para fusionar os municípios, por que se vai apresentar nas próximas municipais polo PPdG? Ainda que efectivamente se retire antes de ter que levar esse tema a pleno (como se retirou Santiago Freire nesta legislatura antes de que fosse imputado o tesoureiro municipal), que nos solucionaria isso aos vizinhos de Lousame?
  8. Na verdade, de ser novamente alcaidessa e ver-se ante esse escenário durante a próxima legislatura, preferiríamos que continuasse no cargo e tivesse a valentia de negar-se a obedecer ao seu partido se este a obriga a suprimir Lousame, a que se retirasse para quedar com a consciência limpa deixando a outros a desagradável tarefa de fusionar o nosso municípo. Teria a valentia e o compromisso de fazer isso?
  9. Obviamente, os vizinhos de Lousame temos outras inquietudes sobre como se tem levado o governo municipal durante esta legislatura, e continuamos aguardando a que se nos expliquem temas como os 368.923 euros dos que se apropriou ilegalmente o ex-tesoureiro quando vostede era Tenente de alcaide, sobre os que já se ditarom sentenças. Tem pensado sincerar-se conosco sobre este e outros buratos obscuros do seu mandato?

Sem mais, aproveitamos para enviar os nossos votos para que o seu futuro fóra da política continue sendo próspero e proveitoso.

Atentamente,

As integrantes da Candidatura das Terras de Lousame.

Carta para a Soberania Alimentar de Lousame

A candidatura das Terras de Lousame vem de adotar a “Carta por una Soberanía Alimentaria desde nuestros municipios” elaborada no I Congresso Internacional de Economia Social e Solidária, celebrado em Zaragoza em novembro de 2014. O Partido da Terra de Lousame é uma das entidades que aderiram formalmente à Carta e a adotar as suas propostas, adaptadas à realidade do nosso município. A Carta original em castelhano pode descarregar-se aqui.

Sementar rebeldías

Vivimos tempos de barbarie. As políticas neoliberais e as elites que as impulsan alentan a marxinación social, o empobrecemento económico e político e a destrución de pobos, culturas, sustentos e paisaxes. Non hai aquí espazo -nin o queremos dar- para describir tanta atrocidade. Porque tamén son tempos dun novo protagonismo social que, xeneroso e consciente, está a sementar rebeldías.

Rebeldías diversas e interconectadas que conflúen en situar o coidado da vida no centro dos nosos valores e polo tanto das nosas prácticas. Rebeldías que contaxian desde o próximo, que entusiasman desde o común, que rompen, desde abaixo, con este mundo imposíbel.

Aprendemos desde elas a construír zonas libres de capitalismo e patriarcado, abrazando a cooperación, o apoio mutuo, a igualdade e o respecto a unha natureza da que somos parte. Nelas non teñen cabida as economías pensadas desde a lóxica da acumulación, senón as economías sociais e solidarias. Aquí non se entende a alimentación, e por ende a agricultura, como un negocio, aquí pensamos agriculturas que sosteñen a nosa vida e a dos territorios.

Por un municipalismo transformador

As que defendemos estes principios cremos nun municipalismo transformador que amplíe o autogoberno e a participación dentro e fóra das actuais institucións, que pode e debe apoiar a transición dun modelo de agricultura capitalista e alimentación globalizada cara á soberanía alimentaria, desde a revalorización dos criterios sociais, ambientais e de proximidade.

Defendemos os espazos locais como lugares de transformación para, de abaixo arriba, impulsar camiños cara á soberanía alimentaria.

Ante as próximas eleccións municipais apresentamos un conxunto de propostas e reflexións sobre como abordar desde o local actuacións encamiñadas a impulsar a soberanía alimentaria, formuladas en diferentes ámbitos nos que se formulan obxectivos e propostas para conseguilos. Non hai receitas. O seu espírito é o dun documento que xere, acompañe ou facilite reflexións nas ágoras de cada territorio.

Partimos da necesidade de abordar holisticamente o sistema agroalimentario do municipio, tendo en conta as dimensións horizontais (medio, saúde, cultura, patrimonio, emprego, igualdade, educación, etc.) así como as dimensións verticais da cadea (produción, transformación, almacenamento, distribución, transporte, consumo, xestión de residuos) e concibilo inserido nun contexto global.

Medidas a implementar desde o concello

No ámbito da gobernanza alimentaria:

Defendemos a necesidade de pensar os nosos sistemas agroalimentarios desde e para a cidadanía, sendo central habilitar canles de participación, deliberación e decisión sobre as estratexias alimentarias municipais que funcionen de xeito transparente e democrático.

Neste sentido, algunhas medidas a implementar poderían ser:

  1. Creación de Consellos Agroalimentarios, espazos onde participe a administración, a sociedade civil e os actores interesados, nos que se definan as estratexias a desenvolver polo municipio e se vele polo seu cumprimento.
  2. Levar a cabo unha acción política que impulse a socialización e o manexo colectivo dos bens e servizos públicos a través de novas normativas.
  3. Elaboración de plans, figuras de ordenación territorial e acordos de custodia do territorio participativos para protexer o patrimonio natural e promover as boas prácticas agrarias, involucrando no proceso os axentes locais interesados así como o persoal técnico e de investigación.
  4. Para todo iso é esencial contar coa actividade e punto de vista das organizacións de base como figuras de xestión social e sostible do territorio, así como buscar a cooperación con outros municipios, sendo parte de redes comarcais (por exemplo para a xeración de sinerxías entre Parques Agrarios, coxestión de recursos naturais, intercambios de produtos, etc.).

No ámbito da protección e xestión territorial:

Queremos manter a integración no territorio dos lugares e parroquias, conscientes das características e do valor identitario da paisaxe e dos seus elementos asociados. Por iso, é importante xestionar correctamente o uso social do territorio, buscando o equilibrio entre os espazos de produción alimentaria e os espazos naturais.

Algunhas medidas que o favorecerían poderían ser:

  1. Actualizar, ampliar ou realizar estudos e análise sobre o territorio en base a censos agrarios, mapas de cambios de uso, catastro, etc., co fin de definir, delimitar e protexer a paisaxe agraria, as concas hidrográficas e os montes en man común, así como todos os seus elementos patrimoniais.
  2. Para iso poden utilizarse figuras como Parques Agrarios municipais ou comarcais, acompañadas de Plans de Xestión e dinamización da agricultura de proximidade mediante accións concretas e orazamentos anuais.
  3. Asegurar o apoio aos montes veciñais en man común e outros bens comunais a través dunha Oficina Municipal de Apoio ás Comunidades de Montes e unha política de cooperación entre municipio e comunidades.
  4. Crear ordenanzas relativas ao chan agrario co obxectivo de aproveitar as terras agrarias infrautilizadas, tanto públicas como privadas, para a produción agroecolóxica.
  5. Impulsar hortas de autoconsumo e xardíns alimentarios en solos, parques e xardíns do municipio con dotación de infraestruturas municipais e xestionado por comunidades e colectivos veciñais.

No ámbito da dinamización do sector agroalimentario:

É esencial priorizar as políticas municipais que axuden a que máis persoas vivan nun medio rural que perde xente constantemente, a partir da dinamización do tecido económico no sector primario (agrícola, silvícola e pastoril) e nas industrias derivadas (produtos secundarios, servizos, etc.) con criterios agroecolóxicos e da economía social e solidaria, poñendo especial atención na viabilidade dos terreos establecidos e na creación de emprego dirixido a mulleres, persoas novas, desempregadas e con diversidade funcional.

Este obxectivo pode ser alcanzado a partir de:

  1. Ofrecer plans formativos municipais ou comarcais sobre prácticas agroecolóxicas, creación e manexo de cooperativas e entidades da economía social e solidaria, circuítos curtos de comercialización, transformación agroalimentaria, normativas sanitarias, etc.
  2. Fomentar a contratación de axentes de emprego e desenvolvemento local para a promoción, implantación e acompañamento de políticas activas de emprego relacionadas co sector agroalimentario e coas comunidades de montes.
  3. Facilitar o traballo remunerado das mulleres no sector mediante a adaptación da maquinaria, medidas de conciliación familiar e laboral, priorizando o seu acceso á terra ou, por exemplo, prestando asesoramento sobre a lei de titularidade compartida de explotacións agrarias.
  4. A posta en marcha de liñas financeiras, subvencións públicas e desgravacións fiscais para apoiar iniciativas de produción agroecolóxica e de proximidade, transicións da agricultura convencional á agroecolóxica, etc.
  5. Facilitar a incorporación de persoas novas ao sector mediante plans formativos, coa cesión provisional de vivenda, acceso aos recursos produtivos, etc.
  6. Impulsar a creación de empresas públicas de produción primaria e de servizos (xestión de residuos, transformación agroalimentaria, xestión forestal, etc.) e acometer cesións ou acondicionamento de infraestruturas municipais ou mancomunadas para o seu uso público (aserradoiros, matadoiros, centros loxísticos, obradoiros e cociñas).

No ámbito da xestión dos recursos produtivos:

Os recursos produtivos cos que conta o municipio deben ser a base para organizar o novo sistema agroalimentario. Para isto deben terse en conta, como xa se mencionou, as características do territorio e as formas de xestión e ordenación máis apropiadas para que exista un equilibrio entre o uso social e a conservación do patrimonio natural. Unha vez definido isto, debe garantirse un acceso aos recursos produtivos (terra, auga, sementes) xusto e sostible, priorizando a xestión colectiva e comunitaria. Por exemplo con:

  1. Creación de bancos, fondos ou outras figuras de xestión, con chan público ou privado, para facilitar o acceso á terra, xerando mecanismos que favorezan o seu intercambio e eviten o mercado especulativo.
  2. Impulsar ou apoiar bancos e feiras de intercambio de sementes, así como acordos con centros de investigación para a conservación de a diversidade xenética asociada á agricultura e a gandaría.
  3. En relación ás prácticas produtivas, impulsar o coñecemento agroecolóxico a partir da recuperación dos saberes locais.
  4. Promover un bo uso da auga a través de asesoramento, formación e axudas públicas que permitan mellorar os sistemas de rego cara a un uso máis eficiente e axeitado ás características do territorio, conservando as infraestruturas tradicionais.
  5. Sendo conscientes, tamén, da necesidade de defender os municipios de ameazas sobre os seus recursos naturais mediante declaracións como libres de fracking e libre de transxénicos, por exemplo mediante unha moción municipal á que se dea seguimento.

No ámbito da comercialización e do consumo de proximidade:

Anhelamos un tecido agrario que sustente o noso municipio con alimentos agroecolóxicos sobre a base de circuítos e canais de comercialización diversos, diferentes aos da economía capitalista e que repercutan positivamente na economía local. Estes circuítos deben integrarse e contribuír á consolidación do Mercado Social, unha rede de produción, distribución e consumo de bens e servizos con criterios éticos, democráticos, ecolóxicos e solidarios, constituída por empresas e entidades da economía social e solidaria e polos que consomen.

Para iso propoñemos:

  1. Fortalecer a compra pública alimentaria de proximidade, agroecolóxica e de comercio xusto na restauración colectiva, a partir, por exemplo, da introdución de criterios nos pregos de condicións de adxudicacións (para o comedor escolar, por exemplo).
  2. Impulso de mercados de venda directa, feiras e outras fórmulas de comercialización de alimentos de proximidade, ecolóxicos e de comercio xusto, así como facilitar a creación de grupos de consumo, por exemplo mediante a cesión de espazos loxísticos.
  3. Posta en marcha de campañas informativas e de sensibilización para mellorar o coñecemento dos citados canais de comercialización de produtos locais agroecolóxicos e incentivar o seu consumo.
  4. Estabelecer ou apoiar mecanismos de certificación participativa de produtos locais e producidos baixo criterios agroecolóxicos, tanto a nível municipal como comarcal.
  5. E en todos os escenarios de comercialización, apoiar a venda de produtos locais e ecolóxicos, con estratexias de visibilización como etiquetaxes diferenciadoras.

No ámbito do cambio cultural:

Para que os cambios de prácticas que propoñemos se manteñan, completen e enriquezan deben ir acompañados de cambios de valores. Referímonos aos valores dunha sociedade patriarcal, consumista e individualista que no sector que nos ocupa ten o seu reflexo nunha baixa valoración do rural, en reducir a alimentación a un ben de consumo máis e instrumentalizar a natureza, ademais da escasa capacidade de participación e cooperación que limita as necesarias accións de base.

Para estimular estes cambios é importante o compromiso dos gobernos locais. Algunhas medidas a ter en conta poderían ser:

  1. Revalorizar o papel das persoas do sector primario na sociedade, en especial dos agricultores e agricultoras e comuneiros e comuneiras, dándolles a palabra en espazos de debate e formación, por exemplo en centros educativos, seminarios ou talleres do municipio, como asesores en proxectos de hortas escolares e comedores colectivos ecolóxicos, favorecendo o intercambio xeracional e poñendo en valor o coñecemento tradicional. Débense priorizar os espazos formativos liderados por mulleres.
  2. Realizar accións dirixidas a revalorizar o papel da alimentación na nosa saúde, na cultura e na economía, desde a perspectiva do valor político que supoñen os coidados e a reprodución da vida.
  3. Todas as propostas transformadoras deben ir obrigatoriamente acompañadas de políticas no ámbito da igualdade de xénero, especialmente aquelas con obxectivos educativos como campañas ou actividades de formación.
  4. Fomentar con diferentes actividades formativas unha relación de respeito e reciprocidade coa natureza da que somos parte. Falar de asuntos como o aquecemento global, o abuso de pesticidas ou fertilizantes químicos na agricultura, poden ser alguns exemplos.

Primárias Abertas nas Terras de Lousame

Das municipais de maio vai depender que Lousame continue como município. Queremos apresentar uma candidatura vizinhal para evitar ser anexionados por Noia e para defender o autogoverno assemblear das paróquias e lugares de Lousame.

As integrantes da candidatura devem designar-se mediante um processo aberto e autónomo, no que se pode candidatar livremente quem queira ser a voz da sua comunidade, assumindo o programa e princípios éticos que se acordem.

O período para se candidatar estará aberto até dia 1 de fevereiro ou até que se complete o número mínimo de candidatos/as (2 por paróquia). Só é necessário enviar mensagem indicando o nome e dados de contato através do facebook de Terras de Lousame ou ao correio electrónico info@partidodaterra.net.

Antes de acabar fevereiro convidará-se a participar a todo Lousame a votar nas primárias abertas para decidir a candidatura que ganhará em maio! Participa e fica atenta às notícias do processo de primárias.

programa+principios

A Consulta do 9N chega a Lousame

Aproveitando o pulo mediático da consulta catalá deste 9 de novembro, o Partido da Terra de Lousame vem de por em andamento a sua própria “Consulta sobre o Futuro Político de Lousame”.

Durante os últimos anos especulou-se sobre o futuro político do município de Lousame e sobre a sua possibilidade de continuar, como até o de agora, como município independente, ou ser anexionado por Noia seguindo as pautas aprovadas polo governo do Partido Popular na “Ley de Racionalización y Sustenibilidad de la Administración Local”. Esta consulta informal é a última oportunidade antes das municipais de maio de 2015 para que Lousame manifeste a sua vontade neste tema.

Para isso, desde as 12:00 da noite do dia 7 até as 12:00 da noite do seguinte domingo poderá-se participar nesta consulta popular através do Facebook Terras de Lousame ou diretamente em: https://apps.facebook.com/my-polls/lousame

Além de poder optar entre que Lousame continue como município autónomo ou deixe de sé-lo, quem participe e opte pola resposta afirmativa poderá opinar sobre a fórumla de governo que deseje: ou bem o atual sistema centralizado e dependente de políticos profissionais ou um sistema descentralizado no que cada paróquia decida assemblearmente pola sua conta e no que a Alcaidia apenas se dedique a ratificar o que mande a vizinhança.

Finaliza o processo de assembleias paroquiais abertas com encontro em defesa do rural

O PT celebrou assembleias em Tojos Outos, Lesende, Vila Cova, Fruime e Cambonho, nas que foi unânime o rechaço à fusão com Noia e o apoio às propostas de autogoverno paroquial assemblear.

No meio-dia do domingo 18 de maio teve lugar na antiga escola da Filgueira, construída pola vizinhança e mineiros da CNT na primeira metade do século XX, a última das assembleias paroquiais abertas convocada polo Partido da Terra de Vila Cova. Durante a última semana o PT celebrou assembleias em Tojos Outos, Lesende, Vila Cova, Fruime e Cambonho, nas que foi unânime o rechaço à fusão com Noia e o apoio às propostas de autogoverno paroquial assemblear.

Enquadradas na campanha do PT paroquial, que pretende fazer das eleições de 25 de maio uma consulta popular sobre o assunto, as assembleias tinham precisamente como finalidade informar os vizinhos sobre os planos de fusão dos concelhos de Noia e Lousame e explicar as possibilidades de autogoverno das nossas paróquias.

Discutiu-se a possibilidade de uma candidatura vizinhal para 2015 na que as pessoas candidatas devem ser designadas e responder ante as assembleias paroquias.

As propostas foram bem acolhidas por todas as pessoas assistentes, onde cada quem teve a oportunidade de oferecer ideias para atuar conjuntamente frente a hipótese de que a fusão de Lousame e Noia se pudesse concretizar depois das municipais de 2015. Conscientes do abandono e desantenção ainda maiores que isto suporia, discutiu-se a possibilidade de uma candidatura vizinhal para 2015 sob a cobertura formal do Partido da Terra mas na que as pessoas candidatas devem ser designadas e responder ante as correspondentes assembleias paroquias.

Organizou-se um ato pola defesa do rural, convocada na Galiza polo Partido da Terra de Vila Cova.

Aproveitando a celebração deste último encontro no dia 18, organizou-se um ato pola defesa do rural, convocada na Galiza polo Partido da Terra de Vila Cova e que secundaram no mesmo dia outras organizações em diversas partes da península. O ato finalizou com a leitura do Manifesto “O futuro é rural: defende-o!” que está disponível na página web do Partido da Terra.

Lousame no debate de candidatas ao Parlamento Europeu

A número 2 da candidatura do Partido da Terra ao Parlamento Europeu e vizinha de Vila Cova Iolanda Mato irá participar este 15 de maio no debate através de Twitter com outras 10 cabeças de lista. O debate começará às 20:30 utilizando o hashtag #DbtEU14 e será moderado por Juan Aguilar, lançando-se tanto perguntas dos tuiteiros como do organizador. A informação completa pode encontrar-se aqui.

Para além de Iolanda Mato polo Partido da Terra, participam também do debate os candidatos de Equo, Piratas, Partido Andalucista, Escanos en Branco, PACMA, Ciudadanos, Proyecto Europa, Els Verds e Recortes Cero. Na sua intervenção Iolanda Mato irá defender a formação duma Europa realmente solidária, integradora, democrática e sustentável assentada na soberania e liberdade das suas comunidades locais governadas mediante a democracia direta assemblear, colocando o exemplo de Lousame como território rural agredido polas políticas urbanitas que negam a sua personalidade e autogestão.

