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Primárias Abertas nas Terras de Lousame

Das municipais de maio vai depender que Lousame continue como município. Queremos apresentar uma candidatura vizinhal para evitar ser anexionados por Noia e para defender o autogoverno assemblear das paróquias e lugares de Lousame.

As integrantes da candidatura devem designar-se mediante um processo aberto e autónomo, no que se pode candidatar livremente quem queira ser a voz da sua comunidade, assumindo o programa e princípios éticos que se acordem.

O período para se candidatar estará aberto até dia 1 de fevereiro ou até que se complete o número mínimo de candidatos/as (2 por paróquia). Só é necessário enviar mensagem indicando o nome e dados de contato através do facebook de Terras de Lousame ou ao correio electrónico info@partidodaterra.net.

Antes de acabar fevereiro convidará-se a participar a todo Lousame a votar nas primárias abertas para decidir a candidatura que ganhará em maio! Participa e fica atenta às notícias do processo de primárias.

programa+principios

A Consulta do 9N chega a Lousame

Aproveitando o pulo mediático da consulta catalá deste 9 de novembro, o Partido da Terra de Lousame vem de por em andamento a sua própria “Consulta sobre o Futuro Político de Lousame”.

Durante os últimos anos especulou-se sobre o futuro político do município de Lousame e sobre a sua possibilidade de continuar, como até o de agora, como município independente, ou ser anexionado por Noia seguindo as pautas aprovadas polo governo do Partido Popular na “Ley de Racionalización y Sustenibilidad de la Administración Local”. Esta consulta informal é a última oportunidade antes das municipais de maio de 2015 para que Lousame manifeste a sua vontade neste tema.

Para isso, desde as 12:00 da noite do dia 7 até as 12:00 da noite do seguinte domingo poderá-se participar nesta consulta popular através do Facebook Terras de Lousame ou diretamente em: https://apps.facebook.com/my-polls/lousame

Além de poder optar entre que Lousame continue como município autónomo ou deixe de sé-lo, quem participe e opte pola resposta afirmativa poderá opinar sobre a fórumla de governo que deseje: ou bem o atual sistema centralizado e dependente de políticos profissionais ou um sistema descentralizado no que cada paróquia decida assemblearmente pola sua conta e no que a Alcaidia apenas se dedique a ratificar o que mande a vizinhança.

Partido da Terra quer consulta popular para decidir sobre a fusão Noia-Lousame

A consulta celebraria-se o 25 de maio coincidindo com as eleições europeias.

Conhecendo-se desde 2012 as posturas de PP e PSOE sobre o projeto de fusão dos municípios de Noia e Lousame (que na prática suporia que Lousame fosse anexionado por Noia), o Partido da Terra de Vila Cova desafia ao governo municipal encabeçado por Teresa Villaverde a que tenha a coragem de perguntar-lhe à vizinhança de Lousame sobre o seu futuro, realizando uma consulta popular o dia 25 de maio, coincidindo com as eleições ao Parlamento Europeu.

O precedente da fusão de Oça e Cesuras, levada a cabo em 2013 por iniciativa do PP dos dous municípios e sem que se consultara nunca à vizinhança, fai pensar que o PP de Lousame, com o beneplácito dos restantes partidos representados nos dous municípios, leve adiante a fusão passadas as eleições municipais de 2015, ignorando completamente a oposição vizinhal.

A Lei de Bases do Regime Local prevê no seu Artigo 71 que as alcaldias, prévio acordo da maioria do pleno, podem “submeter a consulta popular aqueles assuntos da competência própria municipal e de carácter local que sejam de especial relevância para os interesses dos vizinhos”. Desde o Partido da Terra não podemos pensar num assunto municipal com maior relevância do que a própria continuidade do município.

Não podemos pensar num assunto municipal com maior relevância do que a própria continuidade do município.

Pide-se por isso que, aproveitando a convocatória eleitoral do 25 de maio, se pergunte claramente aos vizinhos se querem que Lousame se fusione com Noia. O que já não pode continuar é a política de estar calados e não tocar o assunto até passadas as municipais de 2015, nas que o PP aspira a ter o governo tanto em Noia como em Lousame para fazer o que lhe pete.

O Partido da Terra adianta que, com ou sem consulta popular, irá fazer campanha permanente contra uma fusão que deixará sem possibilidades de autogoverno às paróquias de Lousame. Neste sentido, estuda apresentar uma candidatura própria nas eleições europeias para que este assunto não se continue tapando e para reivindicar o direito das paróquias a se governar assemblearmente.

6 motivos para opor-se a que Noia nos anexione

Os partidos de políticos profissionais querem criar municípios mais grandes, que poidam manter os seus elevados salários como alcaides, liberados e assessores.

A nova Ley de Racionalización y Sostenibilidad de la Administración Local promove que os municípios rurais se fussionem ou acabem sendo anexionados por outros urbanos de mais habitantes. Os partidos de políticos profissionais querem criar municípios mais grandes, que poidam manter os seus elevados salários como alcaides, liberados e assessores, e que resultem menos transparentes e mais afastados do controle vizinhal. No município recentemente fussionado de Oça-Cessuras, governado polo PP, o alcaide subiu-se o salário 257%: desde os 1.000€ que cobrava até mais de 4.000€. Também é o caso de Lousame, onde em 2012 transcendeu a ideia do governo municipal de estudar sermos anexionados por Noia. Desde o Partido da Terra respondemos de imediato concentrado-nos ante o consistório da vila. Agora apresentamos 6 motivos para opor-se à fusão do município e 6 formas alternativas de enfrentar os problemas do município.

    1. A capacidade de decidir afasta-se. No atual modelo, onde as aldeias e paróquias não temos nada que dizer, Vila Cova já é periferia no que a equipamentos e serviços se refere. Levar o centro de decisão para Noia fará que o centro de decisão se afaste ainda mais.

      > Cada paróquia e cada aldeia terá capacidade de autogoverno para decidir sobre o quê fazer com o orçamento e impostos municipais que lhe correspondam.

    2. Teremos menos peso político e demográfico. Com quase 15.000 habitantes, Noia tem cinco vezes mais pessoas que Lousame. No entanto, Lousame, com um modo de povoamento muito disperso, tem 93 km2 de extensão, frente aos 37 de Noia. Atender os 400 habitantes de Vila Cova será irrelevante na lógica de serviços em troco de votos dos políticos profissionais que nos governariam desde Noia.

      > Nas nossas aldeias e paróquias deixarão de decidir partidos com sede em Santiago ou Madrid. Ninguém sabe melhor como nos governar melhor do que nós mesmos!

    3. Os serviços concentram-se na vila. Se atualmente os serviços já tendem a concentrar-se em Porto Bravo, a anexação faria que estes (saúde, ensino, etc.) foram levados progressivamente para Noia, afastando-se ainda mais das nossas comunidades rurais.

      > O autogoverno das paróquias e aldeias fará com que tenhamos os serviços que queiramos e poidamos assumir, e ademais controlaremo-los diretamente.

    4. Noia desatende as suas paróquias rurais. Noia é um município volcado para o seu casco urbano, desatendendo as paróquias eminentemente rurais: Roo, que foi parte da jurisdição de Tojos Outos até o séc. XIX, Boa, Argalo e O Obre. Pouco poderiam esperar as paróquias de Lousame, neste contexto económico no que cada vez há menos dinheiro público disponível.

      > A paróquia e as aldeias podemos-nos atender nós mesmos, sem que ninguém sentado em Porto Bravo, Noia, Santiago ou Madrid mandarique em nós ou faga o que lhe pete.

    5. Taxas e impostos municipais mais elevados. Ainda que forom os vizinhos quem construirom e pagaram as traídas de água e outras infraestruturas comunitárias na nossa paróquia, a lógica urbana imporia taxas e impostos mais elevados, que não reverteriam necessariamente na melhora dos serviços.

      > Nós decidimos que impostos e taxas queremos pagar, que prestações pessoais queremos fazer, e a que iremos dedicá-los, alterando-os conforme as necessidades de cada momento.

    6. Maior dependência energética. As zonas urbanas, que importam de fora tudo o que precisam para viver (comida, energia, …), sustentam-se em lógicas de funcionamento totalmente inviáveis se temos em conta o declive das energias não renováveis baratas e abundantes (Teito do Petróleo). Levar o poder de decidir para Noia reduzirá as nossas possibilidades de preparar-nos e auto-organizar-nos frente as suas graves consequências.

      > Governar-nos nós mesmos implica pensar entre todas as melhores fórmulas para organizar os desafios futuros da paróquia: facilitando o aceso a alimentos locais, produzindo nós mesmos a energia que precisamos com os meios dos que dispomos, tratando os nossos resíduos, reduzindo o transporte individual, colaborando no cuidado de nenos e maiores, etc.