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Canteira de Monte Agrinho: A vida vale mais do que o cimento

Além de colocar em risco os aquíferos que dão serviço a traídas de núcleos próximos, tem sido comum a outras canteiras como passo prévio à sua reconversão, dada a crise do setor da construção ao qual proporcionam áridos, em vertedoiros de resíduos perigosos.

O Partido da Terra de Vila Cova vem de apresentar alegações ao projeto de ampliação da canteira de Monte Agrinho da paróquia de Tálhara, ampliação pretendida pola empresa titular da concessão, Prebetong S.A., propriedade da multinacional Votorantim. O texto completo das alegações pode consultar-se aqui. O projeto inclui uma ampliação da superfície a explotar e também um aumento substancial da profundidade de exploração. Este aumento drástico da profundidade de exploração, além de colocar em risco os aquíferos que dão serviço a traídas de núcleos próximos, tem sido comum a outras canteiras como passo prévio à sua reconversão, dada a crise do setor da construção ao qual proporcionam áridos, em vertedoiros de resíduos perigosos (por exemplo resíduos hospitalares).

As alegações apresentadas analisam os graves problemas de forma de conteúdos, incluíndo graves falsidades e omissões, tanto no estudo de impacto ambiental como na restante documentação remitida à Conselharia de Economia e Indústria (a entidade que terá de autorizar ou não a ampliação). Entre os principais problemas encontram-se os seguintes:

  1. O estudo de impacto ambiental e arqueológico refere-se apenas ao perímetro interno da exploração quando, por lei, tem de abranger as 4 quadrículas mineiras que integram a concessão, especialmente tendo em conta que a menos dum quilómetro da exploração há bens arqueológicos catalogados.
  2. Apesar de que a instabilidade dos taludes se recolhe literalmente no projeto de ampliação, o estudo de impacto ambiental não toma em consideração o risco sísmico numa zona com falas activas, descartando as necessárias medidas de prevenção.
  3. Também se omite qualquer estudo das águas subterrâneas e aquíferos quando o aumento da profundidade da exploração poderia alterar os níveis freáticos e o abastecimento dos manantiais que proporcionam água as aldeias de Tálhara.
  4. A própria viabilidade económica do projeto está em causa considerando os dados do mercado, que apontam a que a operação da empresa, mais do que um projeto de ampliação, poderia tratar-se de uma estratégia pra consolidar a concessão e, eventualmente, utilizá-la para um uso distinto, como poderia ser o de vertedoiro de resíduos perigosos.
  5. Entre o insulto e o ridículo se encontra a alegada “aceptación social da actividade” baseada em “el conocimiento de los vecinos sobre el beneficio que una industria de este tipo” tem. A conflitividade social que as voaduras, a conduta diária da empresa a a situação jurídica geral da canteira despertaram entre a população próxima pode virificar fazendo uma simples procura em qualquer jornal. Em 2008 um jornal destacava que “Los comuneros de Lousame han declarado la guerra a las empresas de extracción de mineral“.

Mesmo que o Partido da Terra de Vila Cova decidira apresentar alegações depois de conversas com vizinhos afetados, não se trata de que a “bondadosa” Xunta verifique que os pobrinhos e pobrinhas vizinhas não sofram as consequências da “maldade” empresarial mineira. A administração vem promovendo sistematicamente a destruição ambiental do País, colocando à disposição desse fim quantiosos recursos públicos, sejam subsídios como os mais de 2 milhões entregues à concessionária de Sanfins, pessoal investigador, como os da Universidade de Vigo, que realizaram o penoso estudo geotécnico de Monte Agrinho, ou um quadro jurídico próprio de república bananeira. Bom exemplo é a requalificação municipal dos terrenos por parte do untamiento como “Zona de Tolerancia para Usos Extractivo”.

Os comuneiros vem-se obrigados a jogar com as cartas marcadas pola empresa, pois de não aceitar as condições impostas, esta sempre tem o as da expropriação forçosa para além de mandar para o desemprego aos vizinhos que atualmente estão empregados nela.

Todo o conjunto do funcionamento burocrático não é mais do que um caríssimo teatro destinado a servir o grupo ou grupo de interesse que melhor pague (em diversas formas) em cada momento. A vontade das pessoas, dos comuneiros e comuneiras e das residentes afetadas, está perfeitamente ausente apesar dos formalismos, usurpada por burócratas desenvolvimentistas que, direta ou indiretamente, servem outros interesses bem diferentes. No fundo, os comuneiros vem-se obrigados a jogar com as cartas marcadas pola empresa, pois de não aceitar as condições impostas, esta sempre tem o as da expropriação forçosa para além de mandar para o desemprego aos vizinhos que atualmente estão empregados nela.

Por isso, além desta circusntâncial apresentação das alegações, o que corresponde é denunciar o sistema em si próprio. Corresponde demandar que a titularidade das concessões e toda decissão sobre a exploração dos recursos naturais da paróquia e aldeias de Tálhara corresponda à vizinhança. São elas as que devem avaliar os riscos de decidirem SOBERANAMENTE EM DEMOCRACIA ASSEMBLEAR, assumindo tanto os benefícios como as consequências potenciais, manterem, fecharem ou ampliarem a exploração mineira existente e qualquer outro aproveitamento dos seus recursos, bem como qualquer outro aspecto coletivo das suas vidas.

É necessário por fim à franquista Lei de Minas de modo a que as concessões mineiras revertam para as comunidades de montes sobre as que se assentam e às que afectam diretamente, sendo os vizinhos quem devem decidir sobre explorar ou não e como explorar os seus recursos, livres das máfias multinacionais preocupadas só com o seu lucro. Desde o Partido da Terra convidamos aos comuneiros atualmente partidários da ampliação a reconsiderar a sua posição à vista das alegações apresentadas e a tomarem um papel ativo para salvaguardar o futuro das suas aldeias e da sua paróquia.

Os vizinhos devem decidir sobre explorar ou não e como explorar os seus recursos, livres das máfias multinacionais preocupadas só com o seu lucro.

A vida vale mais do que a areia e seria impensável, se a decisão final estivesse da mão dos vizinhos, que estes colocaram em risco os manantiais que abastecem a paróquia ou que apoiaram contaminar para sempre o entorno permitindo a instalação de um vertedoiro de resíduos perigosos. Uma canteira pode ser uma fonte de trabalho imediato para a gente que vive nas suas proximidades, mas também pode converter-se num inferno para as gerações de amanhã, que terão que padecer os excessos, inconsciência e cobiça da nossa geração.

Documento de alegações ao projecto (PDF)

Sérvia: vertedoiro do País?

A capacidade limitada das instalações de Sérvia não pode dar abasto ao lixo de mais municípios.

O aumento de 34% nas quotas do sistema de processado de resíduos de Sogama provocou uma avalanche de solicitudes à Mancomunidade da Serra do Barbança, titular da planta de Sérvia. Como esses municípios não querem pagar mais, pensam agora que mandar o seu lixo para Vila Cova é um jeito de solucionar o problema.

A capacidade limitada das instalações de Sérvia (feitas inicialmente para 3 municípios e servindo hoje a 9 com 80.000 habitantes) não pode dar abasto ao lixo de mais municípios, polo que se leva tempo considerando ampliá-las, com as previsíveis consequências ambientais e de saúde para os vizinhos das aldeias circundantes. Ademais a planta sitou-se próxima dum polvorim pré-existente cujo translado, decidido judicialmente, terá que ser pagado por nós: os vizinhos. Mais uma trapalhada dos governos municipais, preocupados apenas polos interesses e lucros particulares.

A alternativa não passa porque todos queiram meter o lixo na nossa paróquia.

No Partido da Terra de Vila Cova questionamos esse modelo de tratamento de resíduos, nos que o lixo de milhares e milhares de pessoas vão parar a uma só aldeia privada de  poder de decisão, com enorme gasto de energia e grande custo para os usuários. O próprio sistema, num cenário de declive energético, tem os dias contados e está da nossa mão procurar alternativas antes de que o lixo nos chegue aos focinhos (pois o seu cheiro já leva tempo chegando!).

A alternativa não passa porque todos queiram meter o lixo na nossa paróquia. É necessário estabelecer a responsabilidade dos produtores, transformadores, distribuidores, comercializadores e consumidores sobre os resíduos gerados em qualquer ponto da cadeia de produção e consumo. No Partido da Terra de Vila Cova consideramos que isto passa por promover a produção e distribuição a granel, a redução na origem, a reutilização, a recolhida seletiva, a reciclagem e alternativas mecânicas e biológicas para o processamento de resíduos como a compostagem ou a digestão anaeróbica. E podemos começar polas nossas aldeias.

Além disso, os vizinhos e vizinhas de Sérvia, que são os que mais sofrem as consequências deste modelo de gestão, devem ter voz e voto no atual funcionamento do sistema e direito a serem compensados por qualquer externalidade negativa que sofram no dia a dia derivado da instalação da planta nas proximidades da aldeia.

Fotografia: Xornal Certo