Esta é mais uma oportunidade de dar a conhecer em todo o Estado o trabalho do Partido da Terra de Vila Cova, que durante os dous últimos anos fixo bandeira da campanha contra a proposta de que Noia anexione Lousame e em favor do autogoverno paroquial, e que quer converter as eleições do 25 de maio num referendo popular sobre esta matéria. Desde o Partido da Terra espera-se que esta postura sirva como referência para os milhares de paróquias e comunidades rurais que vem como o mundo rural esmorece da mão duma administração empenhada em liquidá-lo.

No dia 16 de maio o Partido da Terra celebrará também uma assembleia vizinhal na antiga escola de Cambonho (às 20:30) e um ato no domingo 18 na antiga Escola da Filgueira (às 12:00), enquadrado numa campanha internacional de mobilização polo mundo rural e no que será leitura ao manifesto “O futuro é rural: defende-o!”. Para esse acto conta-se com a participação de diversas organizações convidadas assim como doutros partidos da terra paroquiais, dentre eles o do Pico Sacro (em Boqueijão), que também promoveu nos últimos anos a mobilização contra o projeto para que esse município fosse anexionado por Santiago.

Assembleias Paroquiais Abertas: 10, 11, 12, 16 e 18 de maio

Este ano a cita eleitoral ao Parlamento Europeu em Lousame promete ser interessante frente à apatia habitual por uma instituição que nos diz mais bem pouco. E é que o Partido da Terra de Vila Cova, que durante os dous últimos anos fixo bandeira da campanha contra a proposta de que Noia anexione Lousame e em favor do autogoverno paroquial, quer converter as eleições do 25 de maio num referendo popular sobre esta matéria.

Para isso, é a única organização política que nesta campanha solicitou locais para celebrar actos eleitorais no município, prova do pouco interesse e atenção que os partidos políticos profissionais manifestam pola vizinhança das nossas paróquias. A campanha será intensa, com seis actos programados durante uma semana:

O Partido da Terra convocou assembleias abertas em todas as paróquias de Lousame (exceptuando Tálhara, onde o município não habilitou um local pechado), nas que se pretende expor os motivos para opor-se a que Lousame perda o seu estatuto municipal e defendendo um novo modelo de autogoverno paroquial assemblear em democracia direta, oposto à lógica dos partidos de políticos profissionais. Também finalizou a cartelaria de campanha (feita à mão na casa pois o orçamento de campanha é de zero euros) que pretende chamar a atenção dos vizinhos sobre este problema.

lousameatos

As vizinhas devem conhecer a postura sobre este tema dos grupos políticos presentes no município e mandar-lhes uma mensagem clara“, afirma a N.º 2 da candidatura ao Europarlamento e integrante do Partido da Terra de Vila Cova, Iolanda Mato. O PT apresentará o voto à sua candidatura em Lousame como um voto de rechaço decidido à fusão e a favor das fórmulas de democracia paroquial assemblear.

Para além das assembleias informativas, o Partido da Terra tem convocado para o domingo 18 de maio um ato na velha Escola da Filgueira, enquadrado numa campanha internacional de mobilização polo mundo rural e no que será leitura ao manifesto “O futuro é rural: defende-o!”. Para esse acto conta-se com a participação de diversas organizações convidadas assim como doutros partidos da terra paroquiais, dentre eles o do Pico Sacro (em Boqueijão), que também promoveu nos últimos anos a mobilização contra o projeto para que esse município fosse anexionado por Santiago.

Eliminam-se os julgados de paz e Lousame nas verças

Por detrás está evidentemente um interesse por aumentar os ingressos do Estado através das taxas judiciais e de eliminar as escasas vias para que as pessoam possam ressolver autonomamente os seus problemas.

O “mistério” da Justiça, encabeçado por Mr. Gallardón, anunciou este mês que o anteprojeto de Lei Orgânica do Poder Judicial irá liquidar os 7.862 julgados de paz existentes no Estado, dos quais na Galiza há quase 300. Do mesmo jeito que o Estado espanhol suprimiu a possibilidade de criar novas entidades locais menores (isto é, governos vizinhais desprofissionalizados na maior parte dos casos) com a reforma da administração local, agora pretende fulminar o único vestígio da justiça popular vizinhal, mesmo que muito deturpado, que representam os juízes de paz. Estes continuam a ser vizinhos não profissionalizados que desempenham a sua função conciliadora como serviço comunitário (habitualmente gratifica-se o labor com 120 € mensais, para compensar os gastos de deslocamento) só que o Estado estabeleceu que seriam os alcaides quem os designaram “a dedo” e não a vizinhança que tradicionalmente os elegia em assembleia por um período curto.

Com a nova reforma do poder judicial, as funções dos julgados de paz locais passam aos tribunais provinciais de instância com o qual, ao contrário do que pretende fazer crer Madrid, não só não se aliviará carga de trabalho, mas judicializaram-se muitos casos que se vinham resolvendo localmente pola via da conciliação sem chegar aos processos mais formais. Por detrás está evidentemente um interesse por aumentar os ingressos do Estado através das taxas judiciais e de eliminar as escassas vias para que as pessoas possam resolver autonomamente os seus problemas sem necessidade de depender do aparado judicial profissional (advogados, procuradores, juízes, fiscais, etc.). Num momento de crise e convulsão social, onde os direitos se põem e causa e a capacidade de defesa jurídica das pessoas e coletivos está debilitada, a supressão da justiça rural não profissionalizada é mais um golpe à nossa já reduzida autonomia.

Junto com os julgados de paz, o anteprojeto pretende eliminar também os partidos judiciais (suprimiriam-se 385 dos 431 existentes), provincializando uma administração que na Galiza se vinha adaptando às comarcas históricas, sendo os partidos o único aspecto tangível do poder comarcal (mesmo que nas mãos do Estado). Portanto, na maioria dos municípios rurais galegos não só se perderá o acesso aos julgados de paz locais, mas ao eliminar-se os partidos, os novos Tribunais Provinciais de Instância “asumen todas las competencias que hoy corresponden a los juzgados y aquellas que en primera instancia tienen actualmente las Audiencias Provinciales en los órdenes civil y penal”.

Animamos a todas as vizinhas das paróquias de Lousame a apresentar-se à convocatória a Juiz de Paz e a continuar exercendo a sua função ainda que esta instituição seja eliminada.

De tudo isto ainda não deveu chegar notícia ao untamiento de Lousame, onde Teresa Villaverde acaba de publicar um bando esta mesma semana fazendo pública a convocatória de Juíz de Paz titular e substituto, polo mui adequado sistema de “a dedo”. Muito nos agradaria que este bando fosse um gesto de protesta contra a nova reforma de Mr. Gallardón e que o município decidisse plantar cara a Madrid e, através da sua autonomia, autoregular uma alternativa de concialiação vizinhal dentro das suas atribuições. Como exemplo, bem podiam ver a proposta de Ordenança de Paróquias do Partido da Terra, em cujo Capítulo V (Artigo 20) se restaura a figura dos “Homens e Mulheres de Acordo, vizinhos e vizinhas reconhecidas pola comunidade polo seu rigor, responsabilidade e espírito conciliador, são cargos unipessoais eleitos polo Concelho Paroquial para o serviço à paróquia ou polo Concelho Comunitário, quando o seu serviço corresponda a este âmbito.” Estes cargos voluntários teriam o papel de mediar nas disputas vizinhais e procurar a conciliação e o acordo entre as partes e de recompilar, conservar e transmitir o direito tradicional consuetudinário paroquial.

Por enquanto, animamos a todas as vizinhas das paróquias de Lousame, e em particular às que por aposentaduria ou outros motivos disponham de mais tempo livre e vontade, a apresentar-se à convocatória a Juiz de Paz e a continuar exercendo a sua função ainda que esta instituição seja formalmente eliminada desde Madrid